AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.721/2015, ref. autógrafo 201/2015 -Edição D.O.E. 585
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Status: Tramitação Concluída

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2015

Número

45

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

22/05/2015

Protocolo

374/2015 - 22 de Maio de 2015 às 12:44

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015
Data: 10 de Setembro de 2015
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015
Data: 10 de Setembro de 2015
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Matérias Anexadas
EMADT 4/2015 - Emenda Aditiva
AO PROJETO DE LEI 45/2015.
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2015 | Protocolo: 621/2015 - 10 de Setembro de 2015 às 13:06
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada no Proe 45/2015