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Requerimento nº 311 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 311/2026 pede a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se a estudos para implantação de um CETAS em todo o Município de Jataí, com menção a abrangência regional e parcerias com municípios vizinhos. O REQ 311/2026 especifica a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres. Há uma diferença clara na especificidade e abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública e, indiretamente, a população em geral através da preservação ambiental e controle de zoonoses. O REQ 311/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Jardim Maximiano Peres, com foco na promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo, especialmente idosos e crianças. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 311/2026 foca na antiga reivindicação dos moradores por promoção da saúde, qualidade de vida, prevenção de doenças crônicas e função social de espaços públicos. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 308 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna, reabilitação de animais e prevenção de zoonoses. Já o REQ 308/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade geográfica é diferente, sendo o REQ 308/2026 mais restrito a uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral, pela preservação ambiental e prevenção de zoonoses. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade e segurança. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da fauna silvestre, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, reivindicações de moradores, melhoria da fluidez do trânsito, acessibilidade entre bairros e segurança viária. As razões apresentadas para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 257 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 257/2026 pede a realização de estudos técnicos e administrativos para a implementação de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas. Os benefícios são distintos, um focado em fauna silvestre e o outro em saúde humana.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com menção a abrangência regional. O REQ 257/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. Já o REQ 257/2026 fundamenta-se no acúmulo de demandas, longas filas de espera e a necessidade de agilizar o acesso a consultas e cirurgias para a população. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 253 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 253/2026 pede informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando quais informações específicas são requeridas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 318/2026, os beneficiários implícitos são a fauna silvestre e, por extensão, a população de Jataí e municípios vizinhos que se beneficiariam da preservação ambiental e da saúde pública. No REQ 253/2026, os beneficiários diretos são os cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí, que teriam acesso a informações sobre as filas de espera. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na necessidade de preservação da fauna silvestre, nos riscos de zoonoses e nas limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente para lidar com animais resgatados. A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública, na necessidade de previsibilidade para os usuários do SUS e no fortalecimento da confiança na prestação de serviços de saúde. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 321/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o Bairro Recanto da Mata, com menção a vias públicas dentro dele. O REQ 318/2026, embora se refira ao Município de Jataí como um todo, menciona a possibilidade de abranger municípios vizinhos como Serranópolis, indicando um escopo mais amplo e diferente do REQ 321/2026.
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Beneficiários: O REQ 321/2026 visa beneficiar os moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias do Bairro Recanto da Mata. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública do município e, indiretamente, a população em geral através da preservação ambiental e controle de zoonoses. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, riscos de acidentes, danos a veículos e comprometimento da mobilidade urbana. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2026
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21/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 336/2026 solicita um estudo técnico e avaliação atuarial para alterar o limite de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, elevando-o para o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 336/2026 foca em um benefício previdenciário para servidores municipais aposentados e pensionistas, enquanto o REQ 318/2026 trata de uma infraestrutura ambiental para animais silvestres, com potencial abrangência para municípios vizinhos. A especificidade da localidade, no sentido do impacto direto do benefício, difere.
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Beneficiários: O REQ 336/2026 tem como beneficiários diretos os aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Jataí. O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública do município e, indiretamente, a população em geral, além de potencialmente abranger municípios vizinhos. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 336/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o impacto da contribuição previdenciária sobre a renda de aposentados e pensionistas, buscando conciliar essa redução com o equilíbrio financeiro e atuarial do Jataí-Previ. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na preservação da fauna silvestre, na necessidade de manejo adequado de animais resgatados, na prevenção de zoonoses e na limitação estrutural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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