Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Tipos de Matéria Legislativa

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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2001
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Alcides Peregrino Fazolino

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Foram encontrados 15 registros

REQ 334/2001 - Requerimento

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REQUER QUE SEJA FEITA A ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DA RUA 02, PRÓXIMO A ANTENA DA RÁDIO DIFUSORA DE JATAÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

REQ 274/2001 - Requerimento

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REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DETERMINE A REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AS CONSTRUÇÕES DAS SEDES PRÓPRIAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS CONJUNTOS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK.

Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 221/2001 - Requerimento

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REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO FORAM ADAPTADAS E/OU ADEQUADAS AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E GESTANTES E QUE, EM CASO POSITIVO, SEJAM FEITAS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS AO TRÂNSITO DESSAS PESSOAS.

Data de Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

REQ 198/2001 - Requerimento

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REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DR. FLAVINHO, ENTRE AS RUAS VALERIANO DO PRADO E PERIMETRAL, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.

Data de Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública

REQ 161/2001 - Requerimento

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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (AÉREA E TERRESTRE) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA.

Data de Apresentação: 29 de Março de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil

REQ 160/2001 - Requerimento

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SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223 DE 1º DE MARÇO DE 2001.

Data de Apresentação: 29 de Março de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais

REQ 82/2001 - Requerimento

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REIVINDICA O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PISCICULTURA.

Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

REQ 81/2001 - Requerimento

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SOLICITA BENEFÍCIOS PARA O BAIRRO COLMEIA PARK.

Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico

REQ 80/2001 - Requerimento

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REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE NÍVEL (PASSAGEM SUBTERRÂNEA) NA BR-364, NA ALTURA DO CONJUNTO ESTRELA D'ALVA.

Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino

Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

REQ 76/2001 - Requerimento

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REQUER UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODAS AS FONTES POLUIDORAS DOS CÓRREGOS, RIO E NASCENTES QUE CORTAM A CIDADE. ELABORAR PROJETO PARA ELIMINAÇÃO COMPLETA DAS FONTES POLUIDORAS.