Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 715 registros
REQ 531/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 825/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 825/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 530/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 526/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 516/2025 - Requerimento
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Data de anexação: 25 de Junho de 2025
MOC 68/2025 - Moção
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Data de anexação: 23 de Junho de 2025
REQ 485/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 481/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 752/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 479/2025 - Requerimento
Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025 - 18 de Junho de 2025 às 08:50
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 750/2025 - 18 de Junho de 2025 às 08:50
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 469/2025 - Requerimento
Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 733/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 733/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 467/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 731/2025 - 11 de Junho de 2025 às 15:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 731/2025 - 11 de Junho de 2025 às 15:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 455/2025 - Requerimento
Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 453/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 709/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 452/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 708/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 63/2025 - Moção
Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 696/2025 - 4 de Junho de 2025 às 16:20
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 696/2025 - 4 de Junho de 2025 às 16:20
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 442/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 690/2025 - 4 de Junho de 2025 às 14:23
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 690/2025 - 4 de Junho de 2025 às 14:23
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 61/2025 - Moção
Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 684/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 684/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
4 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 673/2025 - 2 de Junho de 2025 às 16:49
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 673/2025 - 2 de Junho de 2025 às 16:49
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025. Status: Proposição transformada em lei
11 de Junho de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2939/2025, Lei Ordinária nº 4.824, de 09 de junho de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4824 de 09 de Junho de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1323 de 04 de Junho de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1323 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura