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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2019
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carvalhinho
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Foram encontrados 4 registros
Carvalhinho
PLOL 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências
Protocolo: 845/2019 - 30 de Outubro de 2019 às 09:04 | Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
4 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4139 de 3 de dezembro de 2019.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  5
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4139 de 03 de Dezembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 627 de 29 de Novembro de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Pastor Luiz Carlos
PLOL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 482/2019 - 12 de Junho de 2019 às 11:42 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4117/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4117 de 26 de Setembro de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 607 de 23 de Setembro de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Kátia Carvalho Mauro Bento Filho
PLOL 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 231/2019 - 22 de Março de 2019 às 10:28 | Data de Apresentação: 22 de Março de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1429. Lei Ordinária nº 4081/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4081 de 01 de Abril de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 575 de 27 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Kátia Carvalho Mauro Bento Filho
PLOL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
Protocolo: 100/2019 - 19 de Fevereiro de 2019 às 11:34 | Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4084/2019.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4084 de 01 de Abril de 2019
Autógrafo:  Autógrafo nº 573 de 27 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas: