Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita a ampliação da licença-paternidade para servidores públicos municipais e a atualização das normas sobre licenças parentais. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa para criar espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e, indiretamente, suas famílias. O REQ 659/2025 visa beneficiar as crianças que utilizam as unidades de saúde com atendimento pediátrico no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 foca na proteção à primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e valorização da parentalidade responsável, alinhando-se a marcos legais e reivindicações sindicais. Já o REQ 659/2025 justifica a solicitação pela humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, redução de ansiedade e estresse, e promoção de um atendimento mais humano, citando experiências de outras cidades. As razões apresentadas são distintas e voltadas para os benefícios específicos de cada pedido.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m² para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, onde já se encontra edificado um centro comunitário. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma trata de regularização fundiária e apoio a uma associação rural, enquanto a outra visa a criação de um programa de humanização em unidades de saúde.

• Localidade: O REQ 262/2026 especifica a localidade como a Comunidade Rio Paraíso. O REQ 659/2025, por sua vez, refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, sem delimitar uma área específica dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. O REQ 659/2025 tem como beneficiários as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica no município de Jataí, bem como a sociedade em geral através da humanização do atendimento. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização de um centro comunitário já edificado com esforço coletivo, para viabilizar investimentos e fortalecer a agricultura familiar. A justificativa do REQ 659/2025 foca na humanização do atendimento pediátrico em unidades de saúde, visando reduzir o estresse infantil e promover um ambiente mais acolhedor, com baixo custo e alto impacto social. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Coincidência de Solicitações e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 659/2025 solicita a criação de um programa para espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Jataí. REQ 081/2025 requer a implantação de serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na UPA em Jataí.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 659/2025 solicita a instituição de um programa de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico, no município de Jataí.

• REQ 142/2025 solicita o estudo de viabilidade e a implantação do serviço digital "Jataí na Palma da Mão", em especial no tocante à saúde do município de Jataí.

• Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Objeto do Requerimento

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 659/2025 solicita a criação de um programa para espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. O beneficiário é a população infantil do município de Jataí.

REQ 190/2025 requer estudos para a criação de um auxílio financeiro para famílias carentes. O beneficiário são famílias carentes do município de Jataí.

A diferença na natureza do benefício e nos beneficiários diretos impacta significativamente na similaridade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O REQ 659/2025 solicita a criação de um programa municipal para espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico, enquanto o REQ 128/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de uma praça sensorial. Embora ambos tratem de melhorias no município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

A análise comparativa entre o "REQ 049/2026" e o "REQ 659/2025" revela diferenças significativas em seus propósitos e alvos.

• Objeto da Solicitação: O "REQ 049/2026" busca a reforma geral e a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Por outro lado, o "REQ 659/2025" visa instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico em todo o município de Jataí.
• Localidade Específica: Enquanto o "REQ 049/2026" especifica a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini, como beneficiária direta, o "REQ 659/2025" tem um escopo mais amplo, buscando beneficiar todas as Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico no município.
• Beneficiário: No primeiro requerimento, o benefício é direcionado aos alunos e servidores da escola municipal. No segundo, o foco são as crianças atendidas nas unidades de saúde pediátricas do município.

Devido às diferenças nos benefícios solicitados, nas localidades específicas e nos beneficiários, a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 317/2026 solicita medidas emergenciais de fiscalização, suplementação alimentar e atendimento médico-veterinário de urgência para animais silvestres. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição de um programa para criar espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 317/2026 especifica o Parque Diacuí como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 659/2025 abrange as unidades de saúde com atendimento pediátrico em todo o município, com menção específica às UPAs. Embora o município seja o mesmo, as áreas de foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 317/2026 tem como beneficiários diretos os animais silvestres do Parque Diacuí. Já o REQ 659/2025 visa beneficiar crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde do município. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 317/2026 baseia-se em relatos de vulnerabilidade e sofrimento de animais silvestres, necessitando de intervenção emergencial. O REQ 659/2025 justifica a solicitação pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças em unidades de saúde, visando reduzir ansiedade e promover um atendimento mais humano. As razões apresentadas para os pedidos são heterogêneas.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• A semelhança percentual entre REQ 659/2025 e REQ 593/2025 é: [[ 9% ]]