Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/06 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3 de 02 de Junho de 2008
" CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
" TORNA OBRIGATÓRIA A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA"
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
" AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
" ACRESCENTA MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE AO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Documentos Acessórios:
2
IMPEDE REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
" ALTERA DE ATÉ 100% PARA ATÉ 150% A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO DE ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°001 /05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
" REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA CARGOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA NÍVEL E AUMENTA QUANTITATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Documentos Acessórios:
1
" ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° E O INCISO IX AO PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - RA N° 001/03, QUE DEFINE O SETOR DE CONTROLADORIA GERAL E PROTOCOLO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
Autoria: Geovaci Peres, Gildenicio Santos
Documentos Acessórios:
1
ESTABELECE NOVO VALOR DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho, Alcântara de Carvalho Neto, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CRIA O SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Documentos Acessórios:
1
" ESTABELECE QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES"
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 157,TÍTULO VII , CAPÍTULO III, DAS VOTAÇÕES, DO REGIMENTO INTERNO, EXCLUINDO A VOTAÇÃO SECRETA.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Documentos Acessórios:
1
"ACRESCENTA A ÁREA DE TURISMO NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE , EM CARÁTER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA".
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME INTERNO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO " TRIBUNA DO POVO" DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
" CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Fernando Henrique Peres
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto, Fernando Henrique Peres
" CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima