Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 1964 registros
O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para apreciação um projeto-lei que altera a denominações de logradouros públicos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos:
Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Regularização Fundiária
Requer da mesa diretora o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconformação sobre os professores do município de Jataí.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos:
Educação
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Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
O vereador requer ao Presidente desta casa de leis, solicita licença pelo prazo de 180 dias, ao comparecimento a esta egrégia casa de leis.
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 1969
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que imediatamente seja ampliado o Grupo Escolar da Vila São Pedro e também reformas gerais em todas sua estruturas.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1969
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
o Vereador que ao final infra-assina requer desta casa de leis, para as correspondências enviadas à Prefeitura Municipal e outros destinos, sejam feitos por via postal e registradas.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de recuperar a ponte sobre o Ribeirão Paraíso no sentido a Caiapônia.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1969
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Requer ao Presidente da casa a apreciação do projeto lei que referi ao aumento do subsídio do Prefeito para o exercício de 1969, aproveitando o ensejo solicito o aumento salarial dos funcionários municipais em 20%, e conceda ao Sr. Prefeito o mesmo aumento dado aos funcionários.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício a Srª Leopoldina Barreto, parabenizando-a pela grande capacidade administrativa que vem realizando no Departamento de Correios e Telégrafos de Jataí.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
O vereador solicita do Sr. Presidente desta casa de leis, que seja apreciado pelo plenário o projeto de lei que estatui normas para funcionamento de industrias em núcleos de povoamento e toma outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
O vereador requer da Presidência desta casa de leis, informação se já foram encaminhado ao seu destino os requerimentos aprovado nesta casa.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador solicita da Presidência desta casa de leis, licenciamento por dez meses a partir desta data.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1969
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
O vereador requer da mesa diretora o afastamento do cargo de 2° Secretário.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1969
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
O vereador requer a Mesa Diretora, que seja concedido uma licença dos trabalhos da casa, pelo prazo de 11 meses.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1969
Autoria: Diogo Lemes de Lima
Autoria: Diogo Lemes de Lima
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
Requer da Presidência desta casa de leis, que seja levado à apreciação do plenário o Projeto de lei que concede anistia tributária.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Solicita o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Trânsito.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Segurança Pública e Defesa Civil
Faz comunicações e pede informações ao Ministro da Aeronáutica.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de estar colocando na Galeria dos Mgistrados, no forum Municipal os quadros dos Exmos. Srs. Drs. Jairo Domingos Ramos Jubé e José Guerrante.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor dos Correios e telégrafos em Goiânia, solicitando a formação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades no correio local.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício à Assembleia Legislativa Estadual, ao Senado Federal, dirigindo-se aos Lideres afim de da ARENA e MDB, solicitando imunidade para os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Delegado Regional de Jataí, com urgência, para fiscalizar os canais que foram aberto para a subida dos peixes do rio claro, pois está havendo pesca predatória.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela