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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Carlone Assis
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Protocolo: 596/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:53 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 139, de 30 de maio de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Protocolo: 563/2025 - 9 de Maio de 2025 às 14:54 | Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 136, de 30 de maio de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Protocolo: 560/2025 - 9 de Maio de 2025 às 13:52 | Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 135, de 30 de maio de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Protocolo: 476/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”.
Protocolo: 378/2025 - 25 de Março de 2025 às 16:19 | Data de Apresentação: 25 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 133, de 14 de abril de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Protocolo: 374/2025 - 25 de Março de 2025 às 07:18 | Data de Apresentação: 25 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 132, de 14 de abril de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Protocolo: 269/2025 - 10 de Março de 2025 às 16:42 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 131, de 26 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Protocolo: 222/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:22 | Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 130, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Protocolo: 221/2025 - 7 de Março de 2025 às 14:20 | Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 129, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 129 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Protocolo: 173/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 13:03 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Protocolo: 143/2025 - 13 de Fevereiro de 2025 às 16:30 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 485/2024 - 10 de Outubro de 2024 às 15:37 | Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 126, de 16 de outubro de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 126 de 16 de Outubro de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024.
Status: Proposição prejudicada
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Protocolo: 370/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:27 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 118/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 118 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Protocolo: 369/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:26 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 117/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Protocolo: 368/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:25 | Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 116/2024, de 20 de junho de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 116 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário: