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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Genilson Santos
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Foram encontrados 7 registros
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Protocolo: 1073/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:30 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4658 de 27 de Dezembro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1154 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Protocolo: 565/2023 - 18 de Agosto de 2023 às 16:44 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
3 de Outubro de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Ultima Ação: Proposição retirada por votação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”
Protocolo: 228/2023 - 29 de Março de 2023 às 08:27 | Data de Apresentação: 29 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4538, de 30 de março de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4538 de 30 de Março de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1033 de 29 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Protocolo: 97/2023 - 17 de Fevereiro de 2023 às 16:10 | Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4524, de 14 de março de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4524 de 14 de Março de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1017 de 14 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.”
Protocolo: 86/2023 - 15 de Fevereiro de 2023 às 08:27 | Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4519, de 16 de fevereiro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4519 de 16 de Fevereiro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1012 de 16 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”
Protocolo: 77/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 13:35 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4518, de 16 de fevereiro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4518 de 16 de Fevereiro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1011 de 16 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Protocolo: 61/2023 - 10 de Fevereiro de 2023 às 14:54 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2382/2023, Lei Ordinária nº 4517, de 16 de fevereiro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4517 de 16 de Fevereiro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1010 de 16 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário: