Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa para criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em medicação e o outro em infraestrutura e humanização do atendimento infantil.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de saúde de forma geral, enquanto o REQ 659/2025 especifica unidades de saúde com atendimento pediátrico, com foco em UPAs. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica da rede pública, buscando melhorar a experiência delas durante o atendimento. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na necessidade de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na eficácia de medicamentos modernos. A justificativa do REQ 659/2025 foca na humanização do atendimento pediátrico, na redução da ansiedade infantil e na integração entre sociedade e poder público para o cuidado infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimentos especializados. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no próprio município de Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em suporte externo para tratamento especializado e o outro em humanização do atendimento pediátrico local.

• Localidade: O REQ 229/2026 tem como foco a cidade de Goiânia-GO para a atuação da equipe de apoio, embora o beneficiário seja o município de Jataí. O REQ 659/2025 solicita a criação de espaços lúdicos dentro do município de Jataí, especificamente em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Portanto, as localidades de atuação dos benefícios são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 229/2026 foca em pacientes que necessitam de atendimento especializado fora do município, enquanto o REQ 659/2025 direciona-se especificamente a crianças em atendimento pediátrico dentro das unidades de saúde de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 aborda as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí em Goiânia, como falhas na comunicação, demora em agendamentos e falta de suporte administrativo e técnico. Já o REQ 659/2025 justifica a criação de espaços lúdicos pela necessidade de humanização, redução da ansiedade infantil e integração entre sociedade e poder público no cuidado com as crianças. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 659/2025 requer a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 230/2026 tem um foco em sinalização e acessibilidade em geral no trânsito e espaços públicos, enquanto o REQ 659/2025 especifica o benefício para unidades de saúde com atendimento pediátrico.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os cidadãos que necessitam de acesso, com ênfase em pessoas com deficiência, através de uma padronização de símbolo. O REQ 659/2025 foca especificamente em crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na inclusão global, protagonismo e autonomia, e acessibilidade universal, promovendo uma visão mais abrangente da deficiência. Já o REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento médico pediátrico, com o objetivo de reduzir ansiedade e estresse, além de promover a integração social. As razões para as solicitações são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com foco no credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, especialmente em especialidades com déficit. Já o REQ 659/2025 propõe a instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico no município. Os benefícios são distintos: um visa a ampliação do acesso a serviços médicos gerais e especializados, enquanto o outro busca a humanização do atendimento pediátrico através de espaços de lazer.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o IPASGO Saúde. O REQ 659/2025 foca especificamente nas crianças que recebem atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Embora ambos sejam relacionados à saúde, os públicos-alvo diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas pelo IPASGO em Jataí, levando os beneficiários a se deslocarem para outras cidades. A justificativa do REQ 659/2025 aponta para a necessidade de humanização e acolhimento das crianças durante o atendimento pediátrico, visando reduzir a ansiedade e o estresse através de espaços lúdicos. As razões para as solicitações são completamente distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa municipal para a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em todo o município de Jataí. As naturezas dos pedidos são distintas: um foca em infraestrutura urbana e o outro em humanização do atendimento pediátrico.

• Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 659/2025, por sua vez, refere-se a "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí", abrangendo todo o território municipal, não se limitando a uma área específica como o primeiro.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outras partes interessadas na discussão urbanística. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica no município de Jataí, e de forma mais ampla, a sociedade que se beneficia de um atendimento mais humanizado. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: As justificativas refletem os benefícios solicitados. A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas de infraestrutura urbana histórica e necessidade de debate público sobre projetos municipais. Já a justificativa do REQ 659/2025 foca na importância da humanização do atendimento pediátrico, redução da ansiedade infantil e benefícios de espaços lúdicos. As razões apresentadas para os pedidos não são similares.

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• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Em contraste, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa municipal para a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. As ações requeridas são totalmente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, estado de Goiás. Não há divergências geográficas.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população em geral ao tratar da segurança e mobilidade urbana decorrentes da manutenção da arborização. O REQ 659/2025 foca especificamente nas crianças que recebem atendimento em unidades de saúde pediátrica. Há uma diferença no público-alvo direto dos benefícios.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 está centrada nos riscos associados à falta de manejo arbóreo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. Já a justificativa do REQ 659/2025 aborda a humanização do atendimento pediátrico, a redução da ansiedade infantil e a promoção de um ambiente mais acolhedor em unidades de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 659/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício pleiteado e, consequentemente, quanto ao seu escopo de aplicação, apesar de ambos serem originários do município de Jataí-GO.

O REQ 100/2026 solicita a implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. O benefício almejado é a melhoria da assistência materno-infantil, com foco na nutrição de recém-nascidos prematuros e em condições delicadas, além de fortalecer a rede de atenção regional. A localidade específica é uma unidade de saúde estadual.

Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí. O benefício buscado é a humanização do atendimento pediátrico através da criação de ambientes mais acolhedores e lúdicos nas unidades de saúde municipais que atendem crianças. A localidade é mais abrangente, englobando diversas unidades de saúde municipais com atendimento pediátrico.

As diferenças fundamentais residem na natureza do benefício (saúde neonatal especializada versus humanização do atendimento pediátrico) e na esfera administrativa da unidade beneficiada (estadual versus municipal). Tais distinções impactam diretamente o público-alvo e o alcance das ações propostas.

Considerando a especificidade do benefício e da unidade de saúde demandada, a similaridade entre os requerimentos é de [[ 15% ]].

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• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa municipal para a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua Benjamin Constant com Rua José Carvalho Bastos) dentro do município de Jataí. O REQ 659/2025 refere-se a um programa a ser implementado em unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Jataí como um todo, sem delimitação a um ponto geográfico específico como no primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento de tráfego intenso, próximo a um hospital, visando a segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 659/2025 foca na humanização do atendimento pediátrico, redução de ansiedade e estresse infantil através de espaços lúdicos, e integração entre sociedade e poder público. As razões para os pedidos são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em homenagens póstumas e o outro em melhorias na área da saúde infantil.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em geral, enquanto o REQ 659/2025 especifica unidades de saúde com atendimento pediátrico dentro do município. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo de aplicação dos benefícios é diferente.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos as famílias das personalidades homenageadas e a população em geral, ao preservar a memória histórica. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças que utilizam as unidades de saúde pediátrica e seus acompanhantes. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. Já o REQ 659/2025 justifica a solicitação pela necessidade de humanização e acolhimento das crianças durante o atendimento na rede pública de saúde, visando reduzir ansiedade e estresse, com foco na valorização da infância. As justificativas são completamente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área específica. Já o REQ 659/2025 propõe a instituição de um programa municipal para criar espaços lúdicos em unidades de saúde pediátrica. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 211/2026 foca em uma localidade física específica: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, em Jataí. O REQ 659/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual, mas sim um tipo de equipamento (unidades de saúde com atendimento pediátrico) dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Setor Mauro Bento, que sofrem com os transtornos causados pela ausência de meio-fio. No REQ 659/2025, os beneficiários são as crianças que utilizam as unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Jataí. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e o contexto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 está atrelada à resolução de problemas de infraestrutura e saneamento (erosão, acúmulo de sujeira, descarte de lixo) em uma área específica. A justificativa do REQ 659/2025 baseia-se na humanização do atendimento pediátrico em unidades de saúde, visando reduzir a ansiedade e o medo das crianças. As motivações são contextuais e de escopo distintos.