Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 977
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Portaria do Legislativo nº 58 de 21 de Abril de 2025
“Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco”.
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Portaria do Legislativo nº 60 de 17 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 57 de 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado de Sexta–Feira Santa, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 56 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 03 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 01 de Abril de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 50 de 31 de Março de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GONÇALVES DE MENEZES.
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Portaria do Legislativo nº 51 de 31 de Março de 2025
Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 21 de Março de 2025
Designa membros da Comissão Processante do Processo nº 155/2025.
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Portaria do Legislativo nº 45 de 19 de Março de 2025
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Portaria do Legislativo nº 44 de 10 de Março de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 43 de 06 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 46 de 05 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Portaria do Legislativo nº 42 de 05 de Março de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 41 de 05 de Março de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 40 de 05 de Março de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 39 de 05 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 47 de 03 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 38 de 27 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no período da festa popular de Carnaval.
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Portaria do Legislativo nº 36 de 24 de Fevereiro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: LUÍS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS.
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Portaria do Legislativo nº 37 de 24 de Fevereiro de 2025
Altera o item 24 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 35 de 18 de Fevereiro de 2025
Acrescenta o item 25 à Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 34 de 14 de Fevereiro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa:EGOSASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 33 de 11 de Fevereiro de 2025
Acrescenta o item 24 e altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 32 de 05 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 05 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei 4.174, de 26 de março de 2020, Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 29 de 04 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a indicação do Presidente e Diretor da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - EGEL.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 04 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 28 de 04 de Fevereiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 04 de Fevereiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 03 de Fevereiro de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 31 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 19 de 15 de Janeiro de 2025
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 15 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 15 de 10 de Janeiro de 2025
Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 14 de 09 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 13 de 08 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 12 de 08 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 11 de 06 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 21 de 03 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Portaria do Legislativo nº 18 de 03 de Janeiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 17 de 03 de Janeiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 16 de 03 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 10 de 03 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 4 de 03 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”:
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Portaria do Legislativo nº 8 de 02 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 7 de 02 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 9 de 02 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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