Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10447
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 010311 | 02/06/2026 às 10:45 |
Ofício 009/2026 - PA 540/2024 Solicita a manifestação do interesse de empresa na prorrogação do contrato 011/2024 que tem por objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010310 | 02/06/2026 às 08:49 |
Portaria do Legislativo nº 44 de 27 de Maio de 2026 Dispõe sobre nomeação de membros para recrutamento e seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 08:39
1Doc |
| 010309 | 02/06/2026 às 08:32 |
Termo de Ajudicação - PA 216/2026 Termo de Ajudicação visando a aquisição de equipamentos de informática e acessóriosde técnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:02
1Doc |
| 010308 | 02/06/2026 às 08:28 |
Termo de Homologação - PA nº 216/2026 Termo de Homologação visando a aquisição de equipamentos de informática e acessóriosde técnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1121/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:00
1Doc |
| 010307 | 01/06/2026 às 16:51 |
Portaria do Legislativo nº 47 de 01 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:21
1Doc |
| 010306 | 01/06/2026 às 16:41 |
Portaria do Legislativo nº 48 de 01 de Junho de 2026 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:22
1Doc |
| 010305 | 01/06/2026 às 16:38 |
Ordem de Fornecimento nº 1819/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010304 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 245 de 2026 "Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul.". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010303 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 244 de 2026 “Solicita com urgência, gestões para atração de investimentos da empresa chinesa Muyuan Foods para o Estado de Goiás, com especial atenção ao Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010302 | 01/06/2026 às 15:47 |
Requerimento nº 243 de 2026 “Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua João Otoni de Carvalho, via que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, neste município, objetivando a redução de velocidade dos veículos que transita naquela via .”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010301 | 01/06/2026 às 15:16 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 01 de Junho de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jataí no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010300 | 01/06/2026 às 14:54 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 43/2026 - PA nº 390/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (PABX), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 390/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 13:45
1Doc |
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010299 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/06/2026 às 14:23 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 01 de Junho de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jataí no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 14:10
1Doc |
| 010298 | 01/06/2026 às 13:55 |
Ofício 010/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 10/2024 que tem como objeto a prestação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:05
ICP-Brasil |
| 010297 | 01/06/2026 às 13:38 |
Ofício 009/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 11/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010296 | 01/06/2026 às 10:42 |
Moção nº 46 de 2026 Solicito a concessão de Moção de Aplausos aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos - JACA, em reconhecimento pela realização do 10º Encontro de Carros Antigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:52
ICP-Brasil |
| 010295 | 01/06/2026 às 10:41 |
Ordem de Fornecimento nº 1822/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010294 | 01/06/2026 às 10:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1821/2026 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010293 | 01/06/2026 às 10:19 |
Nota de Empenho nº 404367 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:34
1Doc |
| 010292 | 01/06/2026 às 10:08 |
Nota de Empenho nº 404362 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:31
1Doc |
| 010291 | 01/06/2026 às 09:57 |
Nota de Empenho nº 404359 Manutenção preventiva e corretiva, e eventual reposição de peças no Elevador do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 12:05
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 09:24
1Doc |
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010290 Certidão Cancelada Documento Substituído |
01/06/2026 às 09:54 |
Ofício 009/2026 - PA nº 540/2024 Ofício encaminhado pela Gestora do Contrato, Juliana Paula Chaves Furquim, informando renovação do Contrato nº 11/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de jardinagem, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:41
ICP-Brasil |
| 010289 | 01/06/2026 às 09:36 |
Ordem de Fornecimento nº 1820/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010288 | 01/06/2026 às 09:30 |
Nota de Empenho nº 404365 AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:37
1Doc |
| 010287 | 01/06/2026 às 09:27 |
Notas de Empenho nº 404394 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE PERSIANAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. PROCESSO 315/2026 E DISPENSA 038/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 315/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 15:16
1Doc |
| 010286 | 01/06/2026 às 09:23 |
Ofícios Diversos - PA nº372/2025 Ofícios diversos para empresas informando a renovação da Ata de Registro de Preço, encaminhados pela Gestora da Ata, Juliana Paula Chaves Furquim. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
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| 010285 | 01/06/2026 às 08:58 |
Portaria do Legislativo nº 45 de 01 de Junho de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1120/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 08:32
1Doc |
| 010284 | 29/05/2026 às 15:47 |
Ordem de Fornecimento nº 1800/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, CONFORME ATA DE REG. DE PREÇO 006/2025 E OF. 1816/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010283 | 29/05/2026 às 14:41 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 001/2026 - PA Nº 216/2026 Ata Final visando a aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:31
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:23
1Doc
Solange Aparecida Assis Silva
Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 14:26
1Doc |
| 010282 | 29/05/2026 às 10:30 |
Ordem de Fornecimento nº 1823/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010281 | 29/05/2026 às 10:25 |
Ordem de Fornecimento nº 1824/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
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| 010280 | 29/05/2026 às 09:59 |
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - MAIO/2025 ATÉ ABRIL/2026 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DE MAIO/2025 ATÉ ABRIL/2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:27
1Doc
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santos
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:19
1Doc
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:29
1Doc |
| 010279 | 29/05/2026 às 09:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026 Institui a honraria Medalha Mérito Policial do Ano MEDALHA TIRADENTES, no Município de Jataí, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:43
ICP-Brasil |
| 010278 | 29/05/2026 às 08:07 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 29 de Maio de 2026 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1119/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:00
1Doc |
| 010277 | 28/05/2026 às 16:21 |
Requerimento nº 242 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301, promovendo sua ligação até a GO-180. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:56
ICP-Brasil |
| 010276 | 28/05/2026 às 15:58 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 42/2026 - PADL nº 400/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:29
1Doc |
| 010275 | 28/05/2026 às 13:16 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 042/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 400/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:00
1Doc |
| 010274 | 28/05/2026 às 13:05 |
Requerimento nº 241 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 09:53
ICP-Brasil |
| 010273 | 28/05/2026 às 10:17 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 41/2026 - PA nº 228/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, 6GB, PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1118/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 18:38
1Doc |
| 010272 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 240 de 2026 REQUER realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de água e melhores condições de trabalho aos servidores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:12
1Doc |
| 010271 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 239 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 15:13
1Doc |
| 010270 | 27/05/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 238 de 2026 REQUER a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública nos pontos com deficiência ou ausência de iluminação na Avenida Castelo Branco. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 14:41
1Doc |
| 010269 | 27/05/2026 às 14:10 |
Requerimento nº 237 de 2026 Solicita estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 13:25
ICP-Brasil |
| 010268 | 27/05/2026 às 14:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026 Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010267 | 27/05/2026 às 09:54 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 043/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 390/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1117/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 17:05
1Doc |
| 010266 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026 Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010265 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010264 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026 Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010263 | 26/05/2026 às 10:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010262 | 26/05/2026 às 10:16 |
Moção nº 45 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aurélio Machado, estimado cidadão jataiense e irmão do ex-secretário municipal Tales Augusto Machado. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:39
ICP-Brasil |
| 010261 | 26/05/2026 às 10:16 |
Moção nº 44 de 2026 Manifesta aplausos e congratulações à Javel Veículos em reconhecimento à sua histórica trajetória de 59 anos no sudoeste goiano e pela inauguração de sua nova sede em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:38
ICP-Brasil |
| 010260 | 26/05/2026 às 08:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 041/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 15 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 228/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1116/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 08:51
1Doc |
| 010259 | 25/05/2026 às 17:01 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 37/2026 - PA nº 287/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010258 | 25/05/2026 às 16:58 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 40/2026 - PA nº 299/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
| 010257 | 25/05/2026 às 16:56 |
Contrato nº 004/2026 - PAIL nº 258/206 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA NÚCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:40
Gov-Br
Livio de Assis Costa
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:51
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:27
ICP-Brasil
Nucleogov Assessoria e Tecnologia Ltda
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 010256 | 25/05/2026 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026 Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 13:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010255 | 25/05/2026 às 16:45 |
Nota de Empenho nº 403987 Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Transparência Municipal. Contrato vigente por 12 meses. (Valor proporcional aos 7 meses restantes do ano corrente). Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:43
1Doc |
|
010254 Certidão Cancelada Documento Substituído |
25/05/2026 às 16:05 |
Contrato nº 004/2026 - PAIL nº 258/206 INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA NÚCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:40
Gov-Br
Livio de Assis Costa
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 16:51
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:27
ICP-Brasil
Nucleogov Assessoria e Tecnologia Ltda
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:19
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 010253 | 25/05/2026 às 09:50 |
Requerimento nº 234 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Recanto da Mata, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:31
1Doc |
| 010252 | 25/05/2026 às 09:49 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026 Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026 Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 08:33
1Doc |
| 010251 | 25/05/2026 às 09:49 |
Requerimento nº 236 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Colméia Park, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:28
1Doc |
| 010250 | 25/05/2026 às 09:49 |
Requerimento nº 235 de 2026 “Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Mauro Bento, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1115/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:29
1Doc |
| 010249 | 22/05/2026 às 17:05 |
Moção nº 43 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista de Oliveira, exemplar técnica de enfermagem e servidora pública pioneira da saúde jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 17:03
ICP-Brasil |
| 010248 | 22/05/2026 às 16:45 |
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica revogado o Ato Declaratório da Dispensa de Licitação nº 035/2026, emitido e publicado no Diário Oficial da Câmara em 12/05/2026, em referente ao Processo Administrativo nº 287/2026, cujo objeto consiste em elaboração de projeto de engenharia para substituição de piso no andar térreo do prédio da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:36
1Doc |
| 010247 | 22/05/2026 às 16:35 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:10
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:56
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:40
1Doc |
| 010246 | 22/05/2026 às 16:34 |
Moção nº 42 de 2026 Solicito moção de aplausos ao servidor público municipal e Guarda Civil Municipal FIDELIS DOS SANTOS PACHECO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 15:34
ICP-Brasil |
| 010245 | 22/05/2026 às 15:28 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 040/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM POLTRONAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 299/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:20
1Doc |
| 010244 | 22/05/2026 às 12:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2026 “Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:23
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 18:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010243 | 22/05/2026 às 12:37 |
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2026 “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026, que Reforma a Lei n.º 2.822/2007, que dispões sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:16
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:58
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:40
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:15
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:25
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:59
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:23
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:29
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:54
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 07:23
1Doc |
| 010242 | 22/05/2026 às 12:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1114/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:46
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 19:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010241 | 21/05/2026 às 13:50 |
Requerimento nº 233 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:46
ICP-Brasil |
| 010240 | 21/05/2026 às 13:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:09
ICP-Brasil |
| 010239 | 21/05/2026 às 13:30 |
Nota de Empenho nº 53174 Desistência da empresa TES Engenharia e Serviços Ltda., declarada vencedora da Dispensa de Licitação. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 10:58
1Doc |
| 010238 | 21/05/2026 às 13:28 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO Fica ANULADO o Empenho nº 403432, emitida em 12/05/2026, em favor da empresa: TÊS Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.278.019/0001-98, referente à contratação de Elaboração de Projeto de Engenharia. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 15:59
1Doc |
| 010237 | 21/05/2026 às 13:25 |
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A empresa TÊS Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.278.019/0001- 98, neste ato representada por seu responsável técnico, vem, respeitosamente, por meio desta, comunicar a desistência da prestação dos serviços constantes na proposta comercial nº 042.026, apresentada à Câmara Municipal de Jataí, referente aos serviços de levantamento da edificação existente, elaboração de orçamento, cronograma e demais documentos pertinentes. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 287/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Geyson Tiago Rodrigues da Silva
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:08
ICP-Brasil |
| 010236 | 21/05/2026 às 13:20 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 39/2026 - PA nº 309/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 309/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1113/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 17:00
1Doc |
| 010235 | 20/05/2026 às 16:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1817/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
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| 010234 | 20/05/2026 às 15:01 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - PADL nº 339/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto de medalha Tiradentes, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:21
ICP-Brasil |
| 010233 | 20/05/2026 às 14:59 |
Termo Referencial do ADL nº 036/2025. A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de conjunto de medalha Tiradentes, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:21
ICP-Brasil |
| 010232 | 20/05/2026 às 14:57 |
Requerimento nº 232 de 2026 Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:03
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:04
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:06
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:59
1Doc |
| 010231 | 20/05/2026 às 11:00 |
Requerimento nº 231 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:51
ICP-Brasil |
| 010230 | 20/05/2026 às 11:00 |
Moção nº 41 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iseni Souza Alves, pioneira do comércio local e expressiva liderança voluntária nas causas sociais de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 15:28
ICP-Brasil
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 15:34
ICP-Brasil |
| 010229 | 19/05/2026 às 17:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 036/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 339/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 16:55
1Doc |
| 010228 | 19/05/2026 às 16:42 |
Requerimento nº 230 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:35
ICP-Brasil |
| 010227 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 229 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:50
1Doc |
| 010226 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 228 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica visando à implantação de rotatória ou outro mecanismo de redução e controle de velocidade no cruzamento da Rua Sebastião Rocha Cintra com a Rua Napoleão Laureano, no Setor Antena. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:45
1Doc |
| 010225 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 227 de 2026 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de ponte sobre o Córrego Jataí, na continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:46
1Doc |
| 010224 | 19/05/2026 às 15:33 |
Requerimento nº 226 de 2026 REQUER a conclusão da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí, no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:44
1Doc |
| 010223 | 19/05/2026 às 14:01 |
Requerimento nº 225 de 2026 Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica no estacionamento situado em frente à Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva, neste município Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:41
ICP-Brasil |
| 010222 | 19/05/2026 às 13:24 |
Nota de Empenho nº 403551 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:02
1Doc |
| 010221 | 19/05/2026 às 13:22 |
Contrato nº 006/2026 - PAIL nº 034/206 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 305/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
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| 010220 | 19/05/2026 às 13:19 |
Nota de Empenho nº 403493 INSCRIÇÃO DE 8 (OITO) VEREADORES (AS), REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NO 5º ENCONTRO PARA VEREADORAS DE GOIÁS. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 258/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:03
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:07
1Doc |
| 010219 | 19/05/2026 às 11:15 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026 “Altera os arts. 196 e 200 da Lei Orgânica do Município de Jataí para modernizar a disciplina constitucional municipal relativa à atuação da Guarda Civil Municipal nas ações de proteção municipal, segurança preventiva, proteção comunitária, fiscalização administrativa, patrulhamento ambiental, grupamentos especializados e patrulhamentos táticos, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:49
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 20:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010218 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026 “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:36
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010217 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2026 “Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:40
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010216 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:44
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 18:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010215 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:45
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 18:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010214 | 19/05/2026 às 11:15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:46
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 20:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010213 | 19/05/2026 às 11:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de uso de hangares e espaços destinados à implantação de hangares no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela à associação civil sem fins lucrativos ligada à atividade aeronáutica, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:47
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010212 | 19/05/2026 às 11:14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:48
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |