Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 49/2015. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTONIO; ANTÔNIO
Protocolo: 454/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:25 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 27/2015. AUTORIA. VER. GILDENICIO SANTOS.
Protocolo: 447/2015 - 18 de Junho de 2015 às 11:32 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição concluída e anexa ao PLOL 27/2015 Status: Tramitação Concluída
19 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição concluída e anexa ao PLOL 27/2015 Status: Tramitação Concluída
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014. ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 35 E ACRESCENTA-SE OS PARAGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 035/2014 QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: 357/2014 - 14 de Abril de 2014 às 07:22 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
22 de Abril de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição Retirada Pelo Autor Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Abril de 2014 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição Retirada Pelo Autor Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 76 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2012 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Março de 2012 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Março de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMENDA ADITIVA N° 003/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMENDA ADITIVA N° 002/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
9 de Dezembro de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - SIM E ALTERA AS LEIS 2.911/09 E 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Agosto de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE.
Data de Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 134/1998 onde Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da Ordenação do solo do território do Município de Jataí, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 1998 Data de anexação: 2 de Junho de 2021