Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE
Protocolo: 479/2015 - 22 de Junho de 2015 às 19:00 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3734 de 20 de Outubro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Outubro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2014 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
Matérias anexadas: