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Requerimento nº 649 de 2025
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11/03/2026
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45%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 45% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. O REQ 649/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Embora ambos visem a segurança e acessibilidade de pedestres através de uma estrutura elevada, o REQ 106/2026 pede a implantação direta, enquanto o REQ 649/2025 solicita um estudo prévio.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 649/2025 indica a localidade como "na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende". As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres, com ênfase em pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. O REQ 106/2026 menciona especificamente pacientes do centro de reabilitação, enquanto o REQ 649/2025 se refere a moradores e pedestres em geral que transitam pela área especificada.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base na necessidade de melhorar a segurança e acessibilidade para pedestres, citando dificuldades de travessia e riscos de acidentes devido ao fluxo de veículos. O REQ 106/2026 enfatiza a situação de pacientes com mobilidade comprometida e a Lei Brasileira de Inclusão. O REQ 649/2025 detalha a convergência de vias e o fluxo intenso de veículos, citando uma resolução do CONTRAN. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes e no foco específico.
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Requerimento nº 152 de 2026
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05/04/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com possíveis medidas como semáforo, rotatória e aprimoramento da sinalização. Em contrapartida, o REQ 106/2026 pede a implantação específica de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios, embora ambos relacionados à segurança viária, diferem na natureza e na solução proposta.
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Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, destacando a proximidade com as unidades de saúde UPA e UBS da Avenida Goiás. O REQ 106/2026, por sua vez, especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambas as localidades estejam em Jataí e envolvam o trânsito próximo a serviços de saúde, tratam-se de pontos geográficos distintos dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 152/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza o cruzamento, incluindo veículos, pedestres, pacientes e profissionais da saúde. O REQ 106/2026 tem um foco mais direcionado, com ênfase em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam atravessar em frente ao centro de reabilitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aborda congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres, e a necessidade de adequação do local ao crescimento do tráfego e à dinâmica de acesso às unidades de saúde. O REQ 106/2026 justifica a solicitação pelas graves dificuldades de travessia e acesso enfrentadas por pessoas com mobilidade comprometida, mencionando a Lei Brasileira de Inclusão para embasar a necessidade de segurança e acessibilidade. As razões são semelhantes no tocante à segurança e mobilidade, mas os problemas e os grupos mais afetados são apresentados com nuances distintas.
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Requerimento nº 33 de 2026
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11/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e do canteiro central, visando conformidade com legislação de acessibilidade e mobilidade urbana. Embora ambos tratem de acessibilidade e faixas de pedestres, o primeiro pede uma ação concreta (implantação), enquanto o segundo pede um estudo prévio para adequações.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 033/2026 menciona a "Alameda Santos Dumont". As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres, com foco em pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo.
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Justificativa: Ambos os textos citam a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a necessidade de garantir acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 106/2026 foca na dificuldade de travessia para pacientes de um centro de reabilitação, enquanto o REQ 033/2026 aborda a inadequação do canteiro central e a necessidade de adaptações gerais na Alameda Santos Dumont.
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Requerimento nº 728 de 2025
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11/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. O REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Embora ambos visem a segurança de pedestres através de travessias elevadas, o REQ 106/2026 pede a implantação direta, enquanto o REQ 728/2025 solicita um estudo prévio.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 728/2025 indica a localidade como "em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158". As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 menciona explicitamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos como beneficiários diretos. O REQ 728/2025 aponta como beneficiários "trabalhadores, passageiros e visitantes" do aeroporto, além de pedestres em geral. Embora ambos visem a segurança de pedestres, o foco e a descrição dos grupos beneficiados apresentam nuances.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde para pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 728/2025 baseia-se no risco gerado pelo estacionamento de veículos do outro lado da pista, que força a travessia em meio ao tráfego, e menciona um acordo de cooperação técnica e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 542 de 2025
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11/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. O REQ 542/2025 solicita a implantação de uma faixa elevada de pedestres. Ambos os textos pedem a instalação de uma faixa elevada, mas o REQ 106/2026 inclui explicitamente a sinalização vertical de acessibilidade, o que o REQ 542/2025 não detalha.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a solicitação para "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 542/2025 indica a solicitação para "em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inacio José de Melo, nº 1.405, Centro". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em munícipes, em especial cadeirantes e pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação e acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 542/2025 direciona o benefício para alunos da Escola Erica de Melo Barbosa, incluindo aqueles com deficiência física, motora e intelectual, bem como seus pais, responsáveis e profissionais da educação. Embora ambos mencionem pessoas com deficiência, os grupos beneficiários diretos são diferentes devido às diferentes naturezas dos locais.
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Justificativa: O REQ 106/2026 justifica a necessidade pela dificuldade de travessia e acesso à unidade de saúde para pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. O REQ 542/2025 justifica a urgência pela necessidade de segurança no trânsito e acessibilidade para alunos da escola, devido ao intenso fluxo de veículos e ao risco de acidentes, destacando a inclusão e proteção à vida. As justificativas compartilham a preocupação com segurança e acessibilidade, mas são contextualizadas em diferentes tipos de estabelecimentos e públicos.
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Requerimento nº 158 de 2026
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10/04/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação às rampas de acessibilidade. Já o REQ 106/2026 pede a implantação direta de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Embora ambos visem a segurança de pedestres, a natureza do pedido difere entre um estudo e uma implantação direta, além da especificação de "lombofaixa" no segundo.
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Localidade: O REQ 158/2026 foca no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 106/2026 especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres, com ênfase em pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, o REQ 106/2026 menciona especificamente cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação, tornando o público-alvo do segundo requerimento mais específico em relação ao local.
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Justificativa: O REQ 158/2026 justifica a necessidade pela dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital. O REQ 106/2026 baseia-se no clamor de munícipes, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades de acesso a uma unidade de saúde específica, ressaltando o risco diário à integridade física. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e acessibilidade, abordam contextos e problemas ligeiramente diferentes.
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Requerimento nº 577 de 2025
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11/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 577/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres comum. Embora ambos visem a segurança na travessia, a natureza do benefício difere na especificidade da estrutura solicitada (elevada vs. comum).
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 577/2025 indica a localidade como "em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham". As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, como cadeirantes, pacientes em reabilitação, idosos e crianças/adolescentes com autismo ou dificuldades físicas/motoras. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem na necessidade de garantir segurança e acessibilidade para pessoas com vulnerabilidade, citando a importância da inclusão social e a prevenção de acidentes. No entanto, o REQ 106/2026 fundamenta-se mais diretamente na Lei Brasileira de Inclusão e na dificuldade de travessia para cadeirantes, enquanto o REQ 577/2025 foca na proteção de crianças e adolescentes autistas e com dificuldades motoras.
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Requerimento nº 632 de 2025
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 632/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos, um foca em segurança para travessia de pedestres com acessibilidade e o outro em controle de tráfego e prevenção de acidentes em um cruzamento.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 632/2025 indica a Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 632/2025 tem como beneficiários os moradores e comerciantes locais, além de todos os usuários da via que circulam na região do cruzamento especificado. Embora ambos visem a segurança da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 632/2025 aponta o excesso de velocidade e a ocorrência de acidentes no cruzamento como motivos para a solicitação de um semáforo, visando maior segurança e diminuição de riscos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 564 de 2025
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 564/2025 pede especificamente a implantação de uma faixa elevada de pedestres. Embora ambos envolvam faixas elevadas, o REQ 106/2026 inclui um pedido adicional de sinalização de acessibilidade.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 564/2025 indica a localidade como "em frente a Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro". As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar principalmente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 564/2025 tem como beneficiários os alunos da Escola Caminho da Luz, seus pais, responsáveis e profissionais da educação. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida a uma unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 564/2025 aborda a necessidade de segurança no trânsito e acessibilidade para alunos em horários de entrada e saída da escola, mencionando o risco de acidentes e a promoção de um ambiente urbano mais seguro. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e acessibilidade, são aplicadas a contextos e públicos distintos.
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Requerimento nº 721 de 2025
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar uma rua em via de mão única. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para travessia e acessibilidade, e o outro em organização e fluidez do tráfego.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 721/2025 indica a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 721/2025 menciona como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas em geral na referida rua. Há uma sobreposição parcial no público idoso, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da via, trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, buscando melhorar o fluxo e a segurança viária. As razões para os pedidos são diferentes.
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