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Total de Certidões de Publicação: 10500
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007058 | 30/01/2025 às 12:12 |
Termo de Referência do AVDL nº 012/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de desentupimento de 2 mictórios de parede nos banheiros do andar superior. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 121/2025 - ADL nº 012/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
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| 007057 | 30/01/2025 às 12:11 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 012/2025 - PADL nº 121/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de desentupimento de 2 mictórios de parede nos banheiros do andar superior. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 121/2025 - ADL nº 012/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 11:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007056 | 30/01/2025 às 11:33 |
Requerimento nº 66 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 17:03
ICP-Brasil
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 17:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:33
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007055 | 30/01/2025 às 10:54 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER LEGISLATIVO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
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| 007054 | 30/01/2025 às 10:53 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER LEGISLATIVO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
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| 007053 | 30/01/2025 às 10:50 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE JANEIRO/2024 ATÉ DEZEMBRO/2024. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 830/2025 |
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| 007052 | 29/01/2025 às 16:59 |
Termo de Referência do AVDL nº 011/2025 Termo de Referência visando o reparo e manutenção na enceradeira industrial – troca da capa da catraca (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 029/2025 - ADL nº 011/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007051 | 29/01/2025 às 16:57 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2025 - PADL nº 29/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Reparo e manutenção na enceradeira industrial – troca da capa da catraca (incluindo material e mão de obra). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 029/2025 - ADL nº 011/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007050 | 29/01/2025 às 16:22 |
Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso II, alínea “fo, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição dos 3 (três) servidores do Departamento de Tesouraria e Contabilidade no curso de aperfeiçoamento: Planejamento Orçamentário e Financeiro Municipal e a Gestão de Tesouraria, as aulas serão realizadas on-line pela Plataforma Zoom, nos dias 28, 29, 30 e 31/01/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licitação nº 092/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007049 | 29/01/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA TESOURARIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL E A GESTÃO DE TESOURARIA, NOS DIAS 28, 29, 30 E 31/01/2025, SERÁ REALIZADO AO VIVO PELA PLATAFORMA Z00M. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licitação nº 092/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007048 | 29/01/2025 às 16:11 |
Ato Declaratório da DL nº 007/2025 - PADL nº 91/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE 2 TENDAS COM 3 LATERAIS 10X10M PARA EVENTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JATAÍ - PROJETO CÂMARA E PREFEITURA NOS BAIRROS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/01/2025 NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0091/2025 - ADIL nº 007/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007047 | 29/01/2025 às 16:09 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 007/2025 - PADL nº 091/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 2 TENDAS COM 3 LATERAIS 10X10M PARA EVENTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JATAÍ - PROJETO CÂMARA E PREFEITURA NOS BAIRROS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/01/2025 NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0091/2025 - ADIL nº 007/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007046 | 29/01/2025 às 16:07 |
Ato Declaratório da DL nº 006/2025 - PADL nº 79/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL EMPREGADO NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0079/2025 - ADIL nº 006/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007045 | 29/01/2025 às 16:05 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 006/2025 - PADL nº 079/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL EMPREGADO NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0079/2025 - ADIL nº 006/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007044 | 29/01/2025 às 16:01 |
Ato Declaratório da DL nº 004/2025 - PADL nº 54/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS - FICHA/PASTA/PRONTUÁRIO, PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0054/2025 - ADIL nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007043 | 29/01/2025 às 15:59 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 004/2025 - PADL nº 054/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS - FICHA/PASTA/PRONTUÁRIO, PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0054/2025 - ADIL nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
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| 007042 | 29/01/2025 às 12:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 "Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 829/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 11:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007041 | 28/01/2025 às 18:31 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025 “Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 18:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007040 Certidão Cancelada Documento Substituído |
28/01/2025 às 18:30 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025 “Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 18:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007039 | 28/01/2025 às 16:37 |
Requerimento nº 65 de 2025 “Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 16:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 15:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 15:45
Gov-Br
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 14:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007038 | 28/01/2025 às 13:16 |
Termo de Referência do AVDL nº 010/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura em parede área externa (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura (segundo item), será utilizado o seguinte critério de julgamento: menor preço para a execução total dos serviços e menor preço por lote de materiais. A pintura será realizada na parte externa, paredes, calçadas, corrimão e portas da entrada do estacionamento da Câmara, com área aproximada de 430m². Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 109/2025 - ADL nº 10/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
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| 007037 | 28/01/2025 às 13:14 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2025 - PADL nº 109/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura em parede área externa (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura (segundo item), será utilizado o seguinte critério de julgamento: menor preço para a execução total dos serviços e menor preço por lote de materiais. A pintura será realizada na parte externa, paredes, calçadas, corrimão e portas da entrada do estacionamento da Câmara, com área aproximada de 430m². Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 109/2025 - ADL nº 10/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 12:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007036 Certidão Cancelada Documento Substituído |
28/01/2025 às 12:51 |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025 “Altera o artigo 1º em seu §4º, o artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, §3º e §4º, artigo 11, Parágrafo Único, bem como suprime do artigo 2º, os incisos VIII e IX, do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 18:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007035 | 28/01/2025 às 12:49 |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 994/2023 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato no 007/2023, Processo Administrativo no 994/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Jataí, representada pelo então Presidente, vereador Abimael Souza Silva, e a empresa J. I. S. DA MATA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o no 48.768.458/0001-11, representada por José Ivanildo Silva da Mata, com a finalidade de contratação de serviço de uma recepcionista, 6h diárias, 30h semanais, de segunda a sexta-feira, conforme as seguintes constantes em documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 070/2023 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
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| 007034 | 28/01/2025 às 12:45 |
Parecer da Procuradoria nº 003/2025 - PA 994/2023 Parecer Jurídico acerca de possibilidade de Rescisão contratual por interesse público devidamente justificado. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 070/2023 - Lei 14.133/21 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 16:06
ICP-Brasil |
| 007033 | 28/01/2025 às 10:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 828/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 17:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 10:53
ICP-Brasil |
| 007032 | 24/01/2025 às 17:13 |
Termo de Referência do AVDL nº 009/2025 Contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de instalação de infraestrutura de rede, instalação de televisores em conexões via cabo de rede e telefonia em 11 salas e a conclusão do serviço (com o fornecimento do material), deverá ser até o dia 02/02/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0104/2025 - ADIL nº 009/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 17:05
Gov-Br |
| 007031 | 24/01/2025 às 17:12 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2025 - PADL nº 104/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de instalação de infraestrutura de rede, instalação de televisores em conexões via cabo de rede e telefonia em 11 salas e a conclusão do serviço (com o fornecimento do material), deverá ser até o dia 02/02/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0104/2025 - ADIL nº 009/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007030 Certidão Cancelada Documento Substituído |
24/01/2025 às 16:41 |
Termo de Referência do AVDL nº 009/2025 Contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de instalação de infraestrutura de rede, instalação de televisores em conexões via cabo de rede e telefonia em 11 salas e a conclusão do serviço (com o fornecimento do material), deverá ser até o dia 02/02/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0104/2025 - ADIL nº 009/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 17:05
Gov-Br |
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007029 Certidão Cancelada Documento Substituído |
24/01/2025 às 16:39 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2025 - PADL nº 104/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço/fornecimento de instalação de infraestrutura de rede, instalação de televisores em conexões via cabo de rede e telefonia em 11 salas e a conclusão do serviço (com o fornecimento do material), deverá ser até o dia 02/02/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0104/2025 - ADIL nº 009/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007028 | 24/01/2025 às 16:14 |
Requerimento nº 64 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento da Alameda Marechal Rondon para transformar a mesma em uma via de mão dupla. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007027 | 24/01/2025 às 16:14 |
Requerimento nº 63 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007026 | 24/01/2025 às 16:14 |
Requerimento nº 62 de 2025 Requer estudo de viabilidade para criação de uma praça em área verde do Setor Primavera II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007025 | 24/01/2025 às 16:14 |
Requerimento nº 61 de 2025 Requer a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007024 | 24/01/2025 às 16:12 |
Termo de Referência do AVDL nº 008/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de funilaria, pintura, desmontagem, recuperação e montagem de para-choque e solda em veículos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0096/2025 - ADIL nº 008/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
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| 007023 | 24/01/2025 às 16:10 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2025 - PADL nº 96/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de funilaria, pintura, desmontagem, recuperação e montagem de para-choque e solda em veículos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0096/2025 - ADIL nº 008/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 827/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007022 | 23/01/2025 às 15:08 |
Requerimento nº 60 de 2025 Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 826/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Janeiro de 2025 às 17:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007021 | 23/01/2025 às 15:08 |
Moção nº 3 de 2025 “MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 826/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Janeiro de 2025 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007020 | 23/01/2025 às 15:06 |
Ato Declaratório da DL nº 003/2025 - PADL nº 016/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMAIL PROFISSIONAL - Quantidade de 200 contas de email. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0016/2025 - ADIL nº 003/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 826/2025 |
|
| 007019 | 23/01/2025 às 15:01 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 003/2025 - PADL nº 016/2025 Aquisição de serviço de email profissional - Quantidade de 200 contas de email. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0016/2025 - ADIL nº 003/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 826/2025 |
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| 007018 | 21/01/2025 às 14:10 |
Termo de Referência do AVDL nº 007/2025 Locação de 2 Tendas com 3 lados medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0091/2025 - ADIL nº 007/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 825/2025 |
|
| 007017 | 21/01/2025 às 14:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2025 - PADL nº 0091/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Locação de 2 Tendas com 3 lados medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0091/2025 - ADIL nº 007/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 825/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 12:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007016 | 21/01/2025 às 07:58 |
Ato Declaratório da DL nº 005/2025 - PADL nº 71/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA EM PAREDE, ASSIM COMO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PINTURA EM PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0071/2025 - ADIL nº 005/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 825/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 11:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007015 | 21/01/2025 às 07:56 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - PADL nº 14/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA EM PAREDE, ASSIM COMO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PINTURA EM PAREDE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0071/2025 - ADIL nº 005/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 825/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 11:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007014 | 20/01/2025 às 16:06 |
Requerimento nº 59 de 2025 Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 15:55
ICP-Brasil
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007013 | 20/01/2025 às 15:45 |
Requerimento nº 58 de 2025 Requer a solicitação para realizar o recapeamento asfáltica nas ruas: R. Dona Mariquinha, R. Dona professora Leiner, R. Carvalho de Assis, R. Sebastião Garcia de Assis, R. Olyntho Modesto, R. Epaminondas Campos, Avenida Brasília, R. Caetano Carrijo e R. Pedro Ludovico. Ambas localizadas no St. Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007012 | 20/01/2025 às 15:43 |
Requerimento nº 57 de 2025 Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007011 | 20/01/2025 às 10:30 |
OF - Ordem de Fornecimento nº 1418/2025 Aquisição de Gêneros alimentícios para reposição do estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
|
| 007010 | 20/01/2025 às 10:08 |
Moção nº 2 de 2025 Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
007009 Certidão Cancelada Documento Substituído |
20/01/2025 às 08:17 |
Moção nº 2 de 2025 Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 824/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Janeiro de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007008 | 17/01/2025 às 17:15 |
Termo Referencial do ADL nº 006/2025. Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço com fornecimento de todo material empregado na instalação e manutenção elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0079/2025 - ADIL nº 006/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 823/2025 |
|
| 007007 | 17/01/2025 às 17:13 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2025 - PADL nº 0079/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço com fornecimento de todo material empregado na instalação e manutenção elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0079/2025 - ADIL nº 006/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 823/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007006 | 17/01/2025 às 16:36 |
Portaria do Legislativo nº 23 de 01 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 823/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007005 | 17/01/2025 às 16:27 |
Requerimento nº 56 de 2025 “Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 823/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 16:20
ICP-Brasil
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 13:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 08:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007004 | 17/01/2025 às 12:28 |
Requerimento nº 55 de 2025 Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 823/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 09:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007003 | 16/01/2025 às 11:29 |
Calendário das Sessões Ordinárias Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jataí para o ano de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 822/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007002 | 15/01/2025 às 19:27 |
Portaria do Legislativo nº 18 de 03 de Janeiro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007001 | 15/01/2025 às 19:27 |
Portaria do Legislativo nº 17 de 03 de Janeiro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007000 | 15/01/2025 às 17:10 |
Portaria do Legislativo nº 22 de 01 de Janeiro de 2025 “LOTAÇÃO DE SERVIDORES.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006999 | 15/01/2025 às 16:47 |
Requerimento nº 54 de 2025 Solicita a reforma da quadra poliesportiva e poda da grama na Escola Flávio Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 20:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006998 | 15/01/2025 às 16:03 |
Termo de Referência do AVDL nº 005/2025 Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de pintura em parede e fornecimento de materiais para pintura. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0071/2025 - ADIL nº 005/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
|
| 006997 | 15/01/2025 às 16:00 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2025 - PADL nº 0071/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de pintura em parede e fornecimento de materiais para pintura. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0071/2025 - ADIL nº 005/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 15:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006996 | 15/01/2025 às 13:41 |
Portaria do Legislativo nº 19 de 15 de Janeiro de 2025 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 10:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006995 | 15/01/2025 às 13:32 |
Portaria do Legislativo nº 21 de 03 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006994 | 15/01/2025 às 13:27 |
Portaria do Legislativo nº 20 de 15 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
006993 Certidão Cancelada Documento Substituído |
15/01/2025 às 13:17 |
Portaria do Legislativo nº 18 de 03 de Janeiro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
006992 Certidão Cancelada Documento Substituído |
15/01/2025 às 13:09 |
Portaria do Legislativo nº 17 de 03 de Janeiro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006991 | 15/01/2025 às 13:00 |
Portaria do Legislativo nº 16 de 03 de Janeiro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 821/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 11:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006990 | 14/01/2025 às 16:57 |
Portaria nº 015/2025 Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar não processados e dá outras providências. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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| 006989 | 14/01/2025 às 16:51 |
Portaria do Legislativo nº 15 de 10 de Janeiro de 2025 Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar não processados e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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| 006988 | 14/01/2025 às 16:47 |
Termo de Referência do AVDL nº 004/2025 Aquisição de Material Gráfico, conforme especificações e quantidade constando no presente documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0054/2025 - ADIL nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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| 006987 | 14/01/2025 às 16:45 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2025 - PADL nº 0054/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pasta/fichas para o departamento de Recursos Humanos – medindo: 44x32,5cm, papel sulft 180gr cor 1x1 com vinco. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0054/2025 - ADIL nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006986 | 14/01/2025 às 14:09 |
Ato Declaratório da DL nº 002/2025 - PADL nº 14/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS 35MM, TIPO EUCATEX E PORTAS DE DIVISÓRIAS COM FECHADURA (INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0014/2025 - ADIL nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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| 006985 | 14/01/2025 às 14:07 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - PADL nº 14/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (COM MATERIAL INCLUSO) E PORTAS PARA DIVISÓRIAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0014/2025 - ADIL nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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| 006984 | 14/01/2025 às 11:27 |
Requerimento nº 53 de 2025 REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor Sítios Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006983 | 14/01/2025 às 11:27 |
Requerimento nº 52 de 2025 REQUER seja realizado estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de “canalização” do Córrego Jataí, por ETAPAS, com inicio no Lago JK até a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima até a BR 364, visando à conclusão deste importante projeto, com apontamento de outras opções que gerem menos impacto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006982 | 14/01/2025 às 09:09 |
Requerimento nº 51 de 2025 REQUER estudo técnico da SMT, para posterior instalação de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletrônica, em pontos estratégicos do trecho que compreende a Rua André Luis, no setor Sodré, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006981 | 14/01/2025 às 08:07 |
Requerimento nº 50 de 2025 REQUER seja realizada ATUALIZAÇÃO e IMPLANTAÇÃO de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Praças, Bairros e demais logradouros públicos de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006980 | 14/01/2025 às 08:06 |
Requerimento nº 49 de 2025 REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 20:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006979 | 14/01/2025 às 08:03 |
Requerimento nº 48 de 2025 REQUER implantação de iluminação pública, com lâmpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de Fátima ao Setor Jacutinga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 006978 | 13/01/2025 às 12:36 |
Requerimento nº 47 de 2025 Solicita à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 12:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006977 | 10/01/2025 às 17:45 |
Portaria do Legislativo nº 10 de 03 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 17:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006976 | 10/01/2025 às 17:44 |
Portaria do Legislativo nº 8 de 02 de Janeiro de 2025 “EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 17:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006975 | 10/01/2025 às 17:43 |
Portaria do Legislativo nº 7 de 02 de Janeiro de 2025 “EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 17:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006974 | 10/01/2025 às 17:11 |
Portaria do Legislativo nº 14 de 09 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006973 | 10/01/2025 às 17:10 |
Portaria do Legislativo nº 13 de 08 de Janeiro de 2025 “EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006972 | 10/01/2025 às 17:09 |
Portaria do Legislativo nº 12 de 08 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006971 | 10/01/2025 às 17:08 |
Portaria do Legislativo nº 11 de 06 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006970 | 10/01/2025 às 17:07 |
Portaria do Legislativo nº 9 de 02 de Janeiro de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006969 | 10/01/2025 às 15:27 |
Justificativa para Rescisão Unilateral de Contrato Justificativa para Rescisão Unilateral de Contrato. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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| 006968 | 10/01/2025 às 15:23 |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1442/2024 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 018/2024, Processo Administrativo nº 1442/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Jataí, representada pelo então Presidente, vereador Abimael Souza Silva, e a empresa R. DOS SANTOS ALVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 42.596.448/0001-60, representada por Ronaldo dos Santos Alves Júnior, com a finalidade de execução de projeto de engenharia para ampliação e construção de novo acesso ao estacionamento, construção. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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| 006967 | 10/01/2025 às 15:21 |
Parecer da Procuradoria nº 002/2025 - PA 1442/2024 Parecer jurídico sobre Rescisão contratual por interesse público devidamente justificado. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 12:26
ICP-Brasil |
| 006966 | 10/01/2025 às 15:14 |
Requerimento nº 46 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma Escola em tempo integral, em nosso Município”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006965 | 10/01/2025 às 14:47 |
Requerimento nº 45 de 2025 “Requer a Ampliação do Atendimento em Turno Integral para a Educação Infantil de 0 a 5 Anos nas Instituições públicas e que de Ensino de Jataí – CEMEIs/CEIs”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 14:20
ICP-Brasil |
| 006964 | 10/01/2025 às 14:20 |
Requerimento nº 44 de 2025 “Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 14:12
ICP-Brasil |
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006963 Certidão Cancelada Documento Substituído |
09/01/2025 às 17:11 |
Requerimento nº 44 de 2025 “Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 14:12
ICP-Brasil |
| 006962 | 09/01/2025 às 17:02 |
Requerimento nº 43 de 2025 “Requer que seja realizado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2025”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 13:51
ICP-Brasil |
| 006961 | 09/01/2025 às 17:01 |
Requerimento nº 42 de 2025 “Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006960 | 09/01/2025 às 17:01 |
Requerimento nº 41 de 2025 Solicita à Secretaria de Obras e de Serviços Urbanos a revitalização da Praça Olho D’água. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Janeiro de 2025 às 11:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 006959 | 09/01/2025 às 10:37 |
Ato Declaratório da DL nº 001/2025 - PADL nº 1484/2024 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO VEICULAR (12- VEÍCULOS, SENDO: 9 (NOVE) RENOVAÇÕES E 3 (TRÊS) INCLUSÕES DE VEÍCULOS NOVOS - OKM) - PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1484/2024 - DL nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 |