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Requerimento nº 737 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 737/2025 requer a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em segurança viária e acessibilidade para pedestres, enquanto o outro visa infraestrutura de mobilidade e escoamento.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 737/2025 delimita a área como "o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 - passando pelo Assentamento Guadalupe". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local da região rural abrangida pelo trecho, famílias produtoras, moradores, trabalhadores e usuários da via, além de ciclistas. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 737/2025 fundamenta-se na urgência da elaboração do projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando o desenvolvimento da região rural, escoamento da produção agrícola e promoção da mobilidade sustentável. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 226/2025 refere-se a "área urbana ou de expansão urbana do Município", sem delimitação geográfica específica para a ação principal, focando em uma questão legislativa geral. As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, ao buscar a melhoria da saúde pública e do ambiente urbano através do combate a terrenos baldios. Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e risco à integridade física de pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 226/2025 foca na proliferação do mosquito Aedes aegypti, problemas de saúde pública e a ineficácia da legislação atual em relação a terrenos baldios. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 739 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 739/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e jurídica para fortalecer um programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, buscando tratativas com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 739/2025, embora mencione o município de Jataí como o local de atuação, não delimita uma localidade específica para a ação solicitada, focando em uma política habitacional para profissionais da segurança pública em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, do município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se na importância da moradia digna para profissionais da segurança pública, visando a fixação desses servidores no município e a melhoria da segurança pública local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 365 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 365/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e acessibilidade, e o outro em saúde pública e fornecimento de tecnologia médica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias", uma área geográfica pontual. O REQ 365/2025, por sua vez, refere-se a "nosso Município" e "município de Jataí-GO" de forma genérica, indicando que o benefício seria para todos os pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes na cidade, sem delimitação de uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 365/2025 tem como beneficiários pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1, residentes no município de Jataí. Embora ambos visem grupos específicos da população, os grupos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ao atravessar a via em frente a uma unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 365/2025 fundamenta-se na importância do controle da glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1, no avanço tecnológico dos dispositivos de monitoramento contínuo, no alto custo desses aparelhos e na necessidade de equidade no acesso ao tratamento, citando exemplos de outras cidades. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 719 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 719/2025 pede a instalação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 719/2025 refere-se a "todos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo do Município de Jataí", abrangendo todo o município, sem um ponto específico.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 719/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, através da melhoria na prestação do serviço de coleta de lixo e zeladoria urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ao atravessarem a via em frente a uma unidade de saúde. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, combatendo falhas na cobertura e atrasos na coleta de lixo. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 688 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 688/2025 requer um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado, além de verificar a possibilidade de comodato público-privado caso a área seja particular. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 688/2025 indica a área "situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 688/2025 tem como beneficiários a população em geral do Setor José Bento e frequentadores da pista de caminhada e ciclismo, que usufruiriam da praça. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que se dirigem a uma unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para a necessidade de revitalizar uma área abandonada, com mato alto, lixo e erosão, para criar um espaço de lazer, convivência e embelezamento urbano, aproveitando um local com vista privilegiada e pista de caminhada/ciclismo. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e acessibilidade física, e o outro em políticas públicas e gestão de recursos para grupos específicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica uma localidade dentro do município: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 745/2025, por sua vez, abrange todo o "âmbito do Município de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica para a ação solicitada, que é de caráter administrativo e de planejamento.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 745/2025 tem como beneficiários pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e portadores de Doenças Raras no município de Jataí, bem como a sociedade em geral através da transparência na gestão de recursos. Embora ambos tratem de grupos com necessidades específicas, os grupos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde, riscos à integridade física e na necessidade de cumprir a Lei Brasileira de Inclusão para garantir segurança e autonomia. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares, a ausência de protocolos unificados, filas prolongadas e a importância da transparência na aplicação de emendas parlamentares. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 756 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 756/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 756/2025 refere-se a um benefício para todo o "município de Jataí", sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 756/2025 tem como beneficiários as mães, pais e crianças do município de Jataí, com foco em atendimento materno-infantil.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico. A justificativa do REQ 756/2025 fundamenta-se no crescimento populacional do município, na sobrecarga da rede de saúde infantil e na necessidade de um atendimento especializado para gestantes e crianças.
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Requerimento nº 651 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade, e o outro em lazer e infraestrutura de convivência.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 651/2025 menciona a "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)" e a "área pública situada ao lado da mesma". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 651/2025 tem como beneficiários a comunidade em geral, incluindo famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, que necessitam de espaços de lazer e esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a insuficiência do espaço atual da praça para atender à demanda da comunidade, a carência de áreas de lazer e esporte nos bairros próximos e o potencial de uso de uma área pública adjacente. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 522 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e acessibilidade, e o outro em serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 522/2025 menciona as localidades "Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências", com o objetivo de que sejam atendidas pelo "Posto de Saúde da Vila Fátima". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as áreas geográficas e os pontos de referência são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são os frequentadores do Centro de Reabilitação, com ênfase em cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e acompanhantes, além de idosos. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores das áreas mencionadas (Vila Paraíso I, II e Jardim Rio Claro), com destaque para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Embora haja sobreposição em alguns grupos (pessoas com deficiência, idosos), o foco principal e a abrangência dos beneficiários são distintos devido à natureza dos serviços solicitados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para travessia em frente a um centro de reabilitação, citando dificuldades de acesso e a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 522/2025 fundamenta-se nas dificuldades de locomoção e acesso a serviços de saúde para moradores de determinadas vilas, que estão sendo direcionados a um posto de saúde distante, gerando custos e interrupção de tratamentos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não compartilham um núcleo comum.
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