Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Autor: Jailton Paula Naves

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Foram encontrados 81 registros

REQ 836/1989 - Requerimento

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VEREADORES REQUEREM AO EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E QUANTOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO EM OUTROS ÓRGÃOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais

REQ 781/1989 - Requerimento

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EXPOSIÇÃO DOS OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATAI.

Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 734/1989 - Requerimento

EXTENSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO

Data de Apresentação: 17 de Outubro de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

REQ 719/1989 - Requerimento

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SOLICITA AO PODER PÚBLICO LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PITIDOG EM PRAÇA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

Data de Apresentação: 12 de Outubro de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas

REQ 717/1989 - Requerimento

REQUER AO EXECUTIVO AS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ADQUIRIDAS NO INÍCIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE CR$ 77.000,00.

Data de Apresentação: 12 de Outubro de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

REQ 540/1989 - Requerimento

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INFORMAÇÃO ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA ENTRADA DE NOVAS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

Data de Apresentação: 14 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

PRE 4/1989 - Projeto de Resolução

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" TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Data de Apresentação: 9 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

REQ 470/1989 - Requerimento

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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ROTATÓRIA NA AV. TANCREDO NEVES COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.

Data de Apresentação: 9 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

REQ 469/1989 - Requerimento

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INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO DO SETOR INDUSTRIAL.

Data de Apresentação: 1 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

REQ 435/1989 - Requerimento

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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR. 158 DE JATAÍ À BARRA DO GARÇAS

Data de Apresentação: 15 de Maio de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais

REQ 415/1989 - Requerimento

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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES NA INTEGRA DA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS ENTRE A PREFEITURA E IAPS - INPS.

Data de Apresentação: 8 de Maio de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais

REQ 306/1989 - Requerimento

IPTU- RACIONALIZAÇÃO DO CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA ARRECADAÇÃO EM ORDEM ALFABÉTICA PREDIAL TERRITORIAL URBANO

Data de Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

REQ 305/1989 - Requerimento

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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO.

Data de Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública

REQ 304/1989 - Requerimento

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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO.

Data de Apresentação: 5 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública

PRE 2/1989 - Projeto de Resolução

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" LIMITA O NÚMERO DE REQUERIMENTOS A SER APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves, Roberto de Souza

REQ 26/1989 - Requerimento

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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O DESVIO DA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL ORIUNDA DO FÓRUM NOVO, DO CÓRREGO DIACUY.