Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 316/2001 - Requerimento
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ISENÇÃO DO ICMS, A TODOS OS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE TRABALHAM ARTESANALMENTE E QUE UTILIZAM ANIMAIS EM SUAS OLARIAS PARA MOAGEM DO BARRO NA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS, TELHAS E OUTROS PRODUTOS.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 314/2001 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA VILA LUIZA.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 299/2001 - Requerimento
SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DENOMINADA 'TRANSONÇA', BEM COMO, CONSTRUIR DUAS PONTES ATRAVÉS DA MESMA, SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO DA ONÇA E A OUTRA NO CÓRREGO LAGEADO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 298/2001 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O LIXO E POSTERIORMENTE ASFALTAR A RUA 5, SETOR JARDIM DA LIBERDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
REQ 286/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A MUNICIPALIDADE.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
REQ 253/2001 - Requerimento
REIVINDICA A ABERTURA DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E ALMEIDA, SETOR VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Espaços Públicos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQ 251/2001 - Requerimento
REIVINDICA MEDIDAS A SEREM REPASSADAS AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO À FEIRA COBERTA EM NOSSA CIDADE, VEZ QUE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS AQUI SEM QUE CONTRIBUAM COM OS COFRES PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 247/2001 - Requerimento
SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ESGOTO DE 80% SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Finanças e Orçamento
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
REQ 246/2001 - Requerimento
PEDE EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO NO SENTIDO DE CONSEGUIREM O PROLONGAMENTO DA RUA RIO VERDE, ULTRAPASSANDO A ÁREA DE PROPRIEDADE DO 41° BIM, SEDIADO EM JATAÍ, EM RUMO CERTO, ATÉ ATINGIR A BR-060.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Relações Institucionais
REQ 218/2001 - Requerimento
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, VILA BRASÍLIA.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
REQ 215/2001 - Requerimento
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
PRE 5/2001 - Projeto de Resolução
" ESTABELECE QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES"
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 207/2001 - Requerimento
REIVINDICA SOLUÇÕES A CURTO PRAZO DO CASO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RECEBIDO INTEGRALMENTE DO SENHOR MARZIN ALVES ASSIS, PARCELADAMENTE EM 1997, 1998 E 1999, À RUA LAURO TAVEIRA, 960, LOTE 05, QUADRA 16-F, VILA FÁTIMA, PROCESSO NÚMERO 14.509, NO VALOR TOTAL DE R$ 316,64, E QUE, ATÉ HOJE O CLIENTE NÃO FOI ATENDIDO COM O BENEFÍCIO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Qualidade de Vida
REQ 193/2001 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS DA AV. PERIMETRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA ENGENHEIRO BANFIM E A AV. RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 192/2001 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO VERDE COM A AV. PERIMETRAL, LOGO ABAIXO DA ESCOLA ESTADUAL CLARINDO DE MELO, NA VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 191/2001 - Requerimento
REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) ROTATÓRIAS NA VILA PROGRESSO, NAS ESQUINAS DA AV. PERIMETRAL, UMA NA RUA MINEIROS, OUTRA NA RUA CAIAPÔNIA E A ÚLTIMA NA RUA CAÇU.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 185/2001 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO NA RUA 111, N.º 664, SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE À EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 184/2001 - Requerimento
SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CALÇADAS EM VOLTA DO GINÁSIO DE ESPORTE JK.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Assuntos:
Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQ 147/2001 - Requerimento
SOLICITA BENEFÍCIOS PARA NOSSA COMUNIDADE: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SETOR OLAVO; RECAPEAMENTO DA RUA VALERIANO PADRO, ENTRE A RUA RIO VERDE COM A RUA PARÁ, SETOR OLAVO; CASCALHAR E PATROLAR AS RUAS DO SETOR FABRINI; TROCAR O POSTE DE LUZ DA RUA ITUMBIARA, N.º313, SETOR FABRINI.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
REQ 115/2001 - Requerimento
SOLICITA PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO, TRÊS POLICIAIS MILITARES PARA CUIDAREM DA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA REGIÃO.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges