ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Eulando Faria Borges
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 595 registros
Eulando Faria Borges
REQ 356/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO. SR. DR. NELSON ANTÔNIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE AS INDISPENSÁVEIS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Eulando Faria Borges
REQ 334/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
PDL 8/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:  1
Eulando Faria Borges
REQ 336/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO. SR. JOSÉ TOSTA DE CARVALHO FILHO, DD. DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA TELEGOIÁS EM RIO VERDE, REIVINDICANDO-LHE AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SEMI-PÚBLICOS, TIPO ORELHÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: A) RUA JOSÉ DE CARVALHO N°634 - CENTRO; B) RUA RIACHUELO N°325, EM FRENTE A CASA DE CARNES PALOMA.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 335/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTIAGO, DIRETOR-PRESIDENTE DA SANEAGO, REIVINDICANDO-LHE AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E MEDIDAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, SETOR BELA VISTA.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Eulando Faria Borges
REQ 297/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A PASSIBILIDADE DE CONSEGUIR DOAR ÀS PESSOAS CARENTES DE NOSSA REGIÃO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 278/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS COM LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO EPAMINONDAS, RUAS 6, 2, 3, 4, 5, 7, W6 E W5.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 265/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A TROCA DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO DE FICHA PARA CARTÃO, NA RUA 106, NO N.º 204, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA MERCEARIA E FRUTARIA DO ZEZINHO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 261/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADAS NA RUA PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 260/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 30 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eulando Faria Borges
REQ 245/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A CONFECÇÃO DE MURO NO COLÉGIO LEOPOLDO NONATO.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 230/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RIO VERDE, ESQUINA COM A RUA MIGUEL DE ASSIS, BAIRRO VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 219/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO, TIPO ORELHÃO A CARTÃO, NA RUA JOÃO XXIII, NO N.º 307, BAIRRO BELA VISTA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eulando Faria Borges
REQ 218/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GOIÁS ESQUINA COM A RUA DOS PIONEIROS.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 175/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM COMPLEMENTO DE 2 POSTES NA RUA II, NO BAIRRO CORDEIRO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Eulando Faria Borges
REQ 165/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO CONJUNTO RIO CLARO III.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eulando Faria Borges
REQ 151/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eulando Faria Borges
REQ 117/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA E UM COMPLEMENTO DE 2 POSTES DE ENERGIA, NO BAIRRO POPULAR, NA RUA B-1.
Data de Apresentação: 13 de Março de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Eulando Faria Borges
REQ 101/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 12 de Março de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Eulando Faria Borges
REQ 100/1996 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA REFORMA NOS CURRAIS E REPAROS NAS BALANÇAS DO MATADOURO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 11 de Março de 1996
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos: Bem-Estar Animal - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 6
  • 7
  • 8
  • ...
  • 29
  • 30
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.