Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Protocolo: 956/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:45 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 12/2014. Status: Norma promulgada
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 12/2014. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)
Protocolo: 955/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:42 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 10/2014. Status: Norma promulgada
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 10/2014. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.
Protocolo: 954/2014 - 4 de Dezembro de 2014 às 14:37 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 11/2014 Status: Norma promulgada
12 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 11/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11 de 12 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"
Protocolo: 920/2014 - 25 de Novembro de 2014 às 11:32 |
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2015 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor tendo em vista que o mesmo protocolou outro Projeto de Resolução de nº 01/15, com o mesmo teor. Status: Proposição retirada pelo autor
29 de Janeiro de 2015 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor tendo em vista que o mesmo protocolou outro Projeto de Resolução de nº 01/15, com o mesmo teor. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2014
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vereador Vinícius Luz
Matérias anexadas:
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Protocolo: 882/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 15:10 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em norma e promulgada. Resolução nº 009/2014 Status: Norma promulgada
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em norma e promulgada. Resolução nº 009/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9 de 02 de Dezembro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.
Protocolo: 875/2014 - 12 de Novembro de 2014 às 12:36 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura com tramitação prejudicada pela retirada da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014 Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
10 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura com tramitação prejudicada pela retirada da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014 Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Novembro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 801/2014 - 15 de Outubro de 2014 às 12:27 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada. Status: Proposição arquivada
27 de Outubro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada. Status: Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8 de 24 de Outubro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 798/2014 - 13 de Outubro de 2014 às 12:23 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
15 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Status: Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13 de 03 de Março de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2014
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2014
- Prazo Regimental
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Prazo Regimental para Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 751/2014 - 23 de Setembro de 2014 às 11:11 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada. Status: Proposição arquivada
27 de Outubro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada. Status: Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7 de 24 de Outubro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2014
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 519/2014 - 2 de Junho de 2014 às 06:43 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
29 de Agosto de 2014 Localização Atual: Mesa Diretora - MD Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
29 de Agosto de 2014 Localização Atual: Mesa Diretora - MD Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
FIXA DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
Protocolo: 509/2014 - 28 de Maio de 2014 às 12:01 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 06/2014 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 06/2014 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6 de 29 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA O § 3º DP ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 418/2014 - 9 de Maio de 2014 às 05:44 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 05/2014 Status: Norma promulgada
16 de Maio de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 05/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 16 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DOAÇAO DE ESTAÇAO DE TRABALHO PERTENCENTE A ESTA CAMARA PARA A UNAMBATAI - UNIAO DAS ASSOCIAÇOES DOS MORADORES DOS BAIRROS DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 395/2014 - 23 de Abril de 2014 às 11:15 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 04/2014. Status: Norma promulgada
16 de Maio de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 04/2014. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4 de 16 de Maio de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA REDAÇAO §3º DO ART. 109 DA RESOULUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO PRAZO MAXIMO PARA VISTA DE PROPOSITURAS.
Protocolo: 140/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 07:46 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
11 de Março de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.
Protocolo: 103/2014 - 20 de Fevereiro de 2014 às 10:40 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2014. Status: Norma promulgada
2 de Dezembro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2014. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 98/2014 - 19 de Fevereiro de 2014 às 11:26 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 02/2014 Status: Norma promulgada
28 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 02/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 36/2014 - 4 de Fevereiro de 2014 às 11:18 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 01/2014 Status: Norma promulgada
28 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Resolução promulgada nº 01/2014 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1 de 28 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Fevereiro de 2014
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO).
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6 de 19 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2013
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.
APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.