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Requerimento nº 42 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com avaliação de parcerias. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 042/2026 especifica a localidade para a Feira Coberta como "Cidade Jardim I", além de mencionar o município de Jataí para os demais equipamentos. Há uma diferença na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente, a saúde pública e, indiretamente, a população em geral e municípios vizinhos. O REQ 042/2026 foca em beneficiar diretamente a população do Cidade Jardim I (com a feira), crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias em luto (Casa de Velório) e a juventude/comunidade (Ginásio de Esportes). Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de programas estaduais para construção de equipamentos públicos essenciais, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer políticas de proteção e oferecer infraestrutura digna. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde humana e o outro em fauna silvestre.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva, em Jataí. O REQ 318/2026 solicita a implantação de um CETAS no Município de Jataí, com menção a abranger também municípios vizinhos como Serranópolis, mas sem especificar um bairro ou localidade exata para a implantação dentro de Jataí. Portanto, as localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, são tratadas de forma diferente: uma específica e a outra genérica para o município.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos a população do Bairro Estrela Dalva, que necessita de acesso aos serviços de saúde. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente, a saúde pública (prevenção de zoonoses) e, indiretamente, a comunidade em geral de Jataí e região pela preservação ambiental e pesquisa. Os beneficiários são distintos em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e transtornos causados à população pela suspensão dos atendimentos na UBS, com necessidade de deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos à saúde pública, propondo uma solução estruturante para o município. As justificativas abordam problemas e soluções de âmbitos completamente diferentes.
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Requerimento nº 762 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 762/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse. No entanto, o REQ 318/2026 foca em uma estrutura de âmbito municipal para a fauna silvestre, com potencial abrangência regional, enquanto o REQ 762/2025 especifica a necessidade de uma estrutura dentro da Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, que atende às escolas, CEMEIs e creches do município. A especificidade da localidade de aplicação do benefício difere.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município e regiões vizinhas. O REQ 762/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino, garantindo a qualidade e segurança da merenda escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de resgates de animais em áreas urbanas e periurbanas, e nas limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente para lidar com tais situações, além de riscos à saúde pública. Já o REQ 762/2025 justifica a solicitação pela constatação de que os insumos alimentares para a merenda escolar não possuem estrutura refrigerada adequada, comprometendo a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos, com riscos à saúde dos alunos. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 226 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo de notificação e aumentando o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 318/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura ambiental em nível municipal, enquanto o REQ 226/2025 aborda questões de posturas municipais aplicáveis a terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e a saúde pública através da gestão adequada de animais resgatados, com potencial impacto regional. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, ao buscar combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e garantir um ambiente urbano mais limpo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, nas limitações da Secretaria de Meio Ambiente e nos riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pela proliferação do mosquito Aedes aegypti devido ao descaso com terrenos baldios, na insuficiência do prazo de notificação e na ineficácia das multas atuais. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 303 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna e saúde pública. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas em uma área específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a possíveis parcerias regionais. O REQ 303/2025 especifica a localidade como "área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas". Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública e, indiretamente, a população em geral e municípios vizinhos. O REQ 303/2025 foca diretamente nos pedestres, especialmente crianças e idosos, e nos moradores do Setor Colinas, que sofrem com os problemas de infraestrutura e segurança. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, manejo de fauna silvestre resgatada e prevenção de zoonoses. A justificativa do REQ 303/2025 aponta riscos à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldades de locomoção devido à má conservação da infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 272 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Em contrapartida, o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. Neste aspecto, há uma coincidência geográfica.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial abrangência regional. Já o REQ 272/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com deficiência e a população em geral, buscando promover inclusão e igualdade de oportunidades. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na preservação da fauna, no manejo de animais silvestres em áreas urbanas e na prevenção de zoonoses. A justificativa do REQ 272/2025 aborda a necessidade de garantir direitos, promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, citando barreiras arquitetônicas, acessibilidade e oportunidades de emprego. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 507 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na preservação da fauna, no manejo de animais silvestres em áreas urbanas e na prevenção de zoonoses. A justificativa do REQ 507/2025 aborda a necessidade de suporte psicológico, socialização, inclusão e conscientização para pessoas autistas e suas famílias. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 712 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Os benefícios são distintos, um focado na fauna silvestre e o outro na vegetação urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade de abrangência. Não há especificidade de bairros ou ruas que permitam uma comparação mais granular, mas a localidade geral é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e a população de Jataí e municípios vizinhos. O REQ 712/2025 tem como beneficiários diretos a população jataiense, visando melhorar a qualidade de vida através da arborização urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco primário dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 aborda a necessidade de preservar a fauna, lidar com animais silvestres em áreas urbanas e os riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 712/2025 foca na expansão da cobertura vegetal, criação de microclimas, combate a ilhas de calor e melhoria da qualidade do ar. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes temas dos requerimentos.
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Requerimento nº 659 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 659/2025 pede a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e a comunidade local através do manejo adequado de animais. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas em unidades de saúde pediátrica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na preservação da fauna, no manejo de animais em áreas urbanas e na necessidade de estrutura especializada para reabilitação, além de riscos à saúde pública. Já o REQ 659/2025 justifica a solicitação pela humanização do atendimento pediátrico, redução da ansiedade infantil e promoção de um atendimento mais acolhedor. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 299 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 299/2026 requer a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral a pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando a ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial abrangência regional. O REQ 299/2026 foca diretamente nos pacientes diagnosticados com Fibromialgia residentes em Jataí. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a síndrome da fibromialgia, seu impacto na qualidade de vida, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei. As razões para os pedidos são distintas.
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