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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Lazinho do Asfalto
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Lazinho do Asfalto
EMIMP 277/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio do projeto "raposinha" da Associação de Desporto, Educação e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Protocolo: 1589/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 276/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo para a Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade Saúde - Contra o câncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Protocolo: 1588/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 275/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio das despesas operacionais, logísticas e de materiais essenciais para a execução do Festival de Carros Antigos, iniciativa da JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49.
Protocolo: 1587/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:35 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 274/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de roçadeira articulada para trator.
Protocolo: 1586/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:35 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 273/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de mobiliário e computadores.
Protocolo: 1585/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:34 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 272/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Protocolo: 1584/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:34 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 271/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destinado a aquisição de conjunto(os) semafórico(os) para a Superintendência de Trânsito.
Protocolo: 1583/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:33 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 270/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Protocolo: 1582/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:33 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso Lazinho do Asfalto Luciano Lima
EMIMP 269/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado a Aquisição de um veículo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secretária de Desenvolvimento Rural.
Protocolo: 1581/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:32 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 268/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que será destinado a Aquisição de 02 (dois) motosserra para utilização da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Protocolo: 1580/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:32 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 267/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de materiais esportivos.
Protocolo: 1579/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:31 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 266/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de matérias, equipamentos e custeio de despesas de ensaios e/ou apresentações do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10.
Protocolo: 1578/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:31 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 265/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Protocolo: 1577/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:30 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
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Lazinho do Asfalto
EMIMP 264/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 5.369,25 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Protocolo: 1576/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:30 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 263/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custear inscrições, viagens, despesas, transporte e hospedagem da atleta jataienses em competições, Ligia Lopes Santos.
Protocolo: 1575/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:29 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 262/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Custeio de projeto de construção e/ou construção de praça em área verde no Setor Primavera II.
Protocolo: 1574/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:29 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: "... Para esta emenda, dado o texto “custeio de projeto e/ou construção de praça” se tem um novo entendimento que não é necessário a mudança da dotação orçamentaria, uma vez que o projeto é vinculado a obra. Dado o Prazo apertado para realizar projeto, orçar, licitar e construir, acreditamos que será viável nesse exercício a contratação do projeto, onde continuaremos a planejar o objeto para construção posterior, que caso possível, se iniciará esse ano, caso não , no seguinte, porém, existe viabilidade de contratação dos projetos, cumprindo a emenda. Portanto, considera-se viável."
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 261/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - aparelhos de ar condicionado e/ou climatizador.
Protocolo: 1573/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:28 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 260/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Protocolo: 1572/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:28 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Lazinho do Asfalto
EMIMP 259/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Protocolo: 1571/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:27 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 75/2025 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.
Protocolo: 1570/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 09:23 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: