ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Educação
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 2314 registros
Areno Rocha Vieira Dolorita Macedo de Oliveira Elita Maria de Carvalho Lima Eufrásio Pereira Rocha Euripedes Franco de Moraes
Joviano Justino de Souza Lindomar Rezende Silva Luiz Alberto Vilela
Zilah Amorim Carvalho Vieira
REQ 58/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
A vereadora requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr.Mauro Bento, solicitando ajuda de custos para as despesas de transporte aos estudantes que frequentam cursos superiores na Faculdade de filosofia na cidade de Rio Verde.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1980
Autoria: Areno Rocha Vieira, Dolorita Macedo de Oliveira, Elita Maria de Carvalho Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Euripedes Franco de Moraes, João Braz Souza, Joviano Justino de Souza, Lindomar Rezende Silva, Luiz Alberto Vilela, Sebastião Bento Moraes, William Cintra Vieira, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Luiz Alberto Vilela
REQ 56/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício agradecendo ao Conselho Deliberativo do ISG, através de seu Presidente, pela seu ato nobre de oferecer em doação a municipalidade uma área de 12. 400 metros quadrados para a construção do Curso Superior.
Data de Apresentação: 5 de Março de 1980
Autoria: Luiz Alberto Vilela
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 44/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, em Goiânia, reivindicando-lhe atenções no sentido de solucionar com urgência o problema do registro de diplomas dos estudantes que concluirão o curso técnico desde 1976.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 43/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta casa quais as providências tomadas para o funcionamento do antigo curso ginasial, no grupo escolar da Vila Progresso.
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 9/1980 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando providências junto a Secretaria de Educação Municipal, no sentido de de que seja doado todos os materiais escolares para os que estão cursando o 1° grau.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 75/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício ao Sr. DD. Secretário de Educação e Cultura do Estado de Goiás, reivindicando-lhe no sentido de cumprir a lei obrigando que seja cantado o Hino Nacional no início ou termino das aulas.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Eufrásio Pereira Rocha
REQ 74/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer da mesa diretora o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando inconformação sobre os professores do município de Jataí.
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública
REQ 61/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma escola na região do armazém do Sr. Conrado, na estrada que demanda esta cidade a Perolândia, neste município.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1969
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 59/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve solicita envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando - lhe para quando for fazer reforma no grupo escolar de Perolândia, promover o aumento de mais três salas de aula.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1969
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 45/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe as boas providências urgentes para o funcionamento normal da escola, localizada na campanha.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 34/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador que ao final subscreve requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a construção definitiva, destinada a escola , no lugar denominado campanha.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 1969
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Edgar Carneiro Souza
REQ 150/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a criação de uma escola na Vila Olavo.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 10/1969 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a construção de uma escola na Fazenda denominada onça.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 143/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, melhoria no salário da professora municipal Maria Francisca Ferreira.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores
Edgar Carneiro Souza Nivaldo Sousa Moraes
REQ 142/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita inclusão de verbas na proposta orçamentária de 1.969.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Elizardo Benevides, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Nivaldo Sousa Moraes
REQ 141/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer do Presidente desta casa de leis, a liberação de Nc$ 150,00 à Diretoria do Grêmio Literário Dom Benedito Cóscia do Colégio Bom Conselho.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1968
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Antônio Soares Gedda
REQ 139/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício através da Prefeitura Municipal de Jataí, solicitando da Secretaria de Educação Estadual e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para dar a denominação oficial do novo estabelecimento de ensino, os nomes de Professores Jataienses.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Edgar Carneiro Souza
REQ 134/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Grupo Escolar na loteamento Campanha.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 124/1968 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma escola de corte e costura, em Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1968
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida
Antônio Soares Gedda
REQ 253/1967 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer envio de ofício de congratulações a Professora Darcy França Denófrio , representante da chefe da comissão de relações públicas da entidade LAR E CRECHE SANTO ANTONIO DA ILHA DOS BAMBUS.,
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • ...
  • 114
  • 115
  • 116
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.