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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2020
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Creso de Oliveira Vilela
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Foram encontrados 2 registros
Creso de Oliveira Vilela
PLOL 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“ Dispõe sobre a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital e Concessão de Bolsas, e dá outras providências”.
Protocolo: 321/2020 - 3 de Junho de 2020 às 18:25 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo:  Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário: