Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 278 registros
" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
" CRIA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA"
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
" ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 94 DA RESOLUÇÃO N° 002/94 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994 - REGIMENTO INTERNO"
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
" ATRIBUI NOME À SALA DE EX-SERVIDOR QUE MENCIONA."
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
"REVOGA AS RESOLUÇÕES 001/90 DE 08 DE MARÇO DE 1990 E 003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 12 de Maio de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Fernando Henrique Peres
" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
" TRANSFORMA DE TEMPORÁRIA PARA PERMANENTES COMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Carlone Assis, Cilene Maria de Moraes Guimarães
" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 1994
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Eulando Faria Borges, Roberto de Souza, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Adilson de Carvalho, Cidália Vilela, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Eulando Faria Borges, Roberto de Souza, Zuleide Souza Emerick
" CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O FIM QUE MENCIONA"
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1994
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
Autoria: Plínio Sebastião Ortiz Oliveira
" DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 003/91 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - ESTADO DE GOIÁS"
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autoria: Roberto de Souza
Autoria: Roberto de Souza
" CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 1994
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO N° 001/90 DE 08 DE MARÇO DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA"
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1990
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Valdeman Valdir Martins da Silva
" FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DE JATAÍ,REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Março de 1990
Autoria: Euripedes de Assis, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Euripedes de Assis, Valdeman Valdir Martins da Silva
" CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR EURÍPEDES DE ASSIS PARA PROPOR AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA CONTRA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
"MODIFICA A RESOLUÇÃO NÚMERO 01/88 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA VIGENTE".
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Autoria: Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Valdeman Valdir Martins da Silva
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
" TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 9 de Junho de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves
Autoria: Jailton Paula Naves
"ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 19 de Maio de 1989
Autoria: Euripedes de Assis
Autoria: Euripedes de Assis