Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

DESTINA RECURSOS PARA O 13º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (JATAÍ-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.

ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS

ART. 1º DÊ-SE AO ART. 1º DO PLOE N. 55/2018 A SEGUINTE REDAÇÃO:

DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG (UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG (UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLOE 002/2018, COM ALUSÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 76, DA LEI 2.047/1998, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.