10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015
Protocolo: 374 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.721/2015, ref. autógrafo 201/2015 -Edição D.O.E. 585
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 10 de Setembro de 2015
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015
Protocolo: 528 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.720/2015, sob autógrafo 202/2015, publicada no D.O.E. nº 568/2015.
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura substituída pelo Projeto Substitutivo 01/2015
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2015
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015
Protocolo: 531 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.719/2015, sob autógrafo 204/2015, publicada no D.O.E. 568/2015.
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
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Aprovado
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140 - Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015
Protocolo: 560 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 13 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Matéria não votada
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150 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Protocolo: 566 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 19/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Aprovado
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Protocolo: 576 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 9 de 21 de Setembro de 2015.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 383 de 2015
Protocolo: 594 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO O IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 384 de 2015
Protocolo: 597 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO OU A RETIRADA DOS PROTETORES DE CALÇADAS INSTALADOS PRÓXIMOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 385 de 2015
Protocolo: 598 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL RONDON AN ALTURA DO NÚMERO 116 NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 386 de 2015
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOAQUIM NABUCO EM FRENTE AO Nº 487, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, VISANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ENXORO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 387 de 2015
Protocolo: 600 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 18 EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA MOLA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 388 de 2015
Protocolo: 607 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DR. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 389 de 2015
Protocolo: 608 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA DA MATA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 390 de 2015
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A LIMPEZA DE TODA A ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I EM FRENTE AS RUAS 6, 7 E 8.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 391 de 2015
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE Nº 290 DE 25 DE MARÇO DE 2014, EM QUE PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIELA SERVIDÃO 03, QUADRAS L E I, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 392 de 2015
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DO CMEI - EUDES ASSIS CARVALHO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 393 de 2015
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITAM UM ESTUDO TÉCNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS "TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 394 de 2015
Protocolo: 613 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AOS DIRETORES DA CELG UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 395 de 2015
Protocolo: 614 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM PADRÃO OFICIAL, NO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON ANTÔNIO DA SILVA "ARAPUCÃO", ADAPTANDO A EXISTENTE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 396 de 2015
Protocolo: 615 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS MORADORES O DIA E O HORÁRIO DA COLETA DO LIXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 397 de 2015
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 398 de 2015
Protocolo: 617 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, VISANDO DAR SEGURANÇA E AUTONOMIA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE TRAFEGAM POR AQUELES ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
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Aprovado
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500 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Protocolo: 527 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015
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Aprovado
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