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Requerimento nº 53 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 053/2026 pede a regularização fundiária urbana de uma área específica, com o objetivo de garantir direitos básicos e infraestrutura aos moradores. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 foca na área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 053/2026 refere-se ao Setor Francisco Antônio, especificamente na área ao lado do antigo Frigorífico Municipal, conhecida como "invasão". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 053/2026 tem como beneficiários as famílias que residem há anos na área do Setor Francisco Antônio, sem a devida regularização fundiária. Embora ambos visem o bem-estar de munícipes, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto de saúde. A justificativa do REQ 053/2026 fundamenta-se na ausência de direitos básicos e infraestrutura para famílias que vivem em uma área irregular, buscando inclusão social e desenvolvimento urbano. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 733/2025 requer um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico de uma via de acesso e sua entrada principal, mediante convênio com o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e acessibilidade para pedestres, enquanto o outro visa a infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 733/2025 menciona a "via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal" do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 733/2025 tem como beneficiários os usuários da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (militares, familiares) e a população do entorno que utiliza a pista de caminhada, além de reforçar a cooperação institucional. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 733/2025 aponta o desgaste da via de acesso ao batalhão, a importância do local para a comunidade e a necessidade de formalizar parcerias para a melhoria da infraestrutura, citando um convênio anterior. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em diversas unidades de saúde. Já o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 380/2026 abrange cinco unidades de saúde no Município de Jataí: a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as Unidades Básicas de Saúde James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 106/2026 foca em uma localidade específica: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários das unidades de saúde em geral, buscando maior organização, transparência e eficiência no atendimento. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias, visando garantir sua segurança e acessibilidade na travessia. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organizar o fluxo de pacientes, reduzir o tempo de espera e aprimorar a gestão do atendimento nas unidades de saúde. A justificativa do REQ 106/2026 aponta para as dificuldades de travessia e o risco à integridade física de pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 421 de 2026
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12/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 421/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de um estacionamento recuado em área pública. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são completamente distintos, um foca em infraestrutura de trânsito e estacionamento, o outro em segurança e acessibilidade para travessia de pedestres.
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Localidade: O REQ 421/2026 especifica a localidade como a Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, no bairro Cidade Jardim I. O REQ 106/2026 aponta como local a frente do Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades mencionadas não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 421/2026 visa beneficiar o público em geral, buscando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários. O REQ 106/2026 foca explicitamente em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, visando garantir a segurança e acessibilidade para esses grupos ao atravessar a via. Embora ambos mencionem pedestres, o foco e os beneficiários principais são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 421/2026 baseia-se na necessidade de maior segurança viária e melhor organização do espaço urbano devido ao expressivo fluxo de veículos e circulação de pessoas. Já a justificativa do REQ 106/2026 é a grave dificuldade de travessia e acesso à unidade de saúde para pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de nivelamento para autonomia de cadeirantes. As razões apresentadas são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos pedidos.
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Requerimento nº 723 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 723/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias", em Jataí. O REQ 723/2025 refere-se a "escolas públicas do Município de Jataí", sendo uma localidade mais ampla e de natureza educacional, não um ponto geográfico específico como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 723/2025 tem como beneficiários os estudantes da rede pública municipal de Jataí, visando a prevenção da violência doméstica e familiar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um local de saúde. A justificativa do REQ 723/2025 foca na importância da educação para a prevenção da violência e promoção da igualdade de gênero. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 724 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade, o outro em infraestrutura e equipamentos de saúde.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 724/2025 indica a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia". Embora ambos sejam equipamentos públicos em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. No REQ 724/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia em geral, incluindo a equipe multiprofissional. Há uma sobreposição parcial no grupo de idosos, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura atual da UBS, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, impactando a qualidade do atendimento primário. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 598/2025 menciona "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 598/2025 visa beneficiar a comunidade em geral dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência nos bairros mencionados, destacando benefícios como segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e social, prevenção em saúde pública e integração comunitária. As justificativas, embora ambas voltadas para melhorias urbanas e sociais, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 464 de 2026
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06/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 464/2026 solicita à Equatorial Goiás a realização de força-tarefa emergencial de inspeção e manutenção preventiva das redes de energia elétrica na zona rural de Jataí, com adoção de medidas de fiscalização, planejamento e prevenção de interrupções durante o período chuvoso. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. São benefícios de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura energética e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 464/2026 especifica a "zona rural de Jataí". O REQ 106/2026 delimita a solicitação para um local específico dentro da cidade: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localidades são diferentes, sendo uma genérica (zona rural) e a outra específica e pontual.
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Beneficiários: No REQ 464/2026, os beneficiários são os moradores e produtores da zona rural de Jataí, que sofrem com interrupções no fornecimento de energia elétrica. No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, seus acompanhantes e idosos que necessitam atravessar a via em frente ao centro de reabilitação. Há uma clara distinção no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 464/2026 baseia-se nas frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural, que afetam atividades agropecuárias e a vida das famílias, citando legislação sobre serviços públicos adequados. A justificativa do REQ 106/2026 fundamenta-se nas graves dificuldades de travessia e acesso enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida ao Centro de Reabilitação, destacando a importância da acessibilidade e da segurança viária conforme a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas para cada pedido são completamente diferentes.
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Requerimento nº 465 de 2026
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06/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 465/2026 solicita a criação e regulamentação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico, visando desburocratizar e garantir atendimento prioritário para cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 465/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual para a implementação do cadastro e carteira. O REQ 106/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias".
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Beneficiários: O REQ 465/2026 tem como beneficiários diretos os pais, mães e responsáveis legais que são cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam acessar o Centro de Reabilitação. Embora ambos envolvam pessoas com deficiência, o foco e o grupo beneficiado diretamente são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 465/2026 aborda a sobrecarga física, emocional e burocrática dos cuidadores atípicos e a necessidade de simplificar procedimentos administrativos. A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade comprometida que frequentam o Centro de Reabilitação, citando dificuldades de travessia e riscos à integridade física. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 277 de 2026
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16/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 277/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a implantação de uma rotatória em um cruzamento específico. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado na organização do tráfego geral e o outro na segurança e acessibilidade para pedestres.
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Localidade: O REQ 277/2026 especifica o cruzamento da Rua André Luís com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Olímpia. O REQ 106/2026 indica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 277/2026 visa beneficiar todos os usuários da via, incluindo condutores, pedestres, moradores e trabalhadores da região. O REQ 106/2026 tem como beneficiários principais cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, que utilizam o Centro de Reabilitação. Embora ambos visem a segurança viária, o foco do segundo requerimento é mais específico em grupos vulneráveis.
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Justificativa: A justificativa do REQ 277/2026 baseia-se no fluxo intenso de veículos, na convergência de múltiplas vias e no risco de acidentes devido à configuração atual do cruzamento. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e públicos distintos.
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