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Requerimento nº 564 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 564/2025 pede a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Caminho da Luz. Os benefícios são de naturezas distintas: um voltado para o suporte educacional e o outro para a segurança no trânsito.
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Localidade: O REQ 153/2026 abrange a Rede Municipal de Ensino em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade única. O REQ 564/2025, por outro lado, direciona a solicitação para um ponto específico: em frente à Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Portanto, as localidades, ou a abrangência delas, não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são os alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino e, indiretamente, suas famílias e os profissionais da educação. No REQ 564/2025, os beneficiários primários são os alunos da Escola Caminho da Luz, seus responsáveis e os profissionais da instituição, além de todos os usuários da via que se beneficiarão da maior segurança. Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança, o foco e o público-alvo específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão, dignidade educacional e no déficit de profissionais de apoio para alunos com TEA, enfatizando a importância do mês de conscientização do autismo. A justificativa do REQ 564/2025 foca na segurança no trânsito, risco de acidentes em frente à escola e na necessidade de redutor de velocidade para garantir a mobilidade segura dos alunos e da comunidade escolar. As razões apresentadas, embora ambas ligadas ao bem-estar, são específicas para cada demanda e localidade.
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Requerimento nº 704 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 704/2025 requer a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Os benefícios são distintos, um focado em educação e o outro em saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o benefício específico solicitado no REQ 153/2026 é para a Rede Municipal de Ensino, enquanto o REQ 704/2025 destina-se às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município como um todo. A localidade genérica é a mesma, mas a abrangência da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e seus familiares, na rede de ensino. O REQ 704/2025 visa beneficiar a população em geral, em especial trabalhadores que não dispõem de tempo durante o horário comercial para acessar os serviços de saúde. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 está centrada na necessidade de inclusão e suporte para crianças neurodivergentes no ambiente escolar, citando a falta de profissionais de apoio. Já o REQ 704/2025 fundamenta o pedido na necessidade de ampliar o acesso à saúde para cidadãos com horários restritos e reduzir a demanda reprimida nas UBS. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemáticas e setores diferentes.
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Requerimento nº 260 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 260/2026 foca nas unidades do CRAS em geral, enquanto o REQ 153/2026 se restringe às salas de aula da Rede Municipal de Ensino.
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Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que não conseguem comparecer ao CRAS durante o horário comercial. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, e indiretamente a comunidade escolar. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais por parte de trabalhadores. A justificativa do REQ 153/2026 fundamenta-se na necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes no ambiente escolar, visando a inclusão e o desenvolvimento educacional. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 288 de 2026
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28/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Em contrapartida, o REQ 153/2026 busca a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos, um focado em assistência social geral e o outro em suporte educacional específico.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem à localidade do Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em geral. O REQ 153/2026 direciona o benefício aos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, por meio do suporte em sala de aula. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 aponta a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, atender dificuldades socioeconômicas e garantir condições mínimas de subsistência e dignidade. Já o REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte educacional adequado para crianças neurodivergentes, relatando dificuldades enfrentadas por mães atípicas e a falta de profissionais de apoio, além de coincidir com o mês de conscientização sobre o autismo. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 462 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 462/2025 pede a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município. Ambos os pedidos se referem a demandas de infraestrutura e recursos humanos, mas com objetivos completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 153/2026 foca na Rede Municipal de Ensino, indicando um benefício disperso por diversas unidades escolares, enquanto o REQ 462/2025 especifica a necessidade de uma nova sede para o Conselho Tutelar, uma única localidade física dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias e profissionais da rede municipal de ensino. O REQ 462/2025 tem como beneficiários os conselheiros tutelares e as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Conselho Tutelar. Os públicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aponta a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças com TEA, enfatizando a necessidade de inclusão e dignidade educacional. A justificativa do REQ 462/2025 relata as condições inadequadas e precárias do imóvel atual do Conselho Tutelar, o que compromete o atendimento e o bem-estar dos atendidos e profissionais, demandando uma nova estrutura física. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 479 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 479/2025 requer a criação ou adequação de uma linha de ônibus para atender o Bairro Vila Olavo, através da empresa TRANSLOCAVE. Os benefícios são distintos, um voltado para a educação inclusiva e o outro para a mobilidade urbana.
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Localidade: O REQ 153/2026 foca na Rede Municipal de Ensino de Jataí, sem especificar um bairro ou região particular. O REQ 479/2025, por outro lado, designa especificamente o Bairro Vila Olavo como a localidade a ser atendida pelo transporte coletivo. Há uma diferença clara na especificidade geográfica e no foco das localidades.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, no âmbito da rede de ensino. Já o REQ 479/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro Vila Olavo, incluindo trabalhadores, estudantes e idosos que necessitam de transporte. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para crianças com TEA na educação, mencionando a escassez de profissionais de apoio e relatos de mães atípicas. A justificativa do REQ 479/2025 aborda as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos moradores do Bairro Vila Olavo devido à ausência de transporte público, impactando a mobilidade e a qualidade de vida. As razões apresentadas são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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01/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de equipamentos como feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, visando a inclusão do município em programas estaduais. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em educação inclusiva e o outro em infraestrutura e desenvolvimento urbano.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, o REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, enquanto o REQ 042/2026 especifica áreas públicas destinadas à construção de equipamentos em bairros ou regiões específicas (Cidade Jardim I é mencionado para a feira coberta, mas os demais equipamentos não têm sua localização detalhada além de serem "áreas públicas destinadas"). A especificidade geográfica é maior no segundo requerimento, embora ambos se refiram ao mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, e indiretamente toda a comunidade escolar da rede municipal. O REQ 042/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí com a construção de novos equipamentos públicos, além de servidores do Conselho Tutelar e famílias enlutadas. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte adequado para alunos com TEA, citando relatos de mães e a importância do mês de conscientização do autismo. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e de infraestrutura de cada um deles para a qualidade de vida da população. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 256 de 2026
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31/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal). Já o REQ 153/2026 pede a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um focado em esporte e lazer, e o outro em suporte educacional especializado.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas devem ser implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizar as quadras da rede municipal, indicando uma distribuição mais ampla. O REQ 153/2026 foca seu pedido na "Rede Municipal de Ensino", com ênfase no atendimento dentro das salas de aula, o que representa um escopo geográfico mais restrito ao ambiente escolar.
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Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes de forma geral, que terão acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias, ao garantir suporte educacional específico. Portanto, os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 256/2026 argumenta que o esporte é um instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além de otimizar a infraestrutura existente. O REQ 153/2026 baseia sua justificativa na necessidade de suporte adequado para alunos neurodivergentes, citando relatos de mães atípicas, o déficit de profissionais de apoio e a importância da inclusão e dignidade no processo educacional, com ênfase no mês de conscientização do autismo.
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Requerimento nº 307 de 2025
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04/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 307/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única dentro do município. O REQ 307/2025 especifica a localidade como o entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 153/2026, os beneficiários diretos são alunos neurodivergentes (TEA) e indiretamente as famílias dessas crianças e a comunidade escolar. No REQ 307/2025, os beneficiários são os pais, alunos e demais pessoas que frequentam o CMEI Árvore da Vida e o Setor Colmeia Park. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aborda a necessidade de suporte educacional inclusivo para crianças com TEA, mencionando o déficit de profissionais de apoio e a angústia de mães atípicas. A justificativa do REQ 307/2025 foca no risco de segurança para alunos e pais devido à ausência de calçadas no entorno do CMEI, forçando a locomoção pela rua. As justificativas são baseadas em problemas distintos.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 153/2026 requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 153/2026 refere-se à "Rede Municipal de Ensino" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 153/2026 tem como beneficiários os alunos neurodivergentes (TEA) da rede municipal de ensino e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social devido a um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 153/2026 foca na necessidade de inclusão educacional e no suporte a crianças neurodivergentes, citando o mês de conscientização do autismo e relatos de mães atípicas. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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