Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 679
Turno: Único
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INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 785
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 777
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 779
Turno: Único
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APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 780
Turno: Único
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 781
Turno: Único
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DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 786
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 787
Turno: Único
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 788
Turno: Único
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DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 789
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 790
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 751
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 798
Turno: Único
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CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 801
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |