Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Foram encontrados 536 registros
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Data de Apresentação: 10 de Abril de 1997
Autoria:
Autoria:
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 11 de Março de 1997
Autoria:
Autoria:
SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO EM JATAÍ, COM A MAIOR BREVIDADE, UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, COM CÓPIA PARA O INLUSTRE SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autoria:
Autoria:
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Fernando Fernandes Pinto, Plínio Sebastião Ortiz Oliveira, Roberto de Souza, Sebastião Assis Carvalho, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1996
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
" DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO".
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autoria: Elsio José da Silva
Autoria: Elsio José da Silva
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Documentos Acessórios:
1
"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO".
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Elsio José da Silva, Erasmo Rosa da Silva, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Zuleide Souza Emerick
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 12 de Junho de 1996
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Roberto de Souza
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Roberto de Souza
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 10 de Junho de 1996
Autoria: Lísias Arantes
Autoria: Lísias Arantes
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
" CRIA O CARGO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NA CAPITAL DO ESTADO, SOB A MODALIDADE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 25 de Abril de 1996
Autoria: Elsio José da Silva
Autoria: Elsio José da Silva
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autoria: Elsio José da Silva, Roberto de Souza, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Elsio José da Silva, Roberto de Souza, Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 1995
Autoria: Divaldo Pereira
Autoria: Divaldo Pereira
Documentos Acessórios:
1
SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS NAS VILAS: PROGRESSO E OLAVO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 1995
Autoria: Divaldo Pereira
Autoria: Divaldo Pereira