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Requerimento nº 15 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, em Jataí-GO, com foco em um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 015/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, propondo um programa com itinerância pelos bairros de Jataí-GO, priorizando aqueles com maiores índices de violência contra a mulher. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar os usuários da Rua Paulo Machado, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, e frequentadores do Lar Transitório. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município de Jataí-GO, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, segurança e organização do trânsito devido a deficiências na sinalização e iluminação. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, no combate ao assédio e à violência doméstica, e no empoderamento através de técnicas de autoproteção. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 436 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 436/2025 pede manutenção periódica das academias ao ar livre com equipe especializada. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 248/2026 foca na Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, especificamente nas proximidades do Lar Transitório. O REQ 436/2025 menciona as praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar motoristas, ciclistas, pedestres, usuários e colaboradores do Lar Transitório, bem como a população em geral que utiliza a via. O REQ 436/2025 tem como beneficiários diretos os usuários das academias ao ar livre nos setores mencionados e a população local que pratica atividades físicas. Há uma diferença no público primário atendido.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a segurança e a organização do trânsito e reduzir a sensação de insegurança noturna devido à iluminação insuficiente na via pública. A justificativa do REQ 436/2025 aponta para equipamentos danificados e riscos à integridade física dos usuários das academias ao ar livre, além da falta de manutenção periódica. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 454 de 2025
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09/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 454/2025 pede estudos técnicos e de viabilidade para a retirada de rotatórias e adoção de nova solução para o trânsito, com reavaliação do estacionamento. Embora ambos tratem de trânsito e mobilidade urbana, os benefícios específicos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 248/2026 foca na Rua Paulo Machado, Setor Jardim Goiás, próximo ao Lar Transitório. Em contraste, o REQ 454/2025 refere-se às Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias públicas (motoristas, ciclistas, pedestres) na respectiva localidade. Portanto, neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas a especificidade da localidade e do benefício os distancia.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemas diferentes. O REQ 248/2026 aponta deficiências na sinalização e iluminação, aumentando a insegurança e o risco de acidentes. O REQ 454/2025 descreve lentidão no tráfego e comprometimento da fluidez devido às rotatórias e ao modelo de estacionamento, buscando otimizar o espaço e melhorar o fluxo de veículos.
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Requerimento nº 465 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um "estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública". Já o REQ 465/2025 pede uma "reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli". Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e iluminação, e o outro em estrutura física de uma unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 248/2026 especifica a "Rua Paulo Machado - Setor Jardim Goiás", com atenção a um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 465/2025 cita a "Avenida Goiás", que é uma via mais ampla e genérica, e menciona a Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli localizada nesta avenida, atendendo diversos bairros. Embora ambas as localidades estejam em Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar "moradores, trabalhadores, comerciantes e demais usuários da região", além de usuários, colaboradores e visitantes do Lar Transitório. O REQ 465/2025 tem como beneficiários diretos os "usuários da saúde pública" e os "servidores da unidade de saúde", abrangendo a população de diversos bairros que utilizam a UBS.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na "deficiência na sinalização" e "iluminação insuficiente" que "comprometem a segurança e a organização do trânsito", gerando "sensação de insegurança e riscos de acidentes". A justificativa do REQ 465/2025 aponta as "condições bastante precárias" da UBS, com "infiltrações, rede elétrica comprometida, fiação exposta, lâmpadas queimadas, pintura desgastada", visando "melhores condições de atendimento, segurança, conforto e dignidade". As razões para os pedidos são distintas e focadas em problemas específicos de cada área.
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Requerimento nº 313 de 2026
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07/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com foco em instalação de playground, arborização/jardinagem e manutenção da infraestrutura. Já o REQ 248/2026 pede estudo de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública da Rua Paulo Machado. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 313/2026 refere-se à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 248/2026 aborda a Rua Paulo Machado, especificamente no Setor Jardim Goiás, nas proximidades do Lar Transitório. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários são implícitos a comunidade local que utiliza a praça para convivência e lazer, especialmente famílias. No REQ 248/2026, os beneficiários são motoristas, ciclistas, pedestres, usuários do Lar Transitório, moradores, trabalhadores e comerciantes da região da Rua Paulo Machado. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza da interação são diferentes.
- Justificativa: O REQ 313/2026 justifica a solicitação pela necessidade de modernização da praça como ponto de encontro tradicional e afetivo, para atender a demanda por convivência e lazer. O REQ 248/2026 fundamenta o pedido nas dificuldades de mobilidade urbana, segurança e organização do trânsito devido à sinalização deficiente e iluminação insuficiente na rua específica. As justificativas refletem as naturezas distintas dos problemas apresentados.
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Requerimento nº 536 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 248/2026 foca na Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, especificamente nas proximidades do Lar Transitório. O REQ 536/2025 refere-se à Praça da Fortuna, no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 248/2026 menciona especificamente usuários do Lar Transitório e a comunidade que utiliza a via, enquanto o REQ 536/2025 direciona o benefício para os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, com ênfase na juventude e na comunidade em geral para atividades esportivas e sociais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 aborda a segurança e a mobilidade urbana devido a deficiências na sinalização e iluminação. A justificativa do REQ 536/2025 argumenta sobre a carência de infraestrutura esportiva, a promoção de saúde, bem-estar e inclusão social através da construção de uma quadra. As razões para os pedidos divergem.
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Requerimento nº 283 de 2026
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05/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 248/2026 requer estudos técnicos para melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de trânsito e segurança.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como localidade para a implantação dos Ecopontos. O REQ 248/2026 delimita a solicitação à Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, especificamente nas proximidades do Lar Transitório. As áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, bem como toda a população do município através da ampliação das políticas ambientais. No REQ 248/2026, os beneficiários são os motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários da Rua Paulo Machado, além dos frequentadores do Lar Transitório. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos atendidos são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater descarte irregular de resíduos e promover tratamento isonômico entre a sede e os distritos. A justificativa do REQ 248/2026 aponta para demandas da população local, deficiências na sinalização, iluminação insuficiente, insegurança e necessidade de melhorar a mobilidade urbana na rua específica. As razões apresentadas, embora ambas visem o bem público, são contextualmente diferentes e direcionadas aos problemas específicos de cada solicitação.
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Requerimento nº 537 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. O REQ 537/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Embora ambos busquem melhorias na infraestrutura de trânsito, os benefícios específicos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 248/2026 refere-se à Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, próximo ao Lar Transitório. O REQ 537/2025 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população e melhorar a segurança e a trafegabilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam as respectivas vias. Os beneficiários diretos são os munícipes que transitam por essas áreas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 aponta deficiências na sinalização e iluminação que comprometem a segurança e a visibilidade noturna, impactando usuários do Lar Transitório. A justificativa do REQ 537/2025 foca no alto fluxo de veículos e na velocidade excessiva dos condutores, que colocam em risco a vida de transeuntes e outros motoristas. As justificativas, apesar de ambas se relacionarem com segurança viária, apontam problemas e causas diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em debate e fiscalização de cumprimento legal.
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Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, em Jataí-GO, com foco em um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí-GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a cidade. Embora ambos sejam do mesmo município, a abrangência e especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar os usuários da Rua Paulo Machado, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, trabalhadores, comerciantes e frequentadores do Lar Transitório. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, que sofre com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, e busca a participação de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial.
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Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na demanda popular por melhorias na segurança e mobilidade urbana devido à sinalização deficiente e iluminação inadequada. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir e garantir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido aos riscos à segurança e transtornos causados pelos fios soltos em postes, além da má qualidade dos serviços. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para reconstrução ou aquisição de materiais essenciais para uma residência destruída por incêndio. Já o REQ 248/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 248/2026 menciona a Rua Paulo Machado - Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho próximo ao Lar Transitório. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 248/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza a Rua Paulo Machado, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários do Lar Transitório. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 248/2026 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a organização do trânsito devido a deficiências na sinalização e iluminação da via. As razões para os pedidos são distintas.
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