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Requerimento nº 525 de 2025
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10/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, visando a moderação de tráfego e a segurança na travessia. O REQ 525/2025 pede a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou outros mecanismos) para a mesma finalidade de diminuir a velocidade dos veículos. Embora ambos visem à segurança viária através da redução de velocidade, a natureza específica da intervenção solicitada (faixa elevada vs. redutores genéricos) apresenta uma diferença.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 525/2025 indica a Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. As localidades são distintas, não se tratando da mesma área geográfica dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam à segurança dos pedestres e moradores da região, incluindo crianças e idosos. Neste aspecto, os beneficiários potenciais são semelhantes (população local, especialmente grupos vulneráveis).
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Justificativa: Ambos os textos fundamentam suas solicitações na preocupação com o excesso de velocidade dos veículos na via, que gera insegurança e risco de acidentes para os moradores e transeuntes. A justificativa geral (segurança viária devido à alta velocidade) é similar, mas o REQ 266/2026 menciona especificamente a circulação na praça como fator agravante.
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Requerimento nº 149 de 2026
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09/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 149/2026 pede a instalação de um conjunto semafórico. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e forma de implementação.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 149/2026 indica o cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria, próximo à Catedral. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo pedestres e motoristas que utilizam as vias públicas. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária e organizar o tráfego em locais de grande circulação. As justificativas compartilham o objetivo comum de melhorar a mobilidade e a segurança, mas as causas específicas para a necessidade da intervenção (velocidade excessiva de veículos versus fluxo intenso e sinalização insuficiente) e as soluções propostas divergem.
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Requerimento nº 152 de 2026
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09/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, visando a moderação de velocidade. Já o REQ 152/2026 pede estudos técnicos e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança no trânsito, sugerindo como possibilidades a instalação de semáforo, rotatória ou aprimoramento da sinalização. Embora ambos visem a segurança viária, os benefícios específicos e as soluções propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 152/2026 trata do cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com menção a pedestres, crianças, idosos e usuários das vias. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 266/2026 aponta a elevada velocidade de veículos como principal preocupação. O REQ 152/2026 destaca congestionamentos, dificuldades de travessia de pedestres pela ausência de dispositivos adequados e a necessidade de melhor organização do fluxo em um cruzamento movimentado, especialmente próximo a unidades de saúde. As causas e os problemas específicos que motivam os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 653 de 2025
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09/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura viária e a segurança, os benefícios específicos são distintos: um foca na moderação de velocidade e travessia segura, enquanto o outro se concentra na acessibilidade e segurança para pedestres através de calçadas.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 653/2025 aponta a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os pedestres. No entanto, o REQ 266/2026 enfatiza a segurança para todos os frequentadores da praça e usuários da via, incluindo crianças e idosos, enquanto o REQ 653/2025 foca na segurança e qualidade de vida dos pedestres e moradores da região da Rua Epaminondas Campos. A especificidade do público-alvo é similar em sua generalidade, mas o contexto de uso da via difere.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança e dificultando a travessia, especialmente perto da praça. O REQ 653/2025 baseia-se em reivindicações de moradores para a construção e reforma de calçadas na Rua Epaminondas Campos, visando garantir a segurança viária e a qualidade de vida. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas distintos: excesso de velocidade versus falta de calçamento adequado.
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Requerimento nº 538 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 538/2025 requer estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. Ambos os pedidos visam melhorar a infraestrutura, mas com finalidades distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 538/2025, por sua vez, aborda a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, estendendo-se do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, abrangendo a região das antigas Olaria, ranchos e chácaras. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar diretamente os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que transitam pela Rua André Luís e frequentam a praça. O REQ 538/2025 tem como beneficiários os usuários da via em questão, como motoristas, pedestres e moradores da região do Lago Bonsucesso, especialmente durante o período noturno, além de frequentadores do complexo turístico e proprietários de chácaras e ranchos. Embora ambos busquem o bem-estar público, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança e dificuldade na travessia, focando na moderação de tráfego. O REQ 538/2025 fundamenta o pedido na dificuldade de visibilidade e na insegurança noturna na via ao Lago Bonsucesso devido à ausência de iluminação pública, destacando a necessidade de segurança e valorização urbana. As razões apresentadas são específicas para cada benefício e localidade.
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Requerimento nº 592 de 2025
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09/06/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada. Embora ambos visem melhorar a infraestrutura e a segurança, as ações solicitadas são distintas: uma foca na travessia segura de pedestres em um ponto específico, enquanto a outra busca a criação de um espaço para circulação e melhoria da mobilidade.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 592/2025 aponta a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, no canteiro situado em paralelo à BR-364, entre a Av. Francisco Antônio até a Viela 0Ka. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os pedestres. No entanto, o REQ 266/2026 menciona especificamente crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 592/2025 refere-se à população em geral que utiliza a área e que se vê obrigada a andar pelo leito da rua. A especificidade dos beneficiários é sutilmente diferente, mas o foco principal em ambos é a comunidade local.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade da faixa elevada pela elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança e risco de acidentes, especialmente para quem frequenta a praça. O REQ 592/2025 aponta como justificativa para a calçada o acúmulo irregular de lixo, degradação ambiental, atração de vetores de doenças e o risco à segurança de pedestres que precisam usar o leito da rua. As problemáticas apresentadas são distintas, embora ambas se refiram à segurança e qualidade de vida.
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Requerimento nº 170 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. O benefício é o mesmo em sua natureza.
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Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 266/2026 solicita a faixa elevada na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 170/2026 pede a implantação na Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os pedestres e a população em geral que transita pelas vias. A justificativa em ambos os textos menciona a presença de grupos vulneráveis (crianças, idosos, fiéis), mas o foco principal é a segurança de todos os transeuntes. Portanto, os beneficiários são os mesmos em termos gerais.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças quanto à necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e proteger os pedestres, especialmente os mais vulneráveis. Ambos citam o excesso de velocidade e a ineficácia da sinalização existente como motivos para a solicitação. No entanto, o REQ 170/2026 especifica a ineficácia de uma faixa de pedestres convencional já existente no local, enquanto o REQ 266/2026 foca na necessidade geral de moderação de tráfego e segurança no entorno de uma praça.
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Requerimento nº 172 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 172/2026 pede estudos técnicos e a adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões de dispositivos físicos de canalização e reforço na sinalização, não se limitando a uma única estrutura como a faixa elevada.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contrapartida, o REQ 172/2026 aborda os cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança viária e na melhoria das condições de trânsito para pedestres e condutores. No entanto, o REQ 266/2026 enfatiza a segurança para pedestres que frequentam a praça, enquanto o REQ 172/2026 abrange um público mais amplo nos cruzamentos mencionados.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade da faixa elevada pela elevada velocidade dos veículos e o risco à segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos, no entorno de uma praça. O REQ 172/2026 aponta a desorganização do fluxo viário e o risco à segurança em cruzamentos movimentados, com desrespeito à sinalização horizontal e dificuldade de travessia para pedestres, sugerindo soluções mais abrangentes de engenharia de tráfego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, detalham problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 634 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 634/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e forma de intervenção.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contrapartida, o REQ 634/2025 indica o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e usuários das vias públicas em geral. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos: a população que transita pelas áreas indicadas.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e moderar a velocidade dos veículos. O REQ 266/2026 foca na velocidade excessiva e na circulação de pedestres em área de lazer, enquanto o REQ 634/2025 aponta a incidência de acidentes e o fluxo intenso de trânsito em um cruzamento. As justificativas compartilham o objetivo geral de segurança, mas detalham problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 674 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 674/2025 pede um estudo de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Embora ambos visem melhorar a segurança e mobilidade de pedestres, as ações solicitadas são distintas: uma foca em uma nova estrutura de travessia (faixa elevada) e a outra em ampliar uma estrutura existente (passarela).
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 674/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, especificamente a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com ênfase em pedestres, crianças, idosos e usuários vulneráveis do trânsito. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam problemas de segurança viária e mobilidade devido à infraestrutura inadequada. O REQ 266/2026 foca na velocidade dos veículos e na necessidade de um ponto seguro de travessia. O REQ 674/2025 destaca o estreitamento da passarela e o risco de acidentes e dificuldades de locomoção para diversos usuários. As justificativas, embora tratem de temas correlatos, são específicas para os problemas e localidades de cada requerimento.
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