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MOC 68/2025 - Moção
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
REQ 485/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Aprovado
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 455/2025 - Requerimento
Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025 - 28 de Maio de 2025 às 17:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis
Protocolo: 628/2025 - 28 de Maio de 2025 às 17:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 2ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de maio. Status: Proposição aprovada
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 2ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de maio. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025 Data de anexação: 28 de Maio de 2025
REQ 396/2025 - Requerimento
Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)".
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 622/2025 - 27 de Maio de 2025 às 16:34
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 622/2025 - 27 de Maio de 2025 às 16:34
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 619/2025 - 26 de Maio de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 619/2025 - 26 de Maio de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
2 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.819, de 30 de maio de 2025. Status: Proposição transformada em lei
2 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.819, de 30 de maio de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4819 de 30 de Maio de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1318 de 29 de Maio de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1318 de 29 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 27 de Maio de 2025
- Aprovado
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 392/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 599/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 599/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
2 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.818, de 30 de maio de 2025. Status: Proposição transformada em lei
2 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2933/2025, Lei Ordinária nº 4.818, de 30 de maio de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4818 de 30 de Maio de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1317 de 29 de Maio de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1317 de 29 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 27 de Maio de 2025
- Aprovado
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 386/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 50/2025 - Moção
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 597/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:53
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 597/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:53
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 358/2025 - Requerimento
Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 554/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 357/2025 - Requerimento
Cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio Paraíso III
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:37
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 552/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:37
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 510/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 510/2025 - 29 de Abril de 2025 às 07:28
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Data de anexação: 29 de Abril de 2025
REQ 309/2025 - Requerimento
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 476/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 476/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025. Status: Norma promulgada
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 134, de 29 de abril de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 308/2025 - Requerimento
Requer sessão solene para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, aos Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, pelos relevantes serviços prestados
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 475/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 475/2025 - 14 de Abril de 2025 às 15:39
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
22 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:14
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 452/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:14
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025. Status: Proposição aprovada
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 Data de anexação: 9 de Abril de 2025