Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3516 de 20 de Dezembro de 2013
REVOGA O ART.5°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3523 de 30 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3515 de 20 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2013
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.
INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
EXTINGUE OS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI 3478/2013.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3518 de 20 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
ALTERA A LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
CRIA A DIREÇÃO DE MÍDIAS, O DEPARTAMENTO DE RÁDIO E O DEPARTAMENTO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
CRIA DEPARTAMENTO (TV - CÂMARA E RÁDIO CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3475 de 16 de Setembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Setembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3478 de 30 de Setembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Setembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 3.314 DE 11 DE MAIO DE 2012 QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3455 de 12 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ESTRELA DALVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3415 de 23 de Maio de 2013
CONCEDE AUMENTO NO SALÁRIO BASE E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.