Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 985
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Portaria do Legislativo nº 66 de 08 de Maio de 2025
Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 65 de 06 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 64 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 63 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 62 de 05 de Maio de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 61 de 05 de Maio de 2025
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 59 de 30 de Abril de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de maio (Dia Internacional do Trabalho).
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Portaria do Legislativo nº 58 de 21 de Abril de 2025
“Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco”.
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Portaria do Legislativo nº 60 de 17 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 57 de 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado de Sexta–Feira Santa, e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 56 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 08 de Abril de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 03 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 01 de Abril de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 50 de 31 de Março de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GONÇALVES DE MENEZES.
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Portaria do Legislativo nº 51 de 31 de Março de 2025
Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 21 de Março de 2025
Designa membros da Comissão Processante do Processo nº 155/2025.
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Portaria do Legislativo nº 45 de 19 de Março de 2025
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Portaria do Legislativo nº 44 de 10 de Março de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 43 de 06 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 46 de 05 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Portaria do Legislativo nº 42 de 05 de Março de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 41 de 05 de Março de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 40 de 05 de Março de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 39 de 05 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 47 de 03 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 38 de 27 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no período da festa popular de Carnaval.
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Portaria do Legislativo nº 36 de 24 de Fevereiro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: LUÍS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS.
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Portaria do Legislativo nº 37 de 24 de Fevereiro de 2025
Altera o item 24 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 35 de 18 de Fevereiro de 2025
Acrescenta o item 25 à Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 34 de 14 de Fevereiro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa:EGOSASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 33 de 11 de Fevereiro de 2025
Acrescenta o item 24 e altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025.
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Portaria do Legislativo nº 32 de 05 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 05 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei 4.174, de 26 de março de 2020, Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 29 de 04 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a indicação do Presidente e Diretor da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - EGEL.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 04 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 28 de 04 de Fevereiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 04 de Fevereiro de 2025
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 03 de Fevereiro de 2025
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 31 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 19 de 15 de Janeiro de 2025
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 15 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 15 de 10 de Janeiro de 2025
Dispões sobre cancelamento de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.
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Portaria do Legislativo nº 14 de 09 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 13 de 08 de Janeiro de 2025
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 12 de 08 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 11 de 06 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 21 de 03 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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