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Assuntos: Habitação e Regularização Fundiária
Assuntos: Habitação e Regularização Fundiária
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQUER CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS.
Protocolo: 462/2015 - 22 de Junho de 2015 às 07:35 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
VEREADOR SOLICITA CRITÉRIOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Habitação e Regularização Fundiária - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Habitação e Regularização Fundiária - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI N° 2.228/2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROJETO COLMÉIA, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR MORADIAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Legislação e Normas - Qualidade de Vida