Requerimento nº 52 de 2025

REQ 52/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 14 de Janeiro de 2025 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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REQUER seja realizado estudo técnico de viabilidade para a retomada das obras de “canalização” do Córrego Jataí, por ETAPAS, com inicio no Lago JK até a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima até a BR 364, visando à conclusão deste importante projeto, com apontamento de outras opções que gerem menos impacto.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025

Notícia: Luciano pede retomada de obra no córrego Jataí

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/01/2025

Protocolo

54/2025 - 14 de Janeiro de 2025 às 11:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 820/2025 (14 de Janeiro de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Planejamento Urbano - Saneamento Básico - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 5 de Fevereiro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 1

Tramitações
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 5 de Fevereiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
5 de Fevereiro de 2025 5 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14 de Janeiro de 2025 14 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 14 de Janeiro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Janeiro de 2025 14 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Janeiro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do vereador Luciano Lima é crucial para a cidade de Jataí. A retomada da canalização do Córrego Jataí, com a implementação de parques lineares, é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. A obra, iniciada em 2008, está inacabada e não cumpre seu papel social, causando problemas de mobilidade, poluição e riscos à saúde. A conclusão do projeto, com soluções sustentáveis, trará benefícios como acessibilidade, fluidez no trânsito, desenvolvimento econômico, urbanização e conexão entre bairros. Além disso, a iniciativa visa combater a poluição do córrego e o crescimento urbano desordenado, promovendo um ambiente mais saudável e agradável para todos.
Temas Relacionados	Desenvolvimento Econômico e Social Saúde Pública Planejamento Urbano Saneamento Básico Meio Ambiente e Sustentabilidade Infraestrutura Urbana e Mobilidade	Localidades Envolvidas	Córrego Jataí (curso d'água) Lago JK (lago) Rua Rui Barbosa (logradouro público) Av. Veriano de Oliveira Lima (logradouro público) BR 364 (rodovia) Av. Amador José de Assis (logradouro público) Av. Voluntários da Pátria (logradouro público) Av. Jerônimo Vilela (logradouro público) Rua 112 (logradouro público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O prefeito é o responsável pela execução das políticas públicas e pela gestão do município, incluindo a retomada de obras e projetos de infraestrutura. A ação proposta impacta diretamente a gestão municipal e a qualidade de vida dos cidadãos. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: O secretário de obras é o responsável pela execução das obras e projetos de infraestrutura do município. A ação proposta impacta diretamente a execução de obras e projetos de infraestrutura, bem como a gestão de recursos públicos. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário de Meio Ambiente Instituição: Secretaria de Meio Ambiente de Jataí Importância: O secretário de meio ambiente é o responsável pela gestão ambiental do município, incluindo a fiscalização e o licenciamento de obras e projetos. A ação proposta impacta diretamente a gestão ambiental, a qualidade da água e a saúde pública.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano Importância: Responsável pelo planejamento e ordenamento do uso do solo, a secretaria pode contribuir com a elaboração de um plano de urbanização que minimize os impactos ambientais e sociais da obra. Instituição: Secretaria de Saúde Importância: A secretaria de saúde pode contribuir com a avaliação dos impactos da obra na saúde pública, bem como com a elaboração de ações de prevenção e controle de doenças relacionadas à poluição e à falta de saneamento. Instituição: Agência Municipal de Saneamento Importância: Responsável pela gestão dos serviços de saneamento básico, a agência pode contribuir com a elaboração de um plano de saneamento que minimize os impactos ambientais e sociais da obra. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: O conselho pode contribuir com a avaliação dos impactos ambientais da obra, bem como com a elaboração de recomendações para a sua execução.