Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:29
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 17 de Dezembro de 2024 | Processo Administrativo de Dispensa de Licitação | PADL 1442/2024
EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: 1 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS.
Documentos Anexados:
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 14 de Janeiro de 2025 às 16:56
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 | Certidão de Publicação nº 006990 de 14 de Janeiro de 2025 às 16:57
Data do documento: 10 de Janeiro de 2025 | Portaria | PRTR 1/2025
Número de Página(s): 1
Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Janeiro de 2025 às 15:27
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 | Certidão de Publicação nº 006969 de 10 de Janeiro de 2025 às 15:27
Data do documento: 10 de Janeiro de 2025 | Publicações Diversas | PD 1/2025
Número de Página(s): 1
Justificativa para Rescisão Unilateral de Contrato.
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Janeiro de 2025 às 15:23
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 | Certidão de Publicação nº 006968 de 10 de Janeiro de 2025 às 15:23
Data do documento: 10 de Janeiro de 2025 | Termo de Rescisão de Contrato | TRC 1/2025
Número de Página(s): 1
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 018/2024, Processo Administrativo nº 1442/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Jataí, representada pelo então Presidente, vereador Abimael Souza Silva, e a empresa R. DOS SANTOS ALVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 42.596.448/0001-60, representada por Ronaldo dos Santos Alves Júnior, com a finalidade de execução de projeto de engenharia para ampliação e construção de novo acesso ao estacionamento, construção.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 10 de Janeiro de 2025 às 15:21
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 819/2025 | Certidão de Publicação nº 006967 de 10 de Janeiro de 2025 às 15:21
Data do documento: 10 de Janeiro de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 2/2025
Número de Página(s): 2
Parecer jurídico sobre Rescisão contratual por interesse público devidamente justificado.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 12:26
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:29
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 812/2024 | Certidão de Publicação nº 006888 de 30 de Dezembro de 2024 às 15:51
Data do documento: 26 de Dezembro de 2024 | Contrato | CNTRT 21/2024 | Data de Vencimento: 10 de Janeiro de 2025
Número de Página(s): 6
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO
ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA R. DOS SANTOS ALVES JÚNIOR.
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Dezembro de 2024 às 12:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Ronaldo dos Santos Alves Junior
Assinado em: 30 de Dezembro de 2024 às 14:40
Gov-Br
Gov-Br
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 27 de Dezembro de 2024 às 15:48
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 | Certidão de Publicação nº 006885 de 27 de Dezembro de 2024 às 15:48
Data do documento: 26 de Dezembro de 2024 | Ato Declaratório | ATDEC 84/2024
Número de Página(s): 7
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 27 de Dezembro de 2024 às 15:44
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 811/2024 | Certidão de Publicação nº 006884 de 27 de Dezembro de 2024 às 15:44
Data do documento: 17 de Dezembro de 2024 | Ato de Autorização de Dispensa de Licitação | ATADL 83/2024
Número de Página(s): 2
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA
COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Dezembro de 2024 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 17 de Dezembro de 2024 às 16:57
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 807/2024 | Certidão de Publicação nº 006860 de 17 de Dezembro de 2024 às 16:57
Data do documento: 17 de Dezembro de 2024 | Termo de Referência | TRF 83/2024
Número de Página(s): 23
O objeto do presente Termo visa a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do projeto da obra de revitalização do estacionamento e adequação da mureta, visando a acessibilidade dos veículos utilizados pelos servidores e visitantes do prédio da Câmara, instalada na Praga da Bandeira na cidade de Jatai-GO.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1442/2024 - DL nº 83/2024 - Lei 14.133/2021
Última Atualização: 17 de Dezembro de 2024 às 16:56
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 807/2024 | Certidão de Publicação nº 006859 de 17 de Dezembro de 2024 às 16:56
Data do documento: 17 de Dezembro de 2024 | Aviso de Dispensa de Licitação | AVDL 83/2024
Número de Página(s): 1
EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: 1 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações