Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí-GO encaminhados para atendimento especializado pelo SUS. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disponibilização de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica de Jataí-GO, com base na Lei Federal nº 13.935/2019. As solicitações são de naturezas completamente distintas: saúde para atendimento fora do município versus saúde mental dentro do município, focada em educação.

• Localidade: O REQ 229/2026 foca em um benefício a ser provido na cidade de Goiânia-GO, especificamente para atender pacientes do município de Jataí-GO. O REQ 519/2025 trata de uma ação a ser implementada dentro do próprio município de Jataí-GO, nas suas instituições de ensino. Portanto, as localidades de atuação dos serviços solicitados são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 229/2026, os beneficiários diretos são os pacientes do município de Jataí-GO que necessitam de atendimento especializado em Goiânia. No REQ 519/2025, os beneficiários são os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de Jataí-GO. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e o contexto de atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 centra-se nas dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscar atendimento especializado em Goiânia (logística, comunicação, burocracia). A justificativa do REQ 519/2025 baseia-se na necessidade de suporte psicossocial nas escolas de Jataí, citando a Lei Federal nº 13.935/2019 e os benefícios para a saúde mental e o desenvolvimento educacional. As razões que fundamentam cada pedido são diferentes, alinhadas às suas respectivas propostas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 519/2025 pede estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 221/2026 foca na rede pública de saúde, enquanto o REQ 519/2025 se restringe à rede municipal de educação básica. Portanto, embora o município seja o mesmo, as esferas de atuação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 519/2025 tem como beneficiários alunos, professores e demais membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino básico. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na relevância da obesidade e diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e nos benefícios de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento dos estudantes. As justificativas são completamente diferentes, abordando temas e legislações distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 519/2025 solicita estudo de viabilidade para psicólogos nas escolas de Jataí, enquanto o REQ 197/2025 pede estudos para ampliar o ensino em tempo integral nas escolas municipais de Jataí.

Similaridade Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 519/2025 solicita estudo para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público em Jataí. Já REQ 494/2025 pede estudo para a construção de uma torre de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, também em Jataí. Os benefícios solicitados são distintos, assim como a localidade específica, embora ambos sejam para o mesmo município. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 519/2025 vs. REQ 481/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O "REQ 519/2025" solicita estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica em Jataí-GO. O "REQ 481/2025" solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 20 dias e atualizar normas sobre licenças parentais. Já o REQ 519/2025 pede um Estudo de Viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 251/2026 trata de servidores públicos municipais em geral, enquanto o REQ 519/2025 foca especificamente nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica.

• Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e suas famílias. O REQ 519/2025 tem como beneficiários os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação à proteção da primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e valorização da parentalidade, alinhando-se a marcos legais e entendimentos superiores. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, visando promover a saúde mental, o desenvolvimento socioemocional e a inclusão de estudantes, além de apoiar a comunidade escolar. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço de servidores públicos municipais, referente a um período específico (28/05/2020 a 31/12/2021), para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e progressões. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geral é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 519/2025 tem como beneficiários os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar o descongelamento do tempo de serviço dos servidores, impactado pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Lei Complementar nº 226/2026, para garantir direitos funcionais e remuneração. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, visando promover a saúde mental e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes. As justificativas abordam temas e legislações distintas.