Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 167/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 659/2025 pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 167/2026 foca nos trabalhadores de limpeza urbana e na empresa prestadora de serviços, enquanto o REQ 659/2025 direciona-se às unidades de saúde com atendimento pediátrico. A localidade específica de aplicação do benefício é diferente.

• Beneficiários: O REQ 167/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 167/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, visando reduzir ansiedade e medo durante o atendimento. As razões para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 659/2025 pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço ao município, enquanto o REQ 659/2025 se refere a unidades de saúde com atendimento pediátrico dentro do município. A localidade específica de aplicação do benefício é diferente.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica no município. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, visando reduzir ansiedade e estresse durante o atendimento. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa de incentivo para a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 aborda um serviço de âmbito municipal abrangendo calçadas e residências de forma geral, enquanto o REQ 659/2025 foca especificamente em unidades de saúde com atendimento pediátrico dentro do município. Não há uma delimitação geográfica comum específica.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários os moradores da cidade de Jataí, especialmente aqueles de baixa renda que enfrentam dificuldades no descarte de podas. O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças que utilizam as unidades de saúde pediátricas e, indiretamente, seus familiares, buscando humanizar o atendimento. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas de limpeza urbana, saúde pública e mobilidade causados pelo acúmulo de resíduos de podas. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização do atendimento pediátrico na rede de saúde, redução de ansiedade e estresse das crianças, e integração social. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 659/2025

O benefício solicitado é a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. O beneficiário são as crianças. A localidade é o município de Jataí.

REQ 173/2025

O benefício solicitado é a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. O beneficiário são as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A localidade é o município de Jataí, no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O REQ 659/2025 foca especificamente em crianças que necessitam de atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Embora ambos sejam beneficiários de ações públicas, os grupos diretos dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: O REQ 118/2026 justifica seu pedido com base no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, ressaltando a necessidade de intensificar as ações de saúde pública para o controle vetorial. O REQ 659/2025 fundamenta sua solicitação na necessidade de humanização e acolhimento infantil durante o atendimento em saúde, destacando os benefícios de espaços lúdicos para reduzir a ansiedade e o estresse das crianças. As justificativas apresentadas são de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a eventual alienação de um imóvel pertencente ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), especificamente o Terminal Rodoviário de Jataí, com o objetivo de otimizar a gestão de recursos previdenciários. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico no município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 117/2026 especifica um imóvel (Terminal Rodoviário de Jataí) dentro do patrimônio do JataíPrev, enquanto o REQ 659/2025 foca em unidades de saúde com atendimento pediátrico distribuídas pelo município. A localidade específica do pedido é diferente em sua natureza.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais de Jataí, através da otimização da gestão previdenciária. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas nas unidades de saúde pediátrica do município. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 baseia-se na necessidade de otimizar a gestão de um ativo imobiliário que gera custos e não rentabilidade efetiva para o fundo previdenciário, visando a solidez financeira e atuarial do regime. A justificativa do REQ 659/2025 aponta para a humanização e o acolhimento de crianças durante o atendimento na rede pública de saúde, buscando reduzir a ansiedade e o estresse infantil, com baixo custo e alto impacto social. As justificativas são completamente divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 246/2026 solicita a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência da destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição de um programa municipal para a criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é um auxílio pontual a uma pessoa física e o outro é a criação de uma política pública voltada para o ambiente de saúde infantil.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 246/2026 especifica uma localidade dentro do município, a Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, onde se localizava o estabelecimento comercial afetado. O REQ 659/2025, por sua vez, refere-se a um benefício a ser implementado em unidades de saúde com atendimento pediátrico em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para além do âmbito municipal.

• Beneficiários: O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um cidadão específico. O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica no município de Jataí, um grupo populacional mais amplo e difuso.

• Justificativa: A justificativa do REQ 246/2026 baseia-se na necessidade de amparar um munícipe que sofreu perdas totais em seu comércio devido a um incêndio, visando sua recuperação econômica e dignidade. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização do atendimento pediátrico na rede pública de saúde, na redução da ansiedade infantil e na promoção de um ambiente mais acolhedor, com foco em políticas de cuidado e acolhimento infantil. As razões para os pedidos são, portanto, heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Similaridade Percentual

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 659/2025 pede a instituição de um Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 107/2026 foca em um empreendimento de infraestrutura regional (o aeroporto), enquanto o REQ 659/2025 se refere a unidades de saúde pediátrica dentro do município. A especificidade da localidade, embora ambos sejam em Jataí, difere no escopo da ação.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região sudoeste, devido ao desenvolvimento econômico e logístico que o aeroporto traria. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças que utilizam as unidades de saúde com atendimento pediátrico no município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, visando reduzir ansiedade e estresse. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]