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Total de Certidões de Publicação: 9952
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010016 | 10/04/2026 às 17:00 |
Requerimento nº 156 de 2026 Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:12
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:48
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 15:39
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:04
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010015 | 10/04/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 155 de 2026 Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:39
ICP-Brasil |
| 010014 | 10/04/2026 às 08:45 |
2º Termo Aditivo do Contrato 006/2024 Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira nº 96, Centro, Jataí – GO, representada por seu presidente o MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 043.345.241-25, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: ABENET PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ: 03.576.095/0001-84, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDRÉ MARTINS PE - REIRA, inscrito no CPF sob o nº 250.932.448-99. O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, por mais 12 (doze) meses; 2.2. Com base no artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Oitava do Contrato 006/2024; Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 374/2024 - Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1088/2026 |
Assinatura Digital
Andre Martins Pereira
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:23
ICP-Brasil |
| 010013 | 09/04/2026 às 16:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:31
ICP-Brasil |
| 010012 | 09/04/2026 às 15:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1759/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010011 | 09/04/2026 às 14:31 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 24/2026 - PA nº 239/2026 SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA CHOQUE E FAROL E SOLDA PLÁSTICA NO VEÍCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010010 | 09/04/2026 às 13:49 |
Requerimento nº 154 de 2026 Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 09:29
ICP-Brasil |
| 010009 | 09/04/2026 às 13:49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 08:37
1Doc |
| 010008 | 09/04/2026 às 13:45 |
Ordem de Fornecimento nº 1779/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010007 | 09/04/2026 às 13:37 |
Ordem de fornecimento nº 1784/2026 - PA nº 967/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, NA CIDADE DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010006 | 09/04/2026 às 10:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1785/2026 - PA nº 968/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010005 | 09/04/2026 às 10:11 |
Ordem de Fornecimento nº 1762/2026 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010004 | 09/04/2026 às 10:04 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 024/2026 SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA-CHOQUE E FAROL E SOLDA PLÁSTICA NO VEÍCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VEÍCULO É MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1087/2026 |
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| 010003 | 08/04/2026 às 17:00 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026 “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:27
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 15:24
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010002 | 08/04/2026 às 16:53 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - PA nº 088/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 16:32
1Doc |
| 010001 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 “Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 08:43
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010000 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:21
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009999 | 08/04/2026 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026 “Dispõe sobre a realização de licitação e a concessão de uso de terrenos, lotes e demais áreas destinadas à implantação, uso e gestão de hangares e/ou espaços de hangaragem no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, e estabelece hipóteses de utilização direta de áreas aeroportuárias nos casos previstos na legislação setorial de aviação civil e de licitações, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:19
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 18:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009998 | 08/04/2026 às 10:38 |
Termo de Referência do AVDL 23/2026 Revisão e manutenção em cortador de grama (incluindo material e mão de obra), conforme especificações e quantidade no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:32
1Doc |
| 009997 | 08/04/2026 às 10:07 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - PADL nº 223/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Revisão com regulagem de válvula e limpeza do carburador no Cortador de Grama Tranpp LF600 com troca de vela, esmerilhação das válvulas e recuperação do carburador (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:56
ICP-Brasil |
| 009996 | 08/04/2026 às 08:26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1086/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:47
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:04
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:35
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:47
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:29
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:39
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 08:20
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:07
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:59
1Doc |
| 009995 | 07/04/2026 às 16:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:30
ICP-Brasil |
| 009994 | 07/04/2026 às 16:12 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 07 de Abril de 2026 NOMEIA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO À CARGO DE EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 16:02
1Doc |
| 009993 | 07/04/2026 às 15:59 |
Portaria do Legislativo nº 39 de 08 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:32
1Doc |
| 009992 | 07/04/2026 às 15:53 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:28
1Doc |
| 009991 | 07/04/2026 às 14:01 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 023/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM CORTADOR DE GRAMA – INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA – PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 10:29
1Doc |
| 009990 | 07/04/2026 às 13:55 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - PA nº 079/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:13
1Doc |
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009989 Certidão Cancelada Documento Substituído |
07/04/2026 às 10:52 |
Portaria do Legislativo nº 38 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1085/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 15:28
1Doc |
| 009988 | 06/04/2026 às 17:10 |
Portaria do Legislativo nº 37 de 06 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 17:00
1Doc |
| 009987 | 06/04/2026 às 17:08 |
Portaria do Legislativo nº 33 de 06 de Abril de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:16
1Doc |
| 009986 | 06/04/2026 às 16:55 |
Portaria do Legislativo nº 36 de 06 de Abril de 2026 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO À DISPOSIÇÃO COM ÔNUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:50
1Doc |
| 009985 | 06/04/2026 às 16:40 |
Portaria do Legislativo nº 35 de 06 de Abril de 2026 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:21
1Doc |
| 009984 | 06/04/2026 às 16:25 |
Portaria do Legislativo nº 34 de 06 de Abril de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:17
1Doc |
| 009983 | 06/04/2026 às 13:25 |
Moção nº 27 de 2026 “Solicito Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros Militar que participou do atendimento de ocorrência de parto realizado no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1084/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 09:51
ICP-Brasil |
| 009982 | 01/04/2026 às 16:55 |
Moção nº 26 de 2026 Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:19
ICP-Brasil |
| 009981 | 01/04/2026 às 16:55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:23
ICP-Brasil |
| 009980 | 01/04/2026 às 16:55 |
Requerimento nº 153 de 2026 Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 16:14
ICP-Brasil |
| 009979 | 01/04/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 152 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:58
ICP-Brasil |
| 009978 | 01/04/2026 às 14:28 |
Portaria do Legislativo nº 32 de 01 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:43
1Doc |
| 009977 | 01/04/2026 às 14:20 |
Moção nº 25 de 2026 Solicita Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela, em razão de sua posse no cargo de Governador do Estado de Goiás, fato que representa um marco de grande relevância para a história política do Estado e, de maneira especial, para o município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1083/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 09:31
ICP-Brasil |
| 009976 | 31/03/2026 às 17:04 |
Termo de Referência do AVDL 21/2026 Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp, instaladas no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
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Wellington de Assis
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 16:57
1Doc |
| 009975 | 31/03/2026 às 17:02 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - PADL nº 088/2026 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp, instaladas no telhado da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:58
ICP-Brasil |
| 009974 | 31/03/2026 às 14:39 |
Moção nº 24 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Miranda. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009973 | 31/03/2026 às 14:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 021/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 088/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1082/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 15:33
1Doc |
| 009972 | 30/03/2026 às 14:05 |
Requerimento nº 151 de 2026 Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:46
ICP-Brasil |
| 009971 | 30/03/2026 às 13:24 |
Nota de Empenho nº 401084 RESERVA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:28
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Março de 2026 às 21:03
1Doc |
| 009970 | 30/03/2026 às 13:15 |
Requerimento nº 150 de 2026 “Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:29
ICP-Brasil |
| 009969 | 30/03/2026 às 10:29 |
Nota de Empenho nº 401077 RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:29
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Março de 2026 às 21:02
1Doc |
| 009968 | 30/03/2026 às 10:26 |
Nota de Empenho nº 401068 Serviço de Telefonia Fixa (DDR) - para um período de 12 meses. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 089/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:30
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 15:24
1Doc |
| 009967 | 30/03/2026 às 10:01 |
Moção nº 23 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:26
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:44
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:45
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 09:31
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:56
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:51
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Março de 2026 às 08:34
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:55
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:49
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:42
1Doc |
| 009966 | 30/03/2026 às 09:46 |
Ordem de Fornecimento nº 1772/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 |
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| 009965 | 27/03/2026 às 14:18 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 022/2026 - PA nº 093/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
1Doc |
| 009964 | 27/03/2026 às 14:15 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 016/2026 - PA nº 075/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
1Doc |
| 009963 | 27/03/2026 às 13:27 |
Portaria do Legislativo nº 31 de 26 de Março de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
1Doc |
| 009962 | 27/03/2026 às 13:26 |
Portaria do Legislativo nº 30 de 26 de Março de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:04
1Doc |
| 009961 | 27/03/2026 às 10:23 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 022/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 10:46
1Doc |
| 009960 | 27/03/2026 às 09:40 |
Termo de Referência do AVDL 20/2026 O objeto deste termo é a contratação de vestimentas formais (ternos completos – costume), na cor azul-marinho, acompanhadas de camisas sociais brancas (as peças serão sob medida, caso seja necessário ajustes deverá ser feito na cidade de Jataí), destinadas aos servidores do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 16:37
1Doc |
| 009959 | 27/03/2026 às 09:37 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - PADL nº 79/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de vestimentas formais (ternos completos – costume), na cor azul-marinho, acompanhadas de camisas sociais brancas (as peças serão sob medida, caso seja necessário ajustes deverá ser feito na cidade de Jataí), destinadas aos servidores do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 09:19
ICP-Brasil |
| 009958 | 27/03/2026 às 08:31 |
Moção nº 22 de 2026 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:26
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 14:19
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:31
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:53
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:30
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:26
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 14:28
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:30
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 15:22
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2026 às 13:28
1Doc |
| 009957 | 27/03/2026 às 08:30 |
Requerimento nº 149 de 2026 Solicita a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:30
ICP-Brasil |
| 009956 | 27/03/2026 às 08:30 |
Requerimento nº 148 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal) na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1080/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:30
ICP-Brasil |
| 009955 | 26/03/2026 às 16:57 |
Requerimento nº 147 de 2026 “Solicita limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1079/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 16:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009954 | 26/03/2026 às 16:57 |
Requerimento nº 146 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1079/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009953 | 26/03/2026 às 15:37 |
Requerimento nº 145 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1079/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009952 | 26/03/2026 às 13:56 |
Moção nº 21 de 2026 “Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos 70 anos de criação.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1079/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009951 | 26/03/2026 às 09:12 |
Portaria do Legislativo nº 29 de 26 de Março de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera da Sexta-feira Santa, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1079/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:10
1Doc |
| 009950 | 25/03/2026 às 16:56 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 019/2026 - PA nº 089/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 089/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Março de 2026 às 14:38
1Doc |
| 009949 | 25/03/2026 às 16:09 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 019/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 089/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Março de 2026 às 09:23
1Doc |
| 009948 | 25/03/2026 às 09:48 |
Requerimento nº 144 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua José Pereira Resende com a Rua Rui Barbosa, na esquina do Hotel La Vitre, no Município de Jataí/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Março de 2026 às 08:14
ICP-Brasil |
| 009947 | 25/03/2026 às 09:46 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 020/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 079/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 15:23
1Doc |
| 009946 | 25/03/2026 às 09:35 |
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ RELATIVO AO ANO DE 2025. Relatório de Controle Interno visando cumprir as determinações atribuídas a unidade de Controle Interno que são definidas nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no art. 59 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei Nº4.320/64. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1078/2026 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009945 | 24/03/2026 às 16:41 |
Moção nº 20 de 2026 “Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 15:16
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:28
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:21
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:40
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:12
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 13:16
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:15
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:52
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:13
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:32
1Doc |
| 009944 | 24/03/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 143 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:14
1Doc |
| 009943 | 24/03/2026 às 16:35 |
Requerimento nº 142 de 2026 REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 16:15
1Doc |
| 009942 | 24/03/2026 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026 “Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009941 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 141 de 2026 “Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009940 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 140 de 2026 “Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009939 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 139 de 2026 “Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009938 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 138 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:26
ICP-Brasil |
| 009937 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 137 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:11
ICP-Brasil |
| 009936 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 136 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:36
ICP-Brasil |
| 009935 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 135 de 2026 “Solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:19
ICP-Brasil |
| 009934 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 134 de 2026 "Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:18
ICP-Brasil |
| 009933 | 24/03/2026 às 13:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009932 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 133 de 2026 “Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009931 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 132 de 2026 “Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009930 | 24/03/2026 às 13:25 |
Requerimento nº 131 de 2026 “A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009929 | 24/03/2026 às 13:22 |
Nota de Empenho nº 400509 Empenho para contratação de serviço de Streaming para transmissão de Rádio e TV on-line da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:10
1Doc |
| 009928 | 24/03/2026 às 10:57 |
Notas de Empenho nº 400315 e 400318 Notas de Empenho nº 400315 - EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Notas de Empenho nº 400318 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 13:01
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:35
1Doc |
| 009927 | 24/03/2026 às 10:53 |
Nota de Empenho nº 400327 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 067/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:43
1Doc |
| 009926 | 24/03/2026 às 10:50 |
Nota de Empenho nº 400321 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:45
1Doc |
| 009925 | 24/03/2026 às 10:46 |
Notas de Empenho nº 400320 e 400319 Nota de Empenho nº 400320 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTA CERTIFICADOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Nota de Empenho nº 400319 - EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:46
1Doc |
| 009924 | 24/03/2026 às 10:35 |
Nota de Empenho nº 400324 EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS PARA USO NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 071/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:51
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:44
1Doc |
| 009923 | 24/03/2026 às 10:30 |
Emenda a Lei Orgânica nº 21 de 17 de Março de 2026 Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
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| 009922 | 24/03/2026 às 08:37 |
Moção nº 19 de 2026 Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1077/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:16
ICP-Brasil |
| 009921 | 23/03/2026 às 16:58 |
Requerimento nº 130 de 2026 "Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |
| 009920 | 23/03/2026 às 16:54 |
Termo de Referência do AVDL 016/2026 Locação de Tendas medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete, conforme especificações e quantidade conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 08:47
Gov-Br |
| 009919 | 23/03/2026 às 16:54 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 016/2026 - PADL nº 075/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Tendas, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 075/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:23
ICP-Brasil |
| 009918 | 23/03/2026 às 09:45 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 018/2026 - PA nº 080/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1076/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 17:00
1Doc |
| 009917 | 20/03/2026 às 16:25 |
Requerimento nº 129 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:45
ICP-Brasil |