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Requerimento nº 245 de 2025
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11/08/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco em reabilitação e destinação de animais resgatados, além de parcerias com a UFJ. Já o REQ 245/2025 pede uma parceria com clínicas veterinárias para atendimento emergencial 24h a animais atropelados e abandonados. Embora ambos tratem de animais, a natureza do benefício é distinta: um foca em uma estrutura de triagem e reabilitação de fauna silvestre, enquanto o outro busca um serviço de emergência para animais domésticos ou de companhia em situações agudas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários primários os animais silvestres que necessitam de triagem e reabilitação, e secundariamente a comunidade local e regional através da preservação ambiental e saúde pública. O REQ 245/2025 foca nos animais atropelados e abandonados (geralmente de companhia) que necessitam de atendimento emergencial, e indiretamente na saúde pública e segurança viária do município. Há uma sobreposição no cuidado com animais, mas o foco específico e o tipo de animal beneficiado diferem.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a necessidade de lidar com animais em situação de risco e os benefícios para a saúde pública. No entanto, o REQ 318/2026 enfatiza a preservação da fauna silvestre, o equilíbrio ecológico, a pesquisa científica e a limitação estrutural da Secretaria de Meio Ambiente para lidar com animais silvestres. O REQ 245/2025 foca na recorrência de abandono e atropelamentos, na falta de atendimento imediato, nos riscos à saúde pública e na segurança viária, e na necessidade de um serviço emergencial 24h. As justificativas, embora relacionadas, detalham problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 533 de 2025
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11/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 533/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade e preservação ambiental, os benefícios solicitados são distintos: um foca em um centro de triagem de animais e o outro na criação de um parque.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se a um pedido para todo o Município de Jataí, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 533/2025 especifica uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, dentro do município. Portanto, a localidade é mais restrita no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a população em geral, através da preservação ambiental e combate a zoonoses. O REQ 533/2025 visa a preservação ambiental, a biodiversidade, a qualidade de vida da população dos bairros limítrofes e visitantes, além de promover o desenvolvimento sustentável. Os beneficiários são amplos em ambos, mas o foco do primeiro é mais direto na fauna e saúde pública, enquanto o segundo enfatiza a área de conservação e o uso público.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de lidar com animais silvestres em áreas urbanas e periurbanas, limitações da secretaria municipal e riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na legislação de unidades de conservação, na importância de proteger ecossistemas naturais, na localização da mata em área de expansão urbana e na necessidade de disciplinar a ocupação. As justificativas, embora ambas ligadas à preservação ambiental, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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11/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 535/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área específica denominada Mata do Brisas, com foco em preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Embora ambos envolvam estudos de viabilidade e o meio ambiente, os benefícios solicitados são distintos: um foca na reabilitação de animais silvestres e o outro na criação de uma unidade de conservação para múltiplos usos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, mencionando a possibilidade de abranger municípios vizinhos. O REQ 535/2025 especifica a localidade como a "Área de Floresta Denominada Mata do Brisas" dentro do município de Jataí. Portanto, a localidade é mais específica no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública (prevenção de zoonoses) e a comunidade em geral através da preservação ambiental e manejo adequado. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, com ênfase na qualidade de vida dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os beneficiários são amplos em ambos, mas o foco do primeiro é mais direto na fauna e saúde pública, enquanto o segundo abrange um leque maior de atividades recreativas e de conservação.
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Justificativa: O REQ 318/2026 justifica a necessidade de um CETAS pela crescente frequência de animais silvestres em áreas urbanas e periurbanas, limitações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e riscos de zoonoses. O REQ 535/2025 justifica a criação do Parque Natural Municipal pela necessidade de proteger a biodiversidade em área de expansão urbana, disciplinar a ocupação, assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais e preservar nascentes e cursos d'água, citando a Lei Ordinária n. 2.698 de 2006. As justificativas abordam problemas ambientais distintos e propõem soluções com focos diferentes.
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Requerimento nº 283 de 2026
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11/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 283/2026 pede a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Os benefícios são distintos, um focado em fauna silvestre e o outro em gestão de resíduos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 283/2026 especifica a implantação de Ecopontos nos "Distritos de Estância e Naveslândia", dentro do Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, o REQ 283/2026 é mais específico quanto à localidade de intervenção.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial impacto regional. O REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de contribuir para a saúde pública e o meio ambiente do município como um todo. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 283/2026 foca na ampliação de políticas públicas ambientais, combate a depósitos irregulares de resíduos, melhoria da qualidade de vida e alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios específicos solicitados.
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Requerimento nº 119 de 2026
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11/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Já o REQ 119/2026 pede a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet). Embora ambos tratem de animais, a natureza dos serviços é distinta: um focado em fauna silvestre e o outro em animais de companhia (pets).
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos (como Serranópolis) através da preservação ambiental e saúde pública. O REQ 119/2026 foca em tutores de baixa renda e protetores independentes de animais de companhia, além de contribuir para o controle de zoonoses na população humana. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservar a fauna silvestre, lidar com o aumento de animais silvestres em áreas urbanas e a limitação estrutural da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 119/2026 aponta a dificuldade de tutores de baixa renda em arcar com atendimentos veterinários de urgência e emergência para seus animais de estimação, além do controle de zoonoses. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 274 de 2026
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11/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com foco na preservação da fauna e saúde pública. Já o REQ 274/2026 pede a realização de pinturas artísticas retratando a fauna e flora do Cerrado Goiano em um muro específico, visando o embelezamento urbano e turístico. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de proteção animal e o outro em intervenção artística e cultural.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 318/2026 refere-se a uma implantação de CETAS em âmbito municipal, com menção a abrangência regional. O REQ 274/2026 especifica a intervenção artística no muro da Oficina da Prefeitura Municipal, localizado nas imediações do Lago Diacuí. A localidade específica para a ação é diferente.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a população em geral, pela preservação ambiental. O REQ 274/2026 tem como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, moradores, visitantes, praticantes de atividades físicas, artistas locais e o turismo municipal. Os públicos-alvo diretos dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 274/2026 fundamenta-se na reivindicação de frequentadores do Lago Diacuí, no potencial de embelezamento do espaço público, na valorização cultural e turística, e no caráter educativo da arte. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde humana e o outro em fauna silvestre.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva, em Jataí. O REQ 318/2026 solicita a implantação de um CETAS no Município de Jataí, com menção a abranger também municípios vizinhos como Serranópolis, mas sem especificar um bairro ou localidade exata para a implantação dentro de Jataí. Portanto, as localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, são tratadas de forma diferente: uma específica e a outra genérica para o município.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos a população do Bairro Estrela Dalva, que necessita de acesso aos serviços de saúde. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente, a saúde pública (prevenção de zoonoses) e, indiretamente, a comunidade em geral de Jataí e região pela preservação ambiental e pesquisa. Os beneficiários são distintos em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e transtornos causados à população pela suspensão dos atendimentos na UBS, com necessidade de deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos à saúde pública, propondo uma solução estruturante para o município. As justificativas abordam problemas e soluções de âmbitos completamente diferentes.
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Requerimento nº 125 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública, com potencial abrangência regional. O REQ 125/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí, visando a segurança e a melhoria da paisagem urbana. Embora ambos beneficiem a população do município, o foco e a natureza dos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, no aumento de encontros com animais silvestres em áreas urbanas e nas limitações atuais para o manejo adequado, além de riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 125/2025 foca na segurança pública decorrente de fios irregulares, na prevenção de acidentes e na melhoria da poluição visual, citando resoluções da ANEEL e ANATEL. As justificativas são totalmente distintas.
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Requerimento nº 185 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 185/2026 pede estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para a contratação de um médico ortopedista para a Rede Municipal de Saúde. Os benefícios são completamente distintos, um focado em fauna silvestre e o outro em saúde humana especializada.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos através da preservação ambiental e saúde pública. O REQ 185/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que necessitam de atendimento ortopédico, visando ampliar a cobertura da Rede Municipal de Saúde. Embora ambos se refiram à população de Jataí, os beneficiários diretos e o escopo do atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de animais em áreas urbanas e na limitação estrutural da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 185/2026 fundamenta-se na crescente demanda por atendimentos ortopédicos e na necessidade de garantir o direito à saúde, conforme a Constituição Federal e leis específicas do SUS. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 226 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo de notificação e aumentando o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 318/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura ambiental em nível municipal, enquanto o REQ 226/2025 aborda questões de posturas municipais aplicáveis a terrenos baldios na área urbana ou de expansão urbana.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e a saúde pública através da gestão adequada de animais resgatados, com potencial impacto regional. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, ao buscar combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e garantir um ambiente urbano mais limpo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, nas limitações da Secretaria de Meio Ambiente e nos riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pela proliferação do mosquito Aedes aegypti devido ao descaso com terrenos baldios, na insuficiência do prazo de notificação e na ineficácia das multas atuais. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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