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Requerimento nº 305 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária de maior escala e o outro em segurança e acessibilidade em um ponto específico de travessia.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a ligação entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 106/2026 menciona a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 visa beneficiar de forma geral os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região, com foco na melhoria da conectividade e fluidez do trânsito. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O público-alvo é mais específico no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, reduzir trajetos longos, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas graves dificuldades de travessia e acesso enfrentadas por pessoas com mobilidade comprometida ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 635 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização de uma escola, incluindo pintura e ilustrações infantis. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 635/2025 indica a "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Educação Infantil, a comunidade escolar e as famílias atendidas pela escola. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 635/2025 aborda a necessidade de um ambiente escolar adequado, acolhedor e seguro, mencionando a vulnerabilidade social da região e um futuro projeto de banda marcial. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 735 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implantação de um Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica uma localidade dentro do município: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 735/2025, por sua vez, trata de um programa a ser implementado "no âmbito do Município de Jataí", sem delimitação geográfica específica para a ação em si, mas sim para o alcance do programa.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias as mulheres vítimas de violência doméstica no município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na gravidade da violência doméstica, na dependência econômica como fator de perpetuação do ciclo de agressões e na necessidade de autonomia para as vítimas, citando a Lei Maria da Penha e princípios constitucionais. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 341 de 2026
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24/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de córregos urbanos, com retirada de resíduos sólidos e obstruções, visando a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e ambiental, e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com foco nos trechos inseridos no perímetro urbano de Jataí. O REQ 106/2026 indica uma localidade específica: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de atuação são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os residentes em áreas próximas aos córregos, através da redução de riscos de alagamentos e melhoria ambiental e sanitária. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, pacientes em reabilitação e seus acompanhantes que utilizam o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de conservação dos cursos d'água para a drenagem urbana e na prevenção de problemas ambientais e sanitários. A justificativa do REQ 106/2026 fundamenta-se nas dificuldades relatadas por munícipes, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, para acessar o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 526 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos, um foca em segurança viária e acessibilidade em um ponto específico, enquanto o outro busca a viabilização de uma obra de infraestrutura mais ampla.
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Localidade: O REQ 106/2026 refere-se à área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 526/2025 menciona o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população, mas o REQ 106/2026 destaca especificamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e acompanhantes, e idosos, em função da natureza do benefício solicitado. O REQ 526/2025 menciona a comunidade do Bairro Mauro Bento em geral, com ênfase em crianças, idosos e pessoas com deficiência, no contexto do uso do campo de futebol. Embora haja sobreposição em alguns grupos, o foco principal e a justificativa para o benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e acesso seguro ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a demanda antiga da comunidade do Bairro Mauro Bento pela construção de calçadas no entorno do campo de futebol, visando mobilidade urbana, segurança e urbanização. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 348 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 348/2026 solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 348/2026 especifica a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 106/2026 aponta como localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 348/2026 visa beneficiar os moradores e comerciantes da Avenida Pedro Bento, que sofrem com alagamentos e problemas de higiene. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 348/2026 baseia-se em transtornos causados pelo mau estado do sistema de drenagem pluvial, alagamentos, danos ao pavimento e proliferação de vetores de doenças. Já o REQ 106/2026 fundamenta-se nas dificuldades de travessia e acesso ao centro de reabilitação, riscos à integridade física e a necessidade de cumprir a Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência. As justificativas abordam problemas e legislações diferentes.
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Requerimento nº 623 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação de um condomínio. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 623/2025 menciona o "Condomínio Vila Vida, localizado neste município". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 623/2025 tem como beneficiários os moradores do Condomínio Vila Vida, principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para travessia de pessoas com mobilidade reduzida em frente a uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a necessidade de melhorias estruturais, segurança e ampliação de moradias para um condomínio destinado a idosos e vulneráveis. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 265 de 2026
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, especificamente para garantir mobilidade até os quiosques para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente a uma unidade de saúde. Ambos buscam melhorar a acessibilidade, mas as intervenções e objetivos são distintos.
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Localidade: O REQ 265/2026 foca na área de lazer e turismo do Lago Bonsucesso. O REQ 106/2026, por sua vez, especifica a localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são completamente diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o REQ 265/2026 abrange um público mais amplo que frequenta o Lago Bonsucesso e necessita de acesso aos quiosques. O REQ 106/2026 é mais direcionado aos pacientes, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 baseia-se na necessidade de democratizar o uso de um importante espaço de lazer e turismo, removendo barreiras arquitetônicas nas áreas de areia. A justificativa do REQ 106/2026 argumenta sobre o risco diário de travessia e acesso a uma unidade de saúde para pessoas com mobilidade já comprometida, enfatizando a segurança e a inclusão previstas em lei. As justificativas, apesar de tocarem em temas de acessibilidade, partem de contextos e problemáticas distintas.
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Requerimento nº 676 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 676/2025 pede estudo de viabilidade para construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 foca na área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 676/2025 refere-se à área do complexo esportivo do Parque JK. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar principalmente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 676/2025 tem como beneficiários os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo equipes de futebol, grupos de dança, praticantes de treinamento funcional, idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Embora haja sobreposição em alguns grupos (idosos, pessoas com dificuldade de locomoção), o foco principal e o contexto dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de travessia segura e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 676/2025 aponta a necessidade de instalações sanitárias e hidratação mais próximas às áreas de prática esportiva no Parque JK, devido ao grande fluxo de usuários e ao desconforto gerado pela distância das instalações existentes. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em diversas unidades de saúde. Já o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 380/2026 abrange cinco unidades de saúde no Município de Jataí: a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, as Unidades Básicas de Saúde James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e a Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa. O REQ 106/2026 foca em uma localidade específica: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários das unidades de saúde em geral, buscando maior organização, transparência e eficiência no atendimento. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias, visando garantir sua segurança e acessibilidade na travessia. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 baseia-se na necessidade de organizar o fluxo de pacientes, reduzir o tempo de espera e aprimorar a gestão do atendimento nas unidades de saúde. A justificativa do REQ 106/2026 aponta para as dificuldades de travessia e o risco à integridade física de pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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