Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 165/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversos aspectos como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 519/2025 solicita um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com foco na implementação da Lei Federal nº 13.935/2019. Ambos os requerimentos visam a melhoria do atendimento em saúde mental, mas o primeiro é mais abrangente em termos de rede de saúde geral, enquanto o segundo é específico para o ambiente escolar.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam da localidade específica do município de Jataí/GO.

• Beneficiários: O REQ 165/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da rede municipal de educação básica de Jataí, visando a promoção da saúde mental no ambiente educacional. Ambos os grupos são parte da população do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do poder público. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019 e na importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes, além de citar os desafios orçamentários e estruturais. Ambas as justificativas apontam para a relevância da saúde mental e a necessidade de intervenção pública, embora com focos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 45% ]]

Comparativo Detalhado

O "REQ 519/2025" solicita estudo para a disposição de psicólogos nas escolas da rede municipal, em Jataí. O "REQ 180/2025" pede estudos para parceria com a Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando atendimento psicológico, médico e de enfermagem aos estudantes e professores da rede municipal de ensino, em Jataí. Ambos os requerimentos se direcionam à rede municipal de ensino de Jataí, mas as solicitações específicas e os beneficiários diretos divergem, impactando na avaliação de similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversos aspectos como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com foco na implementação da Lei Federal nº 13.935/2019. Embora ambos tratem de saúde mental e psicologia, o primeiro busca diagnóstico e informações gerais sobre a rede de saúde, enquanto o segundo foca especificamente na área educacional e em um estudo para futura implementação.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 abrange a rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 519/2025 restringe seu escopo à rede municipal de educação básica.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral que necessita de atendimento em saúde mental na rede pública. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes e a necessidade de um estudo para viabilizar a presença de psicólogos nas escolas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. O objetivo é discernir se ambos os documentos tratam do mesmo assunto, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores.

Análise do Conteúdo e Intenção

Para uma compreensão clara, detalharemos o que está sendo solicitado em cada requerimento, identificando seus beneficiários e as localidades citadas.

REQ 322/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo municipal um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. A proposta visa instituir um programa permanente, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC, com eixos estruturantes que incluem diagnóstico, encaminhamento para tratamento, acompanhamento, reintegração, parcerias interinstitucionais, prevenção, educação, monitoramento e avaliação.

Os beneficiários diretos deste pedido são as pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias, visando o resgate da dignidade humana e a reintegração familiar, comunitária e profissional. A localidade para a qual o pedido é feito é o Município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 519/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo municipal um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. A justificativa ressalta a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes, a promoção da saúde mental, a identificação precoce de dificuldades, o apoio à inclusão, a mediação de conflitos e o desenvolvimento de ações preventivas.

Os beneficiários diretos deste pedido são os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. A localidade para a qual o pedido é feito é o Município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo de Benefícios e Localidades

Ao analisar os dois requerimentos, é evidente que eles não estão pedindo o mesmo benefício. O REQ 322/2025 foca na criação de um programa de atenção à dependência química e alcoólica, enquanto o REQ 519/2025 busca a inserção de psicólogos nas escolas. As naturezas dos programas e os públicos-alvo são distintos: um voltado para a saúde pública e assistência social de dependentes químicos, e o outro para a saúde mental e desenvolvimento psicossocial no ambiente educacional.

Contudo, ambos os requerimentos estão direcionados para a mesma localidade: o Município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 322/2025 e o REQ 519/2025 é baixa. Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade" e sejam direcionados ao mesmo município, a essência do que está sendo pedido e os grupos de beneficiários são fundamentalmente diferentes. A similaridade reside mais na forma procedimental do requerimento e na localidade comum do que no conteúdo substantivo das propostas.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 519/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de sua aplicação, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí e envolverem a área educacional.

O REQ 101/2026 solicita o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, com o objetivo explícito de abrir uma nova turma de berçário. A localidade específica do pedido é a Creche Bezerra de Menezes, e o benefício direto é a ampliação do atendimento para bebês.

Em contrapartida, o REQ 519/2025 solicita um Estudo de Viabilidade para a Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica. O benefício buscado é a avaliação da implementação de serviços de psicologia em todas as escolas municipais, com base em legislação federal. A localidade, neste caso, abrange toda a rede municipal de educação básica, e não uma unidade específica. O foco é a análise da viabilidade de um serviço mais amplo, e não a alocação imediata de pessoal para uma turma específica.

Considerando a especificidade do benefício (abertura de turma vs. estudo de viabilidade de serviço) e a abrangência da localidade (uma creche específica vs. toda a rede municipal de ensino), a similaridade entre os dois requerimentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios são distintos: um foca em conscientização ambiental e o outro em saúde mental e apoio psicossocial.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) em nenhum dos textos, portanto, a localidade é a mesma em termos de abrangência municipal.

• Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos das ações de conscientização são os alunos das escolas da rede municipal, mas o benefício se estende a toda a comunidade pela prevenção de queimadas. No REQ 519/2025, os beneficiários diretos são alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, com foco na saúde mental e bem-estar. Embora ambos envolvam o ambiente escolar, o público-alvo e o foco do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de seca e El Niño, visando a prevenção de incêndios e a proteção ambiental e patrimonial. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes e a promoção da saúde mental. As razões para os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 374/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico para a comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza do benefício é distinta: um foca em atendimento de saúde geral e o outro em suporte psicológico educacional.

• Localidade: O REQ 374/2026 especifica a Escola Municipal Boa Vista como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, abrangendo também os moradores da região. O REQ 519/2025, por sua vez, refere-se a um benefício a ser implementado em todas as instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, não se limitando a uma única escola ou região específica.

• Beneficiários: No REQ 374/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Boa Vista. No REQ 519/2025, os beneficiários são os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar de toda a rede municipal de ensino básico. Há uma diferença na abrangência e no foco dos beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 374/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, visando promover a saúde mental, intervir em questões socioemocionais e apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes em toda a rede de ensino. As razões apresentadas são distintas em seus objetivos e escopo.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 100/2026 e REQ 519/2025

A análise comparativa entre o REQ 100/2026 e o REQ 519/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e, consequentemente, ao público-alvo e à natureza da intervenção.

O REQ 100/2026, intitulado "Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho", foca em uma demanda específica da área da saúde materno-infantil. O benefício almejado é a criação de uma estrutura de apoio crucial para recém-nascidos, especialmente aqueles em UTIs neonatais, visando a redução da mortalidade infantil e a melhoria do desenvolvimento nutricional e imunológico. A localidade específica é o Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com um alcance regional para a região sudoeste do Estado de Goiás.

Em contrapartida, o REQ 519/2025, que solicita "Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019", aborda uma questão relacionada à saúde mental e ao suporte psicossocial no ambiente educacional. O benefício buscado é a avaliação da viabilidade para a presença de psicólogos nas escolas municipais, com o objetivo de promover a saúde mental de alunos e professores, intervir em dificuldades de aprendizagem e conflitos, e apoiar a inclusão. A localidade específica são as instituições de ensino público da rede municipal de educação básica de Jataí.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí e busquem melhorias para a população, os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura hospitalar e assistência neonatal, enquanto o outro se concentra no suporte psicológico no âmbito escolar. A natureza da intervenção e o público beneficiário direto divergem substancialmente.

Considerando a especificidade do benefício, do público-alvo direto e da natureza da solicitação, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 328/2026 solicita a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), direcionadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. Em contrapartida, o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com base na Lei Federal nº 13.935/2019. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde mental e social relacionada a vícios de jogo, enquanto o outro visa a presença de profissionais de psicologia nas escolas para suporte psicossocial estudantil.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 328/2026 aborda a população do município de forma geral, com ações a serem realizadas em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social. Já o REQ 519/2025 especifica a localidade como as "Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica" de Jataí. Embora ambos sejam para Jataí, o escopo geográfico do segundo é mais restrito e específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Há uma sobreposição parcial no público infantil e adolescente, mas o foco e a abrangência dos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 328/2026 baseia-se no crescimento acelerado do problema das apostas de quota fixa e do transtorno do jogo, com graves reflexos sociais como endividamento e sofrimento psíquico, sendo um tema de saúde pública e proteção social. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, visando a promoção da saúde mental, intervenção precoce em dificuldades socioemocionais e apoio à inclusão. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas se relacionem com bem-estar e saúde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 396/2026 solicita a apresentação de um cronograma detalhado de reformas e manutenções programadas para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Jataí. Em contrapartida, o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura física e o outro no suporte psicossocial.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, especificamente às unidades da Rede Municipal de Ensino. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público do município de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 396/2026 baseia-se na necessidade de atenção às condições físicas e de conservação das escolas, citando problemas estruturais que afetam a segurança e o conforto. Já o REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para a saúde mental e o desenvolvimento integral dos estudantes. As justificativas, embora ambas relacionadas à educação, abordam aspectos diferentes da melhoria do ambiente escolar.