Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 876
Turno: Único
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ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 860
Turno: Único
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AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 798
Turno: Único
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CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 875
Turno: Único
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ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 882
Turno: Único
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ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.. |
Aprovado |
| 500 |
Requerimento nº 462 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 837
Turno: Único
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SOLICITA A LIBERTAÇÃO DE UMA VERBA PUBLICA PARA AUXILIO NOS GASTOS COM TRATAMENTO PRE E PÓS-TRANSPLANTE DO SERVIDOR PUBLICO LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, PACIENTE PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRONICA EM HEMODIÁLISE DESDE ABRIL DE 2014. |
Aprovado |
| 510 |
Requerimento nº 475 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 853
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 218 DE 12 DE MARÇO DE 2014, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EPAMINONDAS CUNHA (PARQUE DO QUEIXADA). |
Aprovado |
| 520 |
Requerimento nº 476 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 854
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA DA BÍBLIA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO LOCAL. |
Aprovado |
| 530 |
Requerimento nº 477 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 855
Turno: Único
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SOLICITA A READEQUAÇÃO DO TRANSITO DE VEÍCULOS NA RUA DO BOSQUE NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE, TORNANDO A PISTA SENTIDO ÚNICO SUBINDO RUMO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA VISANDO A REDUÇÃO DO NUMERO DE ACIDENTES CAUSADOS PELO EXCESSO DE VELOCIDADE NA DESCIDA DA VIA. |
Aprovado |
| 540 |
Requerimento nº 484 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 870
Turno: Único
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SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATAÍ A DESTINAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMBÉM NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIAÇÃO FAVOS E TAMBÉM AO NÚCLEO DO CÂNCER DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 550 |
Requerimento nº 493 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 884
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSAO DE MELHORIAS NO PROJETO DE REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, CONSISTENTE NA IMPLANTAÇAO DE ESTACIONAMENTO DE UMA TERCEIRA FAIXA DE CIRCULAÇAO DE VEICULOS NA AV. GOIAS, POSSIBILITANDO EXCLUSIVAMENTE A CONVERSAO A DIREITA, NA AV. RIO CLARO. |
Aprovado |
| 560 |
Requerimento nº 494 de 2014
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 886
Turno: Único
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O VEREADOR CARLOS MIRANDA SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO E EFICIENTE, NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A RUA JORGE ZAIDEM, NO SETOR SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 570 |
Requerimento nº 495 de 2014
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 887
Turno: Único
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OS VEREADORES CARLOS MIRANDA E NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇAO DE UM PATIO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA JOAO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC). |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 496 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 888
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, ENTRE A AVENIDA DAS AMÉRICAS E A RUA DR. LAURO TAVEIRA, NA VILA PARAÍSO. |
Aprovado |
| 590 |
Requerimento nº 497 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 893
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 53 DE 2013 NO QUAL O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCO PARA ASSENTO COM COBERTURA SEMELHANTE AO PONTO DE ÓNIBUS. AINDA EM TEMPO, SOLICITA CALÇAMENTO SOB A ESTRUTURA EM FRENTE AO CENTRO MEDICO PARA OS MOTORISTAS. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 498 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 894
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA NORMATIZAÇÃO DO ART. 112, III DA LEI Nº 2058 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 499 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 895
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE REPAROS NA PASSARELA DA PONTE QUE LIGA OS SETORES SANTO ANTONIO E SANTA TEREZINHA, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY. |
Aprovado |
| 620 |
Requerimento nº 500 de 2014
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 896
Turno: Único
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PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVIÇOS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS.. |
Aprovado |
| 630 |
Requerimento nº 501 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 897
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPUDIO O PROTESTO DIRIGIDA E EMPRESA OI S.A PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 502 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 898
Turno: Único
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SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROTEGER AS NASCENTES DO CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 503 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 899
Turno: Único
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SOLICITA GESTÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 660 |
Requerimento nº 504 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 900
Turno: Único
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VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES CULTURAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
Aprovado |
| 670 |
Requerimento nº 505 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 902
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROBERTO MOREIRA. | Não há resultado |
| 680 |
Requerimento nº 506 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 903
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA PASSAGEM DO SAUDOSO MAURO ANTÔNIO BENTO. |
Aprovado |
| 690 |
Requerimento nº 507 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 904
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 105, J1 E BOA VIAGEM, NA VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 700 |
Requerimento nº 508 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 910
Turno: Único
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OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK. |
Aprovado |
| 710 |
Requerimento nº 509 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 911
Turno: Único
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. NORTE, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM, NO SETOR PORTAL DO SOL. | Não há resultado |
| 720 |
Requerimento nº 510 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 912
Turno: Único
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SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA ESCOAMENTO DE AGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA COM A RUA ANHANGUERA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO LOCAL, EM FRENTE A DROGARIA ZELMA. | Não há resultado |
| 730 |
Requerimento nº 511 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 913
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, NA RUA PS-18, NO SETOR PORTAL DO SOL, E NA RUA PIO XII, NA VILA SANTA MARIA. | Não há resultado |
| 740 |
Requerimento nº 512 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 914
Turno: Único
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SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA JATAÍ, NO SETOR PORTAL DO SOL, 2ª ETAPA. | Não há resultado |
| 750 |
Requerimento nº 513 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 915
Turno: Único
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O VEREADOR JOÃO ROSA PEDE A SENSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE FALTAM PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, DO SETOR COLMEIA PARK, POIS NO LOCAL NÃO EXISTE PRATICAMENTE NENHUM MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO FISICA. | Não há resultado |
| 760 |
Requerimento nº 514 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 916
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO. | Não há resultado |
| 770 |
Requerimento nº 515 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 917
Turno: Único
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PEDE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PARQUE CHEFE BRITO. | Não há resultado |
| 780 |
Requerimento nº 516 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 918
Turno: Único
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REQUER QUE OS CEMEI'S E CEI'S/CRECHES CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIQUEM ABERTOS DURANTE O PERÍODO DE FERIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO). | Não há resultado |
| 790 |
Requerimento nº 517 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 919
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE COLETA SEMESTRAL DE AMOSTRAS DAS AGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA ANALISE. | Não há resultado |
| 800 |
Requerimento nº 518 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 921
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 810 |
Requerimento nº 519 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 923
Turno:
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REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE VELÓRIO DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR. | Não há resultado |
| 820 |
Requerimento nº 520 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 924
Turno:
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 830 |
Requerimento nº 521 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 925
Turno:
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REQUER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS. |
Aprovado |