Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 908
Turno: Único
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ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 859
Turno: Único
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ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 860
Turno: Único
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AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 877
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 907
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 765
Turno: Único
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INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 885
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 890
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |