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Requerimento nº 537 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 537/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os benefícios específicos são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 537/2025 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 537/2025 menciona moradores e empresários da localidade da Avenida das Palmeiras, além de pedestres e outros condutores em geral. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. O REQ 537/2025 fundamenta-se no alto fluxo de veículos e alta velocidade na Avenida das Palmeiras, colocando em risco a vida de transeuntes e condutores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos específicos distintos.
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Requerimento nº 535 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 535/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 535/2025 menciona a "Área de Floresta Denominada Mata do Brisas". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de tráfego. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade e regulamentação da ocupação urbana, citando leis de unidades de conservação. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 534 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 534/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com o prolongamento de uma rua existente. Os benefícios são distintos: um foca em segurança e acessibilidade em um ponto específico, enquanto o outro visa melhorar a mobilidade urbana e o trânsito através da criação de uma nova rota.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 534/2025 menciona o "Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas", com o prolongamento da "Alameda dos Ipês". Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas e os pontos de intervenção são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são os munícipes que utilizam o Centro de Reabilitação, com ênfase em cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e idosos. No REQ 534/2025, os beneficiários são os usuários do trânsito e os moradores dos setores Jardim dos Ipês e Brisas, visando uma melhoria geral na mobilidade urbana. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se na melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito, redução de congestionamentos e acompanhamento da expansão urbana, citando o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade para travessia, e o outro em infraestrutura geral de um espaço esportivo.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 530/2025 menciona "em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 530/2025 tem como beneficiários a comunidade local que utiliza o espaço esportivo, bem como a vizinhança e o patrimônio público. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da preservação do patrimônio. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 525 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 525/2025 pede a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou outros mecanismos. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza do benefício é distinta: um é a implantação direta de uma medida específica, enquanto o outro é um estudo prévio para diversas opções.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 525/2025 indica a Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em beneficiar cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 525/2025 menciona como beneficiários os moradores da região da Avenida B, incluindo crianças e idosos, que circulam pela via. Embora ambos mencionem idosos, o público principal e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 525/2025 fundamenta-se em reclamações de moradores sobre o trânsito em alta velocidade na Avenida B, que coloca em risco a segurança dos residentes. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 45 de 2026
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13/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade, e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 045/2026 menciona o "Setor Geda, nesta cidade de Jataí/GO", e mais especificamente a "Rua Dona Ana Geda, na altura do nº 160". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 045/2026 beneficia os moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados pelos alagamentos na Rua Dona Ana Geda, e a população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e salubridade. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e acesso à unidade de saúde, riscos à integridade física de pessoas com mobilidade reduzida e na necessidade de cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 045/2026 aponta para recorrentes alagamentos há mais de três décadas, prejuízos à mobilidade urbana, riscos à segurança, danos ao patrimônio e comprometimento da salubridade, fundamentando-se em leis municipais e federais sobre infraestrutura urbana e meio ambiente. As justificativas abordam problemas e fundamentos legais diferentes.
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Requerimento nº 164 de 2026
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em mobilidade urbana e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 106/2026 menciona a localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos os locais sejam em Jataí, são áreas geográficas específicas e diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS, com foco na melhoria do atendimento de saúde. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam acessar o Centro de Reabilitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 106/2026 aponta para as graves dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde para pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 183 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 106/2026 indica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 183/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, com foco na segurança e prevenção de danos. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para evitar transbordamentos e erosão em períodos chuvosos, além de preocupações ambientais. Já o REQ 106/2026 fundamenta-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As justificativas abordam problemas e legislações diferentes.
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Requerimento nº 186 de 2026
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24/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 106/2026 indica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3, melhorando a trafegabilidade e qualidade de vida geral. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação, focando na segurança de travessia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de seca, impactando o acesso e a saúde. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 230 de 2026
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19/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Em contrapartida, o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são distintos, um focado na padronização de sinalização de acessibilidade em geral e o outro em uma intervenção física específica para segurança em travessia.
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Localidade: O REQ 230/2026 não especifica uma localidade restrita dentro do município, visando uma aplicação mais ampla e geral para todo o município de Jataí. Já o REQ 106/2026 delimita claramente a solicitação para a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são diferentes, uma genérica e outra específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com deficiência e a população em geral, promovendo a acessibilidade. No entanto, o REQ 230/2026 tem um alcance mais amplo, buscando uma mudança simbólica e conceitual para todos os munícipes, enquanto o REQ 106/2026 foca em um grupo específico de usuários que frequentam o Centro de Reabilitação, necessitando de segurança imediata na travessia.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de modernização e inclusão de todas as deficiências no símbolo de acessibilidade, promovendo uma imagem mais humanitária e universal. O REQ 106/2026 justifica o pedido pela necessidade de segurança e facilidade de travessia para pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão para embasar a urgência da intervenção física. As justificativas, embora ambas ligadas à acessibilidade, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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