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Requerimento nº 750 de 2025
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01/04/2026
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95%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim
Similaridade: [[ 95% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a ampliação e aprimoramento do suporte para alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino. O REQ 153/2026 pede a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA). O REQ 750/2025 solicita a criação de um programa (Professor de Inclusão Individual) para atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Embora a nomenclatura e a forma de implementação sejam ligeiramente distintas (ampliação de quadro vs. criação de programa), o objetivo central é o mesmo: garantir suporte pedagógico especializado e individualizado para alunos com necessidades específicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO, especificamente à sua rede municipal de ensino. Não há menção a localidades específicas dentro do município (bairros, ruas), indicando que a solicitação abrange toda a rede educacional municipal.
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Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os textos são os estudantes da rede municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandam acompanhamento pedagógico especializado. O REQ 750/2025 expande explicitamente para TDAH e outras condições, o que é implicitamente coberto pela menção a "neurodivergentes" no REQ 153/2026.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os documentos são convergentes. Ambos destacam a importância da inclusão, a necessidade de suporte adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos com necessidades especiais, e a insuficiência dos recursos atuais. O REQ 153/2026 menciona o mês de conscientização do autismo como um gatilho para a solicitação, enquanto o REQ 750/2025 foca na inovação de um perfil profissional específico. No entanto, a essência da justificativa – a promoção de uma educação mais inclusiva e eficaz – é a mesma.
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Requerimento nº 507 de 2025
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04/04/2026
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45%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 45% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista no Município. Enquanto um foca no reforço da infraestrutura de apoio dentro das escolas para alunos específicos, o outro propõe a criação de um novo equipamento de atendimento fora do ambiente escolar, com um escopo de atendimento mais amplo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 153/2026 especifica a Rede Municipal de Ensino como o local de intervenção, referindo-se às escolas. O REQ 507/2025, por sua vez, solicita a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município, sem delimitar uma localização geográfica específica dentro da cidade para este centro.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) que frequentam a rede municipal de ensino, e indiretamente suas famílias e educadores. O REQ 507/2025 abrange um público mais genérico de pessoas autistas e suas famílias em todo o município, não se limitando ao contexto escolar.
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Justificativa: Embora ambos os textos abordem a importância do apoio e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ressaltem a necessidade de suporte, as justificativas divergem na forma de concretizar essa necessidade. O REQ 153/2026 foca na carência de mediadores nas salas de aula e no impacto disso no aprendizado e bem-estar dos alunos em ambiente escolar. O REQ 507/2025 argumenta a importância de um espaço especializado para suporte psicológico, socialização, conscientização e formação de profissionais, visando um atendimento integral e fora do ambiente escolar tradicional.
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Requerimento nº 232 de 2025
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01/04/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino. Já o REQ 232/2025 requer a realização de estudos técnicos para a promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal e unidades de saúde. Embora ambos visem o bem-estar de crianças com transtornos neurológicos, as ações solicitadas são distintas: um foca em suporte contínuo em sala de aula e o outro em ações pontuais de diagnóstico e avaliação médica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os casos são crianças com transtornos neurológicos, especificamente mencionando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no REQ 153/2026 e transtornos neurológicos em geral no REQ 232/2025. O público-alvo é similar, mas o foco da intervenção difere.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam a necessidade de melhorias no atendimento a crianças com transtornos neurológicos, citando dificuldades de aprendizagem, longas filas de espera e a importância do diagnóstico precoce. As razões para a solicitação são convergentes em sua essência, mas o REQ 153/2026 enfatiza a carência de suporte em sala de aula, enquanto o REQ 232/2025 destaca a falta de neuropediatras e a necessidade de mutirões de atendimento.
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Requerimento nº 474 de 2025
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01/04/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 474/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Embora ambos visem o bem-estar de pessoas com autismo, a natureza do benefício é distinta: um foca em suporte dentro do ambiente escolar e o outro em um centro especializado com abrangência mais ampla.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí-GO. Não há divergência geográfica na solicitação.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino, com foco no suporte em sala de aula. O REQ 474/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo em geral no município, e suas famílias, com a criação de um centro de apoio. A amplitude do público-alvo é diferente.
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Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas relacionadas à necessidade de suporte e inclusão para pessoas com autismo. O REQ 153/2026 enfatiza a ausência de suporte adequado em sala de aula e o déficit de profissionais de apoio na rede municipal. O REQ 474/2025 argumenta sobre a importância de um espaço especializado para suporte psicológico, emocional, atividades de socialização e conscientização, além de servir como ponto de referência para pesquisas e formação. As justificativas, embora correlatas, detalham necessidades e propostas distintas.
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Requerimento nº 128 de 2025
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05/04/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes na rede municipal de ensino. O REQ 128/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Sensorial, com o objetivo de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência. Embora ambos visem o bem-estar de neurodivergentes, a natureza do benefício é distinta: um foca em suporte humano direto nas salas de aula e o outro em infraestrutura física.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas nesse aspecto.
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Beneficiários: Ambos os textos destinam seus benefícios a crianças neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O REQ 128/2025 amplia ligeiramente o espectro para "pessoas com deficiência e neurodivergência".
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Justificativa: Ambos os requerimentos citam a necessidade de políticas públicas para atender às demandas de crianças neurodivergentes, destacando os desafios enfrentados por essas crianças e suas famílias. O REQ 153/2026 enfatiza a carência de profissionais de apoio em sala de aula, enquanto o REQ 128/2025 ressalta a necessidade de espaços adaptados para estimulação sensorial e inclusão. As justificativas se complementam em termos de público-alvo, mas divergem quanto à solução específica demandada.
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Requerimento nº 514 de 2025
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04/04/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 busca a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na rede municipal de ensino, focando no suporte em sala de aula. Já o REQ 514/2025 solicita um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, com o objetivo de cadastramento e encaminhamento para serviços de saúde e educação. Embora ambos os pedidos visem atender a crianças com TEA, a ação solicitada é distinta: um foca na atuação direta no ambiente escolar e o outro na identificação e mapeamento inicial.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí-GO. Não há especificação de localidades mais restritas, como bairros ou ruas, em nenhum dos textos.
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Beneficiários: Os beneficiários diretos em ambos os requerimentos são as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí. As famílias destas crianças também são beneficiárias indiretas.
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Justificativa: As justificativas apresentadas nos dois requerimentos compartilham a preocupação com a inclusão e o atendimento às crianças com TEA. O REQ 153/2026 enfatiza a carência de suporte em sala de aula e o sofrimento das famílias devido à ausência de profissionais de apoio. O REQ 514/2025 destaca a necessidade de dados atualizados e a importância de políticas públicas eficazes, apontando para a falta de diagnóstico formal ou acesso a serviços para muitas crianças. Ambas as justificativas reconhecem a necessidade de ação, mas partem de diferentes diagnósticos do problema: a falta de profissionais para quem já é identificado versus a necessidade de identificar quem precisa de atendimento.
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Requerimento nº 253 de 2025
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01/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 253/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de atender mães trabalhadoras. Os benefícios são distintos, um focado em suporte pedagógico especializado e o outro em flexibilização de horários.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de forma geral, enquanto o REQ 253/2025 especifica os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Embora ambos estejam dentro do mesmo município, a abrangência e o foco geográfico dentro do sistema educacional são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 253/2025 tem como beneficiárias principais as mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades com o horário dos CMEIs, e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para alunos com TEA, citando a falta de profissionais e o descontentamento de famílias. A justificativa do REQ 253/2025 foca nas dificuldades enfrentadas por mães trabalhadoras para conciliar jornada de trabalho e horário dos CMEIs, impactando o sustento familiar e a permanência no mercado de trabalho. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 272 de 2025
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01/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 272/2025 requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal. Embora ambos visem a inclusão de pessoas com deficiência, a natureza do benefício é distinta: um foca em suporte educacional específico e o outro em uma estrutura administrativa e política mais ampla.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias, dentro do contexto da rede municipal de ensino. O REQ 272/2025 tem um escopo de beneficiários mais amplo, abrangendo todas as pessoas com deficiência no município, visando garantir seus direitos e oportunidades em diversas esferas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 centra-se na dificuldade de aprendizagem de crianças com TEA pela ausência de suporte adequado em sala de aula e no déficit de profissionais de apoio. A justificativa do REQ 272/2025 argumenta sobre a necessidade de uma estrutura específica para efetivar direitos, promover políticas públicas e combater a exclusão social de pessoas com deficiência, citando fundamentação legal e a transformação estrutural do município. As justificativas, embora relacionadas ao tema da inclusão, abordam problemas e soluções em níveis diferentes.
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Requerimento nº 635 de 2025
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04/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, com a adição de ilustrações infantis nas salas de aula. Embora ambos tratem de melhorias na educação, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 refere-se à rede municipal de ensino de forma geral, sem especificar uma localidade particular, enquanto o REQ 635/2025 foca especificamente na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, com o objetivo de garantir suporte em sala de aula. O REQ 635/2025 beneficia os alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, bem como a comunidade escolar e as famílias atendidas por essa instituição específica. Há uma diferença no foco e na especificidade dos beneficiários.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de inclusão e suporte para crianças com TEA, citando o mês de conscientização e a carência de profissionais. Já o REQ 635/2025 fundamenta-se nas condições físicas precárias da escola (pintura desgastada), na necessidade de um ambiente seguro e acolhedor, e na preparação para um futuro projeto de banda marcial.
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Requerimento nº 780 de 2025
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04/04/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. O REQ 780/2025 solicita a implantação de estrutura de acessibilidade (rampas, corrimãos, piso seguro) no Lago Bom Sucesso, especificamente para garantir o acesso seguro ao banho para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida. Os benefícios são distintos: um focado em suporte educacional e o outro em infraestrutura de lazer e saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 153/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino como um todo, enquanto o REQ 780/2025 especifica uma localidade pontual dentro do município: o Lago Bom Sucesso.
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Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e suas famílias, com impacto na comunidade escolar. O REQ 780/2025 foca em pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, buscando permitir o acesso ao lazer e terapia aquática. Embora ambos visem a inclusão, os grupos específicos e o contexto de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 baseia-se na necessidade de suporte educacional para alunos neurodivergentes, relatando angústia de mães e déficit de profissionais. A justificativa do REQ 780/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir acesso seguro ao banho no Lago Bom Sucesso para grupos vulneráveis, mencionando limitações atuais e benefícios para saúde, turismo e inclusão social. As razões apresentadas, embora ambas voltadas à melhoria da qualidade de vida e inclusão, são contextualmente distintas.
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